Tudo de Colaboração premiada
A colaboração premiada é um instituto do processo penal brasileiro, previsto na Lei 12.850/2013 e alterado pela Lei 13.964/2019, que permite que um investigado ou réu colabore com as autoridades em troca de benefícios processuais e/ou penais.
Ilegalidade do acordo de colaboração de Joesley Batista
O texto faz uma rápida análise das ilegalidades contidas no termo de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Joesley Batista (JBS).
A validade da colaboração premiada de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa
Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.
Delação premiada e a sua colaboração para a Lava Jato
O presente artigo traz o assunto Delação Premiada para elucidar eventuais duvidas, e mostrar sua aplicação no maior investigação contra a corrupção já presenciada no País, a chamada Operação Lava Jato.
Delação Premiada: conheça um pouco mais deste instituto que vem estampando os noticiários brasileiros
A Delação Premiada é tão polêmica quanto importante: ainda que afronte os mandamentos da moral e da ética, quando bem utilizada e regulamentada, traz resultados eficientes e concretos, sobretudo no combate à macrocriminalidade, servindo como mecanismo que visa à paz social. Entenda como isso funciona.
O instituto da colaboração premiada no combate ao crime organizado
O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas considerações acerca da colaboração premiada em face da lei 12.850/2013, que trata do combate às organizações criminosas.
Ilegalidade da delação premiada às avessas
Estuda-se a legalidade da delação premiada durante o cumprimento da prisão preventiva decretada no curso das investigações.
Ministério Público, gorjeta e interesses fiscais na colaboração premiada
O estudo aborda a impossibilidade de o Ministério Público cobrar gorjeta e dispor dos interesses fiscais ao celebrar acordo de colaboração premiada.
A delação premiada à luz da teoria dos jogos: a ponderação entre interesses públicos e privados
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto penal da delação premiada à luz da Teoria dos Jogos.
A delação premiada na Lei nº 12.850/13 e o devido processo penal: uma análise à luz da teoria dos jogos
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a colaboração premiada a partir da teoria dos jogos, vez que esse instituto é utilizado nas investigações policiais para elucidação de práticas criminosas.
O instituto da delação premiada, outras alternativas penais e a sua relação com teoria dos jogos.
O objetivo deste trabalho, cuja delimitação está supracitada, é refletir sobre as questões polêmicas que envolvem o tema proposto, decorrente de posições doutrinárias e jurisprudenciais divergentes.
Colaboração premiada: seus procedimentos e constitucionalidade
Este artigo aborda a colaboração premiada, seus procedimentos e a constitucionalidade do instituto. A finalidade deste estudo é conceituar tal mecanismo de prova, e esclarecer se sua prática não viola as garantias individuais e coletivos constitucionais.
Aplicação da delação premiada na persecução penal em face da Lei nº 12.850/2013
O presente trabalho, tem por finalidade esclarecer detalhes acerca da aplicação do instituto premial pós delitiva da delação premiada em face da Lei 12.850/2013, abordando sua origem histórica e aplicação no do instituto, bem como sua aplicação.
Eticidade da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro
Novos meios estão sendo utilizados na procura da verdade criminal, observando às exigências da sociedade quanto à delação premiada e à sua eticidade, sendo que ao mesmo tempo manifesta-se como um estímulo legítimo à traição.
A Atuação do Juiz como Ponto de Equilíbrio no Processo Penal:
A vida é um verdadeiro jogo. Durante muitos séculos o ser humano viveu esse jogo sem ao menos perceber o quanto se parecia com os jogos atléticos e psíquicos de inventara. A Teoria dos Jogos é aplicada no Direito Penal como em nenhum outra seara jurídica.
O Instituto da Delação Premiada e Outras Alternativas Penais e a Relação com a Teoria dos Jogos
Delação (premiável) é a forma processual que o Estado utiliza no objetivo de minimizar os custos da persecução penal, a qual requer grande gama de investimentos em recursos humanos e monetários e, que inúmeras vezes resulta em nada.
Tortura já era. Prisão e delação são o canal!
A prisão temporária tem sido utilizada, juntamente com a delação premiada, como meio de obtenção de confissões. A tortura não está com nada! São tempos modernos! Nado como uma boa prisão provisória, acompanhada de grave ameaça, seguida de uma tentadora oferta de liberdade.
O instituto despenalizador da delação premiada como incidência da teoria dos jogos: conflitos de interesse e combinações de estratégia
Teoria dos Jogos e delação premiada.
