Legislação de resíduos sólidos de Fortaleza

A legislação de Fortaleza quanto a resíduos sólidos traz diretrizes importantes para sua população, pautando-se, principalmente, no maior rigor punitivo. Entenda o que ela tem de diferente quando comparada com a legislação de outros municípios.

O pagamento por serviços ambientais no contexto do novo código florestal

Diante da percepção de que o clima do planeta está mudando, é constatável uma significativa alteração dos padrões de consumo. Diante desta realidade, uma das alternativas que garante um desenvolvimento sustentável é o pagamento por serviços ambientais.

A proteção do ambiente na legislação angolana sobre o ordenamento do território

Direito do Ambiente.

O licenciamento ambiental de cemitérios em atividade face ao direito real de uso de sepultura

Apresenta-se análise do relevante conflito estabelecido entre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental dos cemitérios anteriores a 2003, conforme exigência do CONAMA, em face do direito real de uso de sepultura nestes cemitérios.

Dano ambiental futuro, responsabilidade civil e a teoria do risco abstrato

Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.

A lei de crimes ambientais como ferramenta de tutela ambiental

O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado pela Constituição, assim como os instrumentos para sua salvaguarda. Entenda mais sobre a Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, e como ela se encaixa nesse processo.

Hermenêutica das normas constitucionais ambientais

1. O Fenômeno da Industrialização no Brasil e no Mundo e suas ConseqUências para o Equilíbrio Ambiental. Com o desenvolvimento da indústria no Brasil, a partir da década de 1950, verificou-se inúmeros danos causados ao meio ambiente, principalmente pelo fato...

Meio ambiente e sustentabilidade: uma relação necessária para se viver bem em sociedade

Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.

Os desafios do direito internacional do meio ambiente

Os recentes acontecimentos no nosso meio ambiente refletem o comportamento de descaso dos atores internacionais acerca da temática ambiental. Cabe ao Direito Internacional do Meio Ambiente mudar esse comportamento, na medida em que já há prejuízos.

Legislação ambiental conservacionista e a ameaça a direitos dos povos e comunidades tradicionais

A legislação ambiental brasileira representa uma ameaça aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, considerando-se sua índole conservacionista em detrimento dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos.

Meio ambiente: o estudo de impacto ambiental aplicado no ordenamento jurídico e na defesa dos recursos ambientais

O presente artigo teve como foco principal a análise do Estudo de Impacto Ambiental sob um espectro jurídico, assim como foi apreciado de acordo com a necessidade de ser aplicado em prol da defesa de uma natureza sadia e sustentável.

Guarda compartilhada de animais

Podemos, ainda hoje, considerar os animais simplesmente como semoventes?

Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo

A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.

A responsabilidade criminal ambiental

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio-ambiente sujeitam aos infratores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a sanções penais e administrativas, de forma independente da obrigação de reparar os danos causados.

Princípios do direito ambiental e Uma verdade inconveniente, documentário de Al Gore

O presente artigo tem como objetivo fazer correlações entre os princípios do direito ambiental brasileiro com um dos melhores e mais famosos documentários da área ambiental de todos os tempos.

Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio

O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.

A constitucionalidade do novo Código Florestal e seus riscos ambientais

Analisa-se a constitucionalidade das alterações promovidas ao Código Florestal de 2012 em sede de ADI e ADPF perante o STF, razão pela qual investiga-se o risco de retrocesso ambiental.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL E SUA EFETIVIDADE

O presente trabalho, tem como escopo fundamental, discorrer a acerca dos danos ambientais, a responsabilidade ambiental decorrente de dano ambiental e principalmente sobre sua efetividade.

Da proteção dos animais na realização de testes toxicológicos

Reflexões sobre a utilização de animais vivos em vivissecção, a partir de uma abordagem histórica acerca da exposição aos principais testes realizados e sobre quais são os métodos alternativos existentes para tal.

Resenha Filme Ponto de Mutação

Resenha crítica sobre o filme Ponto de Mutação