Tudo de Ciência Política
Juventude decepcionada: Brasil dos políticos velhos (e velhacos)
Os adolescentes não desistiram do País nem do seu futuro, mas estão desiludidos. E como seria diferente com tantas mentiras, velhacarias, promessas não cumpridas e mordomias daqueles que estão no poder?
Considerações acerca do conflito na Crimeia
Em 2014, instaurou-se na Ucrânia um intenso conflito quando o povo se viu extenuado pela estrutura oligárquica do governo. As pessoas protestavam contra as desproporções nas camadas sociais e os níveis de corrupção.
EUA x BRICS: o discurso político e a realidade econômica brasileira
Neste artigo comento a erosão do anti-comunismo como fundamento estruturante da política brasileira, inclusive em razão da criação e fortalecimento do BRICS e a redução do papel dos EUA na economia do nosso país.
A imunidade parlamentar no Direito Comparado
Estudo das Imunidades Parlamentares por meio das Constituições de nações europeias e latino-americanas.
Normas constitucionais e constitucionalização simbólica: efetividade e o subcidadão
O artigo trabalha os conceitos de formação da norma constitucional e sua utilização simbólica nas comunidades periféricas.
Eleição direta para administração dos tribunais
Examina-se o direito de eleger membros da Administração dos Tribunais, à luz do princípio da democracia no Estado de Direito e do direito subjetivo ao sufrágio direto, universal e igualitário.
A política externa do governo Lula
A política externa representada pelo governo Lula chamou a atenção de observadores e estudiosos do mundo inteiro, em vista de vários aspectos inovadores em sua formulação e execução. Quais as continuidades dessa política?
Sobre a não investigação de Lula
Neste texto, reflete-se a respeito da apuração jornalística de fatos e da responsabilidade social que os meios de comunicação devem ter. Jornalistas que criam Tribunais de Exceção correm o risco de ser julgados nas ruas?
A crise política e os filhos de Brutus alimentados por Lula
A presidenta da república é vítima, neste momento, do modo "paz e amor" empregado por Lula para governar o Brasil.
Controle de constitucionalidade preventivo
O foco do artigo versa sobre a importância do controle de constitucionalidade preventivo no país, assim como realiza uma análise quanto à sua defasagem em razão da crise na democracia representativa.
Afirmar a cidadania
Sem a garantia do direito aos meios materiais de existência não pode existir liberdade e a cidadania se converte em mera palavra para descrever um fenômeno sem qualquer significado absoluto.
Como reconhecer um fascista?
Depois das atrocidades nazistas e fascistas, durante e no pós-Segunda Grande Guerra, deve-se aplicar a crueza da intolerância contra os intolerantes. Também chamada de intolerância positiva. Como reconhecer um fascista?
Brasil, crise econômica e crise democrática
Não há um problema de crise econômica distinto do problema de crise moral e política, distinto do problema de crise administrativa e judicial.
Recall automotivo: obrigação do fornecedor e compromisso do consumidor
O conceito do recall é de prevenção. Mesmo com todos os testes realizados pelos fabricantes de veículos automotivos, há problemas que não podem ser previstos. Tendo sido detectado qualquer defeito que cause risco ao consumidor, terá início o Recall.
Derrubada da Política Nacional de Participação Social por meio de Decreto Legislativo é inconstitucional
Em oposição a um modelo de participação cidadã, alguns membros das classes dominantes preferem o uso de relações de cumplicidade ou compadrio, do clientelismo e de cooptação. E isso é muito grave, pois limita transformações necessárias em vários setores da sociedade.
A magna carta do Rei João sem- terra faz 800 anos: uma vontade de Constituição
Após 800 anos, a primeira Constituição tida como da Era "moderna" , fim do feudalismo, mostra a complexidade de se firmar o binômio liberdade/igualdade.
Elaboração normativa e políticas públicas: a reforma política
O sistema político-partidário brasileiro data 250 anos de história sem que tenha sofrido nenhuma alteração substancial. A reforma politica em curso é uma resposta a antigas demandas por uma representação adequada aos novos tempos e às mudanças sociais.
Movimentos sociais de rua como consequência da estrutura ético-política do Estado brasileiro
No atual contexto vivenciado, nota-se que os movimentos sociais decorrem exatamente da não observância dos princípios morais e bioéticos na condução da atividade política de governar (mas não somente aqui), em um sistema de causa e efeito.
Desobediência civil e movimentos de rua no Brasil de 2013: por uma política nacional de mediação
Este trabalho procura discutir a natureza dos recentes movimentos de rua de 2013 no Brasil, como tipicamente de desobediência civil. Bem como relacionar tais movimentos com a necessidade da construção de uma Política Nacional de Mediação.
