Tudo de Ciências Ambientais
Aprenda a melhor forma de gerir o licenciamento e a condicionante ambiental
A velocidade em que as mudanças tecnológicas ocorrem e a alta competitividade do mercado fazem com que as empresas estejam cada vez mais preparadas em relação ao seu desempenho ambiental.
Tutela do meio ambiente no STF: estudo de casos
Analisam-se três relevantes casos concretos submetidos à ótica do STF, referentes às tradicionais brigas de galos, à importação de pneus usados e remoldados e à responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ambiental.
Limites à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, não só na esfera ambiental, mas de forma geral, ainda é alvo de muita divergência doutrinária, pois contraria os conceitos clássicos enraizados no direito penal.
O USO DA TECNOLOGIA NAS CIDADES EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presente trabalho tem como proposta demonstrar como a tecnologia pode ser utilizada nas cidades com intuito de afastar o crescimento e conseguir o desenvolvimento destas.
Qual é o momento do pagamento das compensações administrativas?
A compensação administrativa é um instrumento importante para a proteção do patrimônio ambiental-urbano. Todavia, não são raras as vezes que a administração falha na sua execução.
O que é licenciamento ambiental
Hoje eu irei abordar o Licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.
O que é e para que serve a licença ambiental?
Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas.
Competência legislativa ambiental: procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses
Este trabalho se propõe a estudar a repartição da competência legislativa ambiental, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Como também os principais problemas nessa temática.
Crimes ambientais: sanções punitivas aplicadas à luz da legislação brasileira
Atualmente, a globalização tornou tudo mais rápido e conectado, permitindo ao legislador acompanhar as mudanças através de várias alternativas, visando uma punição cada vez mais justa.
Manaus sem água: a dificuldade no acesso a água potável e a má gestão do recurso hidríco
Pode não parecer, mas estar a região Amazônica cercada por rios volumosos e igarapés não garante aos moradores de Manaus o acesso à água. A falta de políticas públicas e de fiscalização vem privando a população do direito a este valioso recurso ambiental.
Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
Problemas ambientais que afetam o planeta: água
O presente trabalho tem como escopo abordar, de forma objetiva e clara, o tema Meio Ambiente, destacando os problemas ambientais mais discutidos no mundo e mostrando como estes influenciam negativamente na questão da água.
Meio ambiente em perspectiva: da necessidade de se reconhecer suas múltiplas dimensões interdependentes
Principais aspectos relacionados às facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas à natureza.
Relação da ecologia vinculado com o desenvolvimento da modernidade
O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de ocultar a dura realidade. São, porém, vazios de conteúdo na maior parte das vezes em que são usados.
Direitos dos animais: a proibição da amputação de cauda
Examina-se a proibição da prática mutilante de caudectomia - amputação ou corte da cauda de caninos, felinos e ruminantes - para fins estéticos, tradicionalmente realizada pela medicina veterinária no país.
A responsabilidade civil do município de salvador frente aos estacionamentos da zona azul
O presente estudo teve como objetivo verificar de que forma responderá o Estado nos casos de danos aos particulares advindos do uso dos estacionamentos da zona azul do município de Salvador.
Crimes Ambientais e o Direito Moderno
Trata-se de um trabalho com o escopo de esclarecer dúvidas acerca deste tema que se mostra, a cada dia, de suma importância para o desenvolvimento da sociedade ecologicamente equilibrada, sem abrir mão da geração de emprego e renda.
O esverdeamento dos Tribunais de Contas: a garantia de uma atuação sustentável
Os Tribunais de Contas são importantes instrumentos de controle, indispensáveis à proteção do patrimônio público em todos os aspectos, sejam materiais ou imateriais. Nessa seara, imperioso garantir não só o respeito à natureza, mas também que a sociedade não seja prejudicada e nem arque com administradores sem compromisso com a qualidade do meio que habita.
