Tudo de Compra de imóveis
Imóvel menor do que consta na promessa de compra e venda: restituição de valores?
Restituição de valores quando o imóvel for entregue com área inferior ao que foi contratado na promessa de compra e venda.
Uniões desfeitas e imóveis financiados: como fazer a partilha?
É possível, aos ex-cônjuges, acordar, no ato do divórcio, sobre as parcelas vincendas do financiamento contratado, o que, via de regra, não altera a relação jurídica com a instituição financeira, não carecendo de sua anuência.
Responsabilidade pelo IPTU e taxas condominiais
Existe uma prática em que as despesas condominiais e impostos do imóvel não adimplidos são repassados indevidamente para o comprador, sem que este seja previamente esclarecido.
O capital estrangeiro no agronegócio brasileiro
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
O contrato de administração de imóveis
O uso crescente da locação de imóveis no século passado acompanhou a urbanização do país, trazendo a complexidade nos imobiliários, a profissionalização da atividade de intermediação imobiliária e o surgimento do contrato administração de imóveis.
Incorporação imobiliária e resolução de contratos (Lei 13.786/2018)
A lei de 2018 regulamentou pontos até então controversos em súmulas e decisões judiciais.
Aquisição de terras por estrangeiros nos Estados Unidos
Apresentam-se as restrições legais para aquisição imobiliária por estrangeiros nos Estados Unidos.
Covid-19 e o atraso na entrega de obras. Incorporadora pode ser perdoada?
Analisa-se o embate jurídico que está a ressurgir com a pandemia da covid-19 quanto à limitação da não responsabilização civil dos incorporadores pela não entrega do imóvel na data estabelecida ao período do prazo de tolerância.
A saga das prestações da casa própria
Entenda um pouco sobre as questões afetas às prestações da casa própria no Sistema Financeiro da Habitação.
Modelo simples de compromisso de compra e venda de imóvel (terreno)
VENDA DE IMÓVEL (TERRENO)
O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis
Questionamos a Instrução Normativa n. 599/2005 da Secretaria da Receita Federal, em especial sobre a isenção do ganho de capital na venda de imóveis, pela utilização do produto da venda em imóveis já adquiridos.
Retrovenda: restituição do preço e reembolso das melhorias no imóvel
A retrovenda tem a função de permitir que o vendedor, por qualquer motivo que o tenha levado a alienar a coisa, possa recuperá-la posteriormente.
Distrato de imóvel na planta (Lei 13.786/2018)
Comentamos as alterações da Lei 13.786/2018 no distrato da promessa de compra e venda de imóvel comercializado na planta.
Incorporação imobiliária sujeita ao patrimônio de afetação: tratamento tributário na permuta de imóveis
Não podem ser exigidos tributos sobre o valor de imóveis recebidos em permuta por empresas incorporadoras sujeitas ao RET (patrimônio de afetação).
Incorporação Imobiliária
Muitas são as dúvidas no momento de fechar um negócio imobiliário, principalmente comprar um imóvel na planta. Por isso esse artigo vem esclarecer todos os cuidados para fechar um negócio de compra e venda com segurança.
