Tudo de Ciência Política
Fraternidade e sua relação com a igualdade e a liberdade
A autêntica fraternidade somente ocorre na medida em que há liberdade e igualdade, efetiva e simultaneamente.
A inspeção internacional de mercadorias
Este artigo visa explanar de modo singelo a atividade de inspeção internacional de mercadorias, a qual supre uma importante lacuna no Direito Internacional e nas relações comerciais globais entre empresas na importação e exportações de mercadorias.
Fim da reeleição no Executivo: a quebra da assombração do continuísmo e preservação do princípio da igualdade no processo eleitoral
Este artigo aborda aspectos políticos e jurídicos acerca da PEC 352/2013 que impede a reeleição, no período imediatamente posterior àqueles em que exerceram seus mandatos, dos detentores de cargos do Poder Executivo, nos três níveis de Governo.
A peste é suprapartidária: o fracasso do Brasil no preparo do seu capital humano
Bolívia, El Salvador e Paraguai (centenas de vezes mais pobres que o Brasil), conforme Relatório do Fórum Econômico Mundial, estão cuidando melhor que nós do capital humano (da preparação e futuro dos jovens). É mais uma vergonha que decorre da peste que nos assola: a suprapartidária.
A discussão política como forma de libertação democrática
A educação como forma de transformação do indivíduo, trazendo-o da obscuridade do desconhecimento para a luz das ideias, como o tempo e a vivência o transformará em um sujeito dotado de criticidade.
Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e controle social das contas públicas
É fundamental que haja uma estreita ligação entre as Cortes de Contas e a sociedade, no intuito de fiscalizar e controlar os gastos e as aplicações dos recursos públicos. O TCM/GO vem fortalecendo essa parceria.
Não errar ou fazer a coisa certa?
Precisamos de um dia de Spartacus: o gladiador que desafiou Roma.
Diferença entre Ciência Política e Filosofia
Um dos objetivos é fazer uma reflexão a respeito das diferenças entre ciência e filosofia, pois ambas não são sinônimos, pois os caminhos metodológicos de filósofos e cientistas não são os mesmos.
Os animais e o sistema irracionalista
Inspirei-me em George Orwell colocando os animais como protagonistas dos momentos históricos referentes à crise do Antigo Regime e a advento de nossa era. Uma reflexão acerca do quanto ainda estamos distantes da liberdade, igualdade e fraternidade plenas.
Análise crítica ao procedimento adotado no Tribunal do Júri.
O presente artigo apresenta uma abordagem crítica acerca do procedimento adotado no Tribunal do Júri, buscando, em seu desenvolvimento, demonstrar os vícios autoritários presentes no Instituto mais significativo do atual Estado Democrático de Direito.
Democracia participativa no Brasil
A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.
O pato manco do Planalto
Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.
Brasil: povo heróico, o brado retumbante
Um desabafo sobre a real situação do Brasil. Aborda a questão das manifestações, com a única indagação: O gigante realmente acordou?
Evolução do Estado, desde a Antiguidade até os dias atuais
Traça-se aqui um panorama histórico do Estado desde a Antiguidade até os dias atuais, posto que a configuração do Direito e do Estado como formas sociais apartadas de um poder econômico é traço de nossa história recente, sendo premente um olhar histórico.
A cidadania pode modelar o Estado
Análise de que apenas a educação técnica não é capaz de eliminar as contradições nacionais, tampouco reduzir as desigualdades sociais. É necessário ir além: promover a cultura cidadã na população brasileira.
Política judiciária e a agregação de comarcas na Bahia
O artigo trata da política de agregação das comarcas na Bahia. Descreve as principais consequências da agregação das comarcas ao acesso do poder judiciário. Questiona-se ainda, os critérios e procedimentos economicista do TJ/Ba.
O mau ensino da aplicação do Direito, o bom ensino de uma vida sem Direito
O continuado ensino do Direito sob concepções formalistas levou a uma situação "in extremis" da qual antes de tudo é preciso encontrar uma saída, para um novo recomeço. O exemplo de uma vida que o Direito não protegeu pode indicar uma retomada inventiva.
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
Numa democracia , a imprensa não se subjuga a nenhum governo, não há impeditivas as atividades dos jornalistas, não há corporações os quais obriguem os jornalistas a serem sindicalizados.
Estado de exceção na Segurança Pública
As forças de segurança pública são treinadas para a guerra (civil).
