Tudo de Coluna do LFG
Califórnia: prisão como última medida
As condições de vida subumanas e degradantes nas penitenciárias superlotadas da Califórnia, levaram a Suprema Corte a determinar uma meta para o ano de 2009: diminuir, em dois anos, o número de presos de 156 mil para 110 mil detentos.
80% (?) dos condenados a pena de prisão são reincidentes
Superlotação, insalubridade, condições de vida desumanas e a própria convivência com criminosos mais perigosos tornam os presídios e as penitenciárias brasileiras verdadeiras escolas de aprimoramento no universo da criminalidade.
Leis especiais representam 27% das prisões masculinas no Brasil
Dentre os presos homens, 131.188 (ou 27%) respondem por crimes tipificados em leis específicas. No entanto, apenas sete leis são responsáveis por essas prisões.
Juizados criminais. Transação penal. Descumprimento. Oferecimento de denúncia. Possibilidade.
Descumprida a transação penal (Lei nº 9.099/95) o Ministério Público poderia ajuizar ação penal, já que a transação penal teria sido homologada em juízo? Esta decisão teria transitado em julgado materialmente ou não?
60% das prisões femininas são causadas por entorpecentes
Os entorpecentes atingem com mais brutalidade o aprisionamento de mulheres do que o de homens.
Jovens representam o maior número de presos no país
Políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.
Cinco estados compõem 62% da população carcerária nacional
A situação de precariedade, violência e sobrecarga em que se encontra o sistema prisional brasileiro traz à tona a dúvida: quais são os estados com a maior quantidade de presos (em números absolutos) no país?
Crimes contra o patrimônio são os principais responsáveis por prisões no Brasil
A maior parte das prisões no Brasil se relaciona ao cometimento de crimes que atingem os bens materiais, a situação financeira da vítima; seja com ou sem o emprego de violência ou grave ameaça.
Trânsito já matou mais de 42 milhões de pessoas
A mortandade e o dilaceramento de corpos no trânsito constitui uma tragédia de dimensões homéricas. E por que a sociedade (especialmente a brasileira) aceita com tanta passividade as dramáticas e chocantes estatísticas citadas?
Acre é o estado mais encarcerador do país
As diferenças entre os estados se dão por peculiaridades de cada qual, como questões culturais, políticas e sociais. Porém, em presídios de todo o país há retratos de barbárie, descaso e desumanidade.
Carros inseguros e sem seguros
O continente europeu desenvolveu uma série de medidas viárias focadas na educação dos condutores e transeuntes, na engenharia das rodovias e dos carros, na ostensiva fiscalização das regras viárias, nos primeiros socorros e na punição dos infratores.
Homicídios atingem preponderantemente solteiros e baixa escolaridade
Não obstante os investimentos em punições, prisões e segurança pública, as ruas continuam a ser palco de crimes fatais e, as vítimas, jovens e com baixa escolaridade, mais um sinal de que o Brasil está fundado em desigualdades profundas.
Os mais pobres são os mais agredidos
A pobreza ou marginalização do indivíduo o expõe mais facilmente às mais variadas formas de violência, vez que suas condições de vida o aproximam mais do universo das drogas, das armas e da criminalidade.
Tráfico de drogas. A diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 é retroativa (voto muito lúcido do Min. Ayres Britto)
O Ministro Ayres Britto, que tinha posição contrária, acaba de reformular seu entendimento para admitir a retroatividade do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 aos fatos ocorridos no tempo da Lei 6.368/76. Muito lúcido o seu voto.
O extermínio diário da adolescência brasileira: 11 assassinatos por dia
O Brasil, além de ser o país mais homicida do mundo em números absolutos, no desenvolvimento da sua guerra civil não declarada, vem constantemente exterminando seus adolescentes e jovens, ou seja, o seu futuro.
Homens e jovens: principais vítimas de homicídio no país
Os homens e jovens são os mais vitimados com toda esta brutalidade e assassinatos, em razão de sua maior vulnerabilidade, maior disposição para o embate, maior envolvimento com tráfico e crimes organizados.
