Importância da delação premiada na Operação Lava Jato

Delação premiada. Legislação. Aspecto Histórico. Operação Lava Jato. Corrupção. Principais Delatores.

Delação de Delcídio, Lula como Ministro, gravações liberadas por Sérgio Moro, STF sob suspeita: novo golpe no Brasil?

A frágil democracia brasileira está sob ameaça de interesses subversivos. A mídia democrática e as autoridades públicas precisam ter o máximo de cuidado em não disparar à resmo sob gravíssimas consequências para o povo, já sofrido.

Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva

Por que os tribunais do País não revogaram a prisão preventiva do poderoso empresário Marcelo Odebrecht? Porque ele deu motivo concreto para isso (emitindo um bilhete para destruir provas, dizem os julgados).

Jornalista do vazamento IstoÉ, preservando Aécio, praticou canalhice? Lula e família denunciados pelo tríplex: “quo vadis”?

Aécio, Renan, Lobão, Jucá e Raupp teriam também sido citados por Delcídio em sua delação premiada. Se a jornalista da IstoÉ viu isso e só informou parte dos fatos, praticou uma canalhice monstruosa, porque não se apegou à verdade e, ademais, fez todos...

Delações de Gutierrez, OAS e Odebrecht: golpe de misericórdia? Lula será nomeado ministro para escapar do Moro?

Pela quantidade e intensidade de delações premiadas anunciadas para esses próximos dias (das empreiteiras), seria de se imaginar o fim imediato do lulopetismo. Mas o “jogo do poder” é muito complexo. Para as próximas horas, especula-se que o governo...

Delação de Delcídio “leva” Lula à cadeia? “Tira” a Dilma da Presidência?

Delcídio disse “não reconhecer” o teor da delação divulgada pela IstoÉ. Nem confirmou nem negou seu conteúdo. Claro. Nele há uma cláusula de silêncio total por seis meses. O ministro Teori Zavascki não teria concordado com ela.

Delação de Delcídio e o reforço da democracia pelo jornalismo

Guerras começam ao lançar de informações, mesmo verdadeiras. Para se manter a civilidade é sempre preciso reforçar o Estado Democrático de Direito.

Afinal, o que é delação premiada?

O artigo trata dos contornos da colaboração premiada, instituto tão comentado nesta quadra histórica em que vivemos.

Resolução 217 do CNJ e o vazamento de informações nas investigações criminais

A Resolução do CNJ tenta coibir uma prática criminosa que se propaga em nosso País, em que atores estatais proativos estão, muitas vezes, a serviço de determinada parte da imprensa para atacar a reputação alheia.

Delação premiada: prós e contras

As desvantagens de cunho ético e comportamental normalmente apontadas contra a delação premiada não são suficientes para desestimular o seu uso no Direito Penal.

Delação premiada x delação avacalhada

A notícia da investigação ganha mais importância que a da final condenação. Não raro, a imprensa televisiva demonstra preferir o escândalo noticiar o resultado final do processo.

Delação premiada na operação Lava Jato: ilegalidade escancarada

Não se pode manter um instituto quando a consequência prometida é uma ilegalidade manifesta.

Da desomologação do acordo de delação já homologado:(im)possibilidade?

Através do presente artigo busca-se analisar os poderes do magistrado no que tange, especificamente, à possibilidade de desomologação de um acordo de delação por ele mesmo homologado.

Colaboração premiada ou delação premiada? Afinal, qual é a diferença?

Busca-se, por meio do presente artigo, esclarecer as divergências doutrinárias no que tange à nomenclatura do instituto da delação/colaboração premiada.

Lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato

Essa pesquisa teve como temática uma análise jurídica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Procurou-se estudar a origem do crime lavagem de dinheiro e se fazer uma analogia com as ordenações jurídicas estrangeiras.

Sociedade de delatores

Se o delator se safar sem pagar nada, corremos o risco de viver em uma sociedade de dedos-duros, onde o mais rápido em abrir o bico será incentivado a continuar cometendo ilícitos sem o mais leve temor de ter que arcar com as consequências.

A colaboração premiada e algumas de suas implicações no processo penal pátrio

Tecer-se-ão algumas sucintas - conquanto relevantes - ponderações acerca deste instituto que tem ganhado posição de destaque não só na seara jurídica, mas também nos principais meios de comunicação.

Um depoimento importante

O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO EM CASO CONCRETO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA.

Propostas anticorrupção do Ministério Público violam garantias fundamentais

O Ministério Público pretende forçar o acusado a celebrar a delação premiada através da prisão preventiva, em total desacordo com a voluntariedade da colaboração.

Eduardo Cunha e a peça-chave

O artigo faz análise da denúncia formulada contra Eduardo Cunha e traz elucidação quanto à peça-chave da acusação.