Tudo de Ciência Política
Cidadania e escravidão
A história da colonização é bastante conhecida. A historiografia do século XIX e da primeira metade do século passado, de um modo geral, cria que uma análise consistente da sociedade brasileira passaria necessariamente por uma avaliação do processo português de...
A democracia positivada e a democracia pressuposta
Embora seja ressabido que a concepção ideal da democracia – imanente à própria designação vernacular dessa forma de governo –, que surgiu como justificação filosófica do poder político em virtude da dessacralização do Direito contemporaneamente às aspirações do movimento renascentista,…
Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo
A globalização e o neoliberalismo têm alterado substancialmente o sentido de soberania e do próprio conceito de Estado, o que provoca reflexos nos modelos de políticas públicas. Reformula-se o papel do Estado, que sofre ataques daqueles que o pretendem mínimo…
Direito Civil e globalização
O direito civil brasileiro na era da globalização enfrenta uma miríade de novos problemas, a propósito de questões de bioética, de antecessores genéticos, de domicílio lógico, de novas relações matrimoniais, de infidelidade virtual, tudo contraditoriamente marcado por um movimento de…
Direito do Trabalho e globalização
O direito do trabalho parece ser o ambiente jurídico mais suscetível às transformações decorrentes do processo de globalização. Está em perigo a dignidade do trabalhador na presente conjuntura1. O direito do trabalho fixou-se no passado em âmbito de direito privado,…
Direito Constitucional e globalização
O direito constitucional é o maior foco de ataques orquestrados pelas forças da globalização, no que toca à alteração de nosso modelo normativo. O texto constitucional de 1988, por ter representado um reencontro com a ordem democrática.
Globalização e Direito no Brasil
A globalização surpreende, encanta, assusta. Surpreende-nos com a velocidade com a qual a globalização rearticula nossas vidas, encanta-nos com as promessas que faz, assusta-nos ao evidenciar nossa falibilidade.
A crise da democracia em tempos de globalização
Sumário: 1 Introdução. 2 Uma aproximação ao conceito de Democracia: A democracia como cenário político. 2.1 A Democracia em sua gênese histórica e territorial: autolimites à visão pragmático-romântica de seus defensores. 3 O fenômeno da Globalização: uma aproximação ao tema.…
Quando a democracia vira um jogo
Em uma democracia representativa baseada em partidos políticos ideológicos, com programa definido e coerência, o que implica em fidelidade partidária, poderíamos desejar que o eleitor votasse não em nomes mas em propostas e em um grupo de pessoas integrantes dos…
O paradoxo em torno da democracia em tempos de globalização
A democracia acabou por se ver reduzida, ao final do século XX, como uma estratégia de dominação demagógica de grupos que a transformaram em mero discurso partidário visando obter, através do voto, o fim último da acirrada disputa pelo poder político.
Por uma reconfiguração do espaço geográfico:
Entendendo a globalização como um fenômeno não somente econômico, procuraremos ver quais os impactos da mesma na configuração geográfica dos territórios, tentando investigar os efeitos de tal processo na configuração interna e externa dos antigos Estados-Nações.
Globalização
Introdução Os fatos acontecidos no continente norte-americano no dia 11 de setembro de 2001, o ataque nas torres gêmeas. Reafirmou minha idéia do elevado nível de risco do desaparecimento da humanidade no 3º Milênio. Se for certo declinar que essa…
A crise da democracia representativa.
Assistimos a crise da democracia liberal, da democracia social e a insuficiência da democracia representativa, além da apropriação do discurso democrático pelo poder econômico privado.
Democracia à luz do princípio do discurso
Este trabalho busca delinear a teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas, formulada a partir do pressuposto da racionalidade intersubjetiva (comunicativa) e portanto da filosofia lingüístico-pragmática.
Direito e Democracia em Habermas:
Estarei discutindo aqui as disfunções do Estado Moderno, que afogam a vida coletiva, destroem o "sentido" do público e anulam a crença na vida democrática (enquanto a própria maquinaria da 3ª revolução científico-tecnológica instiga o individualismo e a solidão) e…
Garantias institucionais de controle do poder democrático.
O título nada mais expressa do que a vontade de se garantir à Constituição meios efetivos para regular e regulamentar o exercício democrático do poder, quer seja como instrumento do Estado (Instituições Públicas ou governo institucional), quer seja como poder…
Cidadania e participação popular
INTRODUÇÃOO presente texto pretende trabalhar com a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da República Federativa do Brasil, que…
A soberania e o mundo globalizado
1. CONCEITO DE SOBERANIA NAS VÁRIAS TEORIAS E NA ATUALIDADEO Tratado de Westfalia, de 1648, foi assinado quando o Sacro Império Romano-Germânico, governado pelos Habsburgos austríacos, foi derrotado, após a Guerra dos Trinta Anos. Esse Tratado restabeleceu a paz na…
Impactos da globalização produtiva sobre o desenvolvimento:
Sumário: Introdução: — 1. Um panorama sobre o Neoliberalismo. — 2. O Brasil no cenário internacional: o alto custo da liberalização comercial. — Conclusão: — Referências Bibliográficas: Introdução: No presente momento, em meio a possíveis mudanças em torno do comércio...
Sófocles e a Democracia em "Antígona"
Sófocles, na tragédia grega intitulada "Antígona", apresenta a oposição entre o Direito Natural (no caso da peça, Direito que provinha das crenças – deuses – e dos costumes) e o Direito Positivo (Direito imposto pelo representante do Estado). Este foi…
