Tudo de Ciências Ambientais
Economia política do desenvolvimento sustentável
O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).
Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
Retrocessos da legislação ambiental
As alterações da legislação ambiental visam flexibilizar os instrumentos de controle socioambientais, fragilizando-os para potencializar a exploração da natureza com menores custos. Assim, legitimam o uso irracional dos recursos naturais.
Dia Mundial da Água: 22 de março
O Judiciário reafirmou o status da água como bem público de uso comum do povo, motivo pelo qual é insuscetível de apropriação pelo particular, de forma que este tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas mediante autorização do Poder Público, mediante contraprestação.
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
O presente artigo possui como objetivo analisar as alterações e mudanças principais no Código Florestal de 2012. É notória a relevância dos assuntos que concernem as questões ambientais, seja para o direito ou outros campos das ciências no geral.
Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
Pode o condomínio proibir o trânsito ou a permanência de animais nas áreas privativas?
Motivo de grandes embates dentro da esfera condominial a manutenção ou proibição quanto à presença de pets em condomínios é tema que gera muitas dúvidas entre gestores condominiais, amantes dos animais e seus desafetos.
Educação ambiental com vistas à construção de uma nova racionalidade
Diante da grave crise ambiental resultante de um modelo econômico utilitarista e predatório, é necessário buscar alternativas para equilibrar o processo de produção e consumo, bem como a demanda crescente por recursos naturais, em especial a água.
Atividade agrícola e meio ambiente
Há um meio ambiente que necessariamente precisa ser conservado para as futuras gerações, mas que, ao mesmo tempo, é responsável por propiciar a alimentação da geração atual.
Cidadania e responsabilidade socioambiental
A formação de um novo conceito de cidadão exige enxergar o homem como parte integrante e indissociável do meio ambiente, com assunção de atitudes sustentáveis também pelo mundo corporativo e pelo poder público.
O patrimônio espeleológico brasileiro
Analisam-se as principais regras jurídicas relativas às cavernas, possibilitando a delimitação de um regime aplicável à tutela do patrimônio espeleológico nacional, que guarda riquezas fundamentais à compreensão da história e do homem no planeta.
O histórico das universidades no Brasil e a formação de educadores ambientais no ensino superior
O presente artigo tem como objetivo abordar o histórico das Universidades no Brasil e a importância da educação ambiental ser aplicada pelos educadores no ensino superior para o desenvolvimento intelectual e da consciência do ser humano.
O estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental como instrumentos de eficácia dos princípios da precaução e da prevenção na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
A preservação do meio ambiente e a reparação dos danos ambientais eventualmente ocorridos são objeto do EIA-RIMA de modo a antecipar o conhecimento dos efeitos que determinado empreendimento irá apresentar ao meio ambiente, de modo a protegê-lo.
Instrumentos legais de proteção dos recursos hídricos brasileiros
O presente artigo busca realizar uma análise dos principais instrumentos legais de proteção dos recursos hídricos. Incialmente, busca-se verificar os institutos previstos na Lei nº 9.433/1997, em seguida, os instrumentos sancionatórios.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da constituição federal brasileira
O presente trabalho tem como objeto a análise o meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da Constituição Federal Brasileira, buscando dar fundamentos para a identificação do dano ao meio ambiente, sob a perspectiva da prevenção ao dano.
O perito ambiental e seu importante papel na luta pelo meio ambiente
O profissional de perícia ambiental é um braço da Justiça e vem sendo, muitas vezes, decisivo nas demandas judiciais que envolvem o meio ambiente. É fundamental que, para isto, seja multidisciplinar e esteja sempre atento às mudanças legislativas ocorridas em seu entorno.
Direito à sustentabilidade das cidades, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho busca uma abordagem sobre o direito das cidades em relação à sustentabilidade como, também, sua proporcionalidade em relação ao principio da dignidade da pessoa humana.
