Tudo de Ciências Ambientais
Compreendendo o direito: os animais como bem ou sujeito de direito
A presente pesquisa analisa a inserção dos animais em nossa sociedade e a indagação a respeito do reconhecimento dos mesmos como sujeitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro.
Princípios do Direito Agrário
Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda
Formas de intervenção do Estado sobre a propriedade urbana particular
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
Breve modelo jurídico das áreas de proteção ambiental (APAS) no Brasil
Este estudo apresenta um breve modelo jurídico das Áreas de Proteção Ambiental (APAS) no Brasil.
A responsabilidade da pessoa jurídica na legislação ambiental brasileira.
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica sobre a responsabilidade da pessoa jurídica em casos de danos ou lesão ao meio ambiente, frente á evolução da legislação ambiental no Brasil, utilizando como exemplo a empresa mineradora Samarco
Do dano ambiental e da responsabilidade do agente degradador
Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.
Do direito ambiental: da responsabilidade do agente degradador
A possibilidade de responsabilização do agente causador deu forças aos órgãos de proteção ambiental, mas muito ainda precisa ser feito para evitar a ação destes degradadores.
A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
O artigo em tese tem como objetivo nos trazer a importância da responsabilidade civil nos danos causados ao meio ambiente.
Crimes Corporativos Ambientais
As empresas transnacionais visando maior obtenção de lucros passaram a mudar o método de produção da matéria-prima utilizado para fabricação, tendo como inevitável a geração de poluentes para a produção industrial, desregrada.
A variável ambiental como diretriz do direito contratual
a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial, uma vez que se deu o inicio na busca pelo remolde hábitos e tradições sociais a fim de garantir a manutenção de recurso
Responsabilidade penal ambiental do poluidor
Demonstram-se os aspectos mais relevantes sobre a responsabilidade penal daquele que interfere de forma prejudicial no meio ambiente, com entendimento respaldado na Lei de Crimes Ambientais e na Constituição Federal.
A oportunidade ambiental: a construção de uma nova ética
Depois de muitos anos do relatório “Nosso futuro Comum”, conhecido como “Relatório Brundtland”, em 1987, ainda não se vê a consciência planetária necessária para mudanças racionais e efetivas na preservação do meio ambiente.
Prescrição das infrações ambientais: caso de Santa Catarina
Examina-se a prescrição das infrações administrativas ambientais como meio para delimitar a extensão do prazo em que o autuado poderá ser processado ou executado, fornecendo segurança jurídica tanto para o Estado quanto para o cidadão.
A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental em face da aplicação desproporcional do princípio da precaução
O artigo possui como escopo a análise da possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente por dano ambiental decorrente da aplicação excessiva ou insuficiente do princípio da precaução.
Impactos ambientais causados pelas sucroalcooleiras: os municípios e competência para legislar sobre a matéria
O presente artigo traz à baila o seguinte tema os impactos ambientais causados pelas sucroalcooleiras, com enfoque principal saber se o município tem competência para regulamentar a atividade das sucroalcooleiras sobre a ótica ambiental?”
É possível reduzir área ambientalmente protegida por medida provisória?
Análise de decisão do STF na ADI 4.717, no último dia 05 de abril de 2018.
Vaquejada como modalidade esportiva cultural
A pesquisa versa sobre as vaquejadas como modalidade esportiva, das manifestações culturais em objeção à proteção da fauna e a compatibilidade com a legislação brasileira e posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Qual é a relação dos leilões de petróleo e o Compliance no Brasil pós Lava Jato???
O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
Sobre Sítios de Recreio
O presente estudo é uma análise sobre a modalidade de imóveis conhecida como Sítios de Recreio, ou Condomínio de Chácaras, a qual apresenta uma série de peculiaridades legais e práticas que precisam de uma atenção especial.
