Resenha sobre o livro "O que é cidadania"?

Houve uma evolução significante no exercício da cidadania em todo o mundo, inclusive no Brasil, principalmente depois da Revolução Francesa. Contudo, observa-se em pleno século XXI, muitos abusos e cerceamento de direitos, inclusive o acesso à justiça.

O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito

O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.

Questões atuais nos clássicos da Ciência Política na Filosofia do Direito

Apresenta-se breve histórico do conceito de representação, a partir de clássicos da Ciência Política, que embasam a Filosofia do Direito, demonstrando não haver modelo de representação abstrato sem a consideração dos interesse concretos que visa atender.

Por uma formação cidadã ativa

O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica acerca da importância da socialização do saber jurídico para a formação de cidadãos participativos na sociedade brasileira, tornando cognoscíveis determinados direitos e deveres.

O protagonismo do indivíduo na criação do direito

Qual o papel da ação humana na produção do direito? Cabe exclusivamente ao estado a criação de normas jurídicas? O legislador é onipotente?

A decisão da ADI 1351-3 e os princípios democráticos: liberdade e igualdade de oportunidades no processo político-partidário

Este artigo visa à análise da decisão do STF na ADI 1351-3, correspondente à inconstitucionalidade da chamada "cláusula de barreira", prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/95), à luz dos princípios democráticos.

A relação do Congresso e o Executivo brasileiro sob a ótica da Teoria da Escolha Racional

A teoria da escolha racional, elaborada a partir dos estudos de Anthony Downs (1957) baseia-se na ideia de que os indivíduos agem intencionalmente de forma a maximizar os ganhos que podem obter, ou seja, uma correspondência ótima entre meios e fins.

O Estado de Exceção do tipo fascista

O que mais é o fascismo?

Crise da representação política no sistema partidário

Novas massas apartidárias e apolíticas surgem no Brasil? O que as eleições de 2014 nos mostrou e o que ainda pode nos mostrar?

Segundo Tratado sobre o Governo Civil

Análise das ideologias políticas de John Locke, visando o melhor esclarecimento do início do governo, e da importância da convivência do homem na sociedade em detrimento da convivência no estado de natureza.

Crise institucional, desenvolvimento econômico e instabilidade política: como a corrupção enfraquece as instituições democráticas brasileiras.

O texto pretende estudar como as instituições democráticas e o desenvolvimento econômico são afetados pelas práticas corruptivas, o quem tem levado à insatisfação popular demonstrada por meio de manifestações e às prejuízos na economia.

O Estado de Exceção provoca um sentimento de FUGA EM MASSA

A descrença absoluta nos leva a fugir do normal e da moral.

O Estado de Exceção Purificador

O Estado de Exceção nos impede de ver os germes da autocracia.

Desobediência civil a partir das visões de Hobbes e Thoreau

Discutem-se o direito de resistência, como gênero, e a desobediência civil, como espécie daquele, a partir da visão dos teóricos Thomas Hobbes e Henry Thoreau.

Democracia: a nossa Geni

As manifestações dos dias 13/3 e 15/3, respectivamente pró e contra-governo, são direito legítimo do cidadão brasileiro. No entanto, devemos estar atentos aos "gritos" de intervenção militar que alguns brandam, pois seria o fim do direito de manifestar.

Presidencialismo de coalização

O presidente da república necessita de apoio junto ao Congresso Nacional para aprovar sua agenda, no entanto como consequência oriunda desta inter-relação, busca-se identificar vestígios de dependência do legislativo.

#PanelaçoGilmarDevolva

O Ministro Gilmar Mendes pediu vista em um processo sobre o financiamento privado de campanhas políticas em 02/04/2014 e até hoje não apresentou seu voto. Em tempos de manifestações populares e de debates sobre Reforma Política, pergunta-se: qual seria o Papel do STF no jogo político?

Farra de passagens aéreas na Câmara dos Deputados

A verba de gabinete deve ser utilizada para cobrir exclusivamente os gastos dos parlamentares dentro das atividades que buscam o benefício da população, e não regalias aos seus familiares.

Os «idos de março» e a indignação democrática

A sociedade aprendeu a gritar aos governantes que se governa por meio da participação integral e compromisso ético, e que a ausência de seriedade e honradez por detrás de toda atuação administrativa condena qualquer tipo de Estado à ruína.

Primitivismo Penal

O Ministério Público Federal brasileiro quer a admissibilidade das provas ilícitas.