Tudo de Ciência Política
Sobre os sacrifícios que Dilma Rousseff pode e deve realizar
Forneço aqui elementos para refletir sobre política e religião com uma profundidade maior do que a representação que ambas têm ganhado nos jornais e revistas.
Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
O Desconforto da Desconstrução da Justiça na Teoria de Jacques Derrida
O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto analisa, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na teoria desconstrutivista do filósofo Jacques Derrida.
Monopólio e regulação dos meios de comunicação na Venezuela
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
Nota da Arpen Brasil resume sentimento dos registradores de todo o país
Artigo sobre o projeto de lei 1775, que cria o Registro Civil (Identidade Civil Nacional).
A possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato
O presente artigo busca explicar, de forma objetiva, mas sólida, a questão da possibilidade da perda da nacionalidade pátria. Tal tema reveste-se de importância pois, atualmente, muitos brasileiros moram no estrangeiro, podendo recair-lhes essa situação.
A gestão democrática na Administração Pública
A importância da participação popular e do controle social através dos instrumentos institucionais e da Sociedade Civil como ferramenta de contribuição para uma Gestão Pública transparente e atenta aos anseios da coletividade.
Redemocratização: o papel da sociedade civil na conquista de direitos entre 1946 e 1964
O texto constitucional de 1946 alargou as conquistas sociais, mas seu legado positivo, resultado da aceleração dos preceitos progressistas, foi mitigado pelos efeitos conservadores dos dispositivos reacionários.
Principais argumentos sobre a redução da maioridade penal
Apesar de entendermos possível, concluímos que seria inadequada a redução da maioridade penal no atual cenário do nosso país.
Impeachment e os jogos ocultos
Muito tem se dito a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. O que varia seria a influência das forças políticas e o day after, ou, os efeitos em um eventual cenário pós-Dilma. Neste breve ensaio tratarei de cada uma destas variáveis.
A questão da ressocialização do preso e os fenômenos sociais causadores do corrompimento do indivíduo
O presente trabalho tem como objetivo uma revisão literária que dialoga o pensamento de alguns precursores de grandes teorias sobre a sociedade e o âmbito penal, além das características e relevância que continuam no contexto penal do século XXI.
Há vagas para a cidadania
Trata-se de um texto onde se busca enfocar o momento político, econômico e estrutural, hoje vivenciado no país, conclamando aos leitores para que ocupem espaços, que surgem em momentos como o relatado, fazendo-se uma reflexão na visão do Ac. de Direito.
Principais alterações da Reforma Política (Lei 13.165/2015)
O texto da mini-reforma eleitoral foi sancionado pela presidente Dilma. A Lei 13.165/2015 altera profundamente as regras para a próxima eleição. Este artigo sistematiza as alterações trazidas pela nova Lei comparando com a legislação anterior.
COMO VOTA O ELEITOR CUIABANO? EVIDÊNCIAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O objetivo deste trabalho é analisar e explicar os fatores que foram relevantes na decisão de voto dos eleitores cuiabanos na eleição para prefeito em 2012.
Corrupção segundo Alexis de Tocqueville
O paper visa explanar a corrupção na democracia, segundo o autor Alexis de Tocqueville. O que é corrupção para Tocqueville? Ao vir para América em 1815 para estudar o sistema penitenciário, Tocqueville deslumbrou-se com a democracia na América.
O Direito e suas diversas interpretações perante o Estado, segundo Rosseau
A divisão do Estado, conforme a divisão do Ilustre filósofo Jean-Jacques Rousseau.
Por Quê as Instituições Importam?
O presente ensaio tem por objetivo discutir a abordagem institucional, seu surgimento a partir da teoria da escolha racional e sua utilização na explicação das principais instituições/objeto de estudo da Ciência Política.
Democracia deliberativa segundo Habermas e Rawls
Ambas as teorias analisadas assinalam a necessidade de superação do pluralismo político pelas vias da democracia, da legalidade e da discussão entre cidadãos livres e iguais num ambiente institucionalizado.
Democracia sindical e sindicalismo eletrônico
O artigo pretende apresentar o sindicalismo eletrônico como uma ferramenta capaz de ampliar a democracia sindical e de promover o princípio da liberdade sindical, contribuindo para minorar a crise de representatividade sindical.
Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade penal
Atualmente, se faz imprescindível para o operador do direito conhecer os principais argumentos que discutem a redução da maioridade penal, bem como entender, ainda que sucintamente, a viabilidade da PEC 171/93 sob a ótica jurídico-penal e constitucional.
