Tudo de COFINS
Insumo aplicado aos créditos de PIS e COFINS na modalidade não cumulativa
Por mais uma vez a Justiça Federal da 4ª Região reconhece a correta aplicação do conceito de insumo no que tange à legislação do PIS e da Cofins na modalidade não cumulativa.
Crédito presumido de PIS e COFINS sobre estoque de abertura
Saiba quem tem direito ao aproveitamento do crédito presumido e como utilizá-lo.
O problemático aumento do PIS e COFINS sobre as importações pela Lei nº 13.137/15
A aprovação da Medida Provisória nº 668/15, que aumenta o PIS e a COFINS sobre a importação de mercadorias, cria problemas sobre a isonomia de tributação sobre diferentes regimes tributários.
Repetição de indébitos de PIS e COFINS e transferência dos encargos financeiros aos adquirentes de bens e serviços
O artigo versa sobre o instituto da repetição de indébitos tributários, à luz do artigo 166 do CTN, focalizando, especificamente as contribuições PIS e COFINS e a possível repercussão de seus encargos financeiros aos adquirentes de bens e serviços.
Conceito de insumos e não-cumulatividade do PIS e da Cofins
A concessão irrestrita de créditos escapa à finalidade do regime não cumulativo e pode transformar o PIS e a COFINS em tributos incidentes não sobre a receita/faturamento, mas sobre o lucro.
Não cumulatividade do PIS/COFINS: princípio constitucional ou mera técnica de tributação?
Com base no § 12 do art. 195 da CF, examina-se se a não cumulatividade do PIS/COFINS é princípio constitucional ou mera técnica de tributação.
A ilegalidade do adicional de 1% da COFINS-importação
Diante das mudanças provocadas pela Lei nº 13.161/2015, é necessário que se abra espaço para a discussão acerca do adicional de 1% da COFINS-importação sobre os produtos relacionados no Anexo I da Lei nº 12.546/2011, sendo, também, analisadas as disposições do GATT.
Remessa para Exportação – Isenção de PIS e COFINS
Saiba: as receitas decorrentes das exportações são isentas de PIS e COFINS.
A ilegalidade do PIS e da COFINS sobre a variação cambial
O texto apresenta as razões da ilegalidade do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8/2015: PIS e COFINS sobre a variação cambial, que faz previsão no sentido de exigência de PIS e COFINS sobre as variações ocorridas após a data do recebimento pelo exportador dos recursos decorrentes da exportação.
Unificação do Cofins ao PIS: perigos e reflexos
Unificação do Confis ao PIS pode ter perigosos reflexos nas apurações das contribuições?
A não cumulatividade do PIS-COFINS
O presente artigo tem como finalidade discorrer acerca do regime não cumulativo do pis-cofins.
Pagamento indevido ou a maior:conceito
Entenda o que são pagamentos indevidos ou a maior
ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
O presente trabalho tem objetivo de apresentar a discussão acalorada na jurisprudência atual a respeito da inserção do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Vendas de desperdícios, resíduos e aparas: recuperação tributária de PIS e COFINS
Descubra como recuperar os valores pagos de PIS e COFINS sobre a vendas de desperdícios, resíduos e aparas, quando a suspensão não tiver sido efetuada no mês da respectiva apuração.
Importação de Bens e Serviços – Recuperação de crédito tributário
Há a incidência de PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços, sendo possível, segundo a legislação, creditar-se dos valores pagos a titulo destas contribuições.
Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Recuperação de crédito
Combustíveis e lubrificantes utilizados na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda geram direito a crédito de PIS e COFINS
PIS não cumulativo: 13 anos. Será que há o que comemorar?
É mais do que hora de a Receita Federal admitir um conceito de insumo para fins de tributação do PIS e da Cofins em consonância com a sistemática dessas contribuições, para que o setor de serviços não seja punido.
