Tudo de Consórcio
O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Modalidade permite adquirir casa própria, pagando aos poucos, como parte de um consórcio.
Consórcios públicos e o limite especial de dispensa de licitação para compras e serviços
A presente análise esclarece o limite para dispensa de licitação para consórcios públicos em casos de compras e serviços, à luz das disposições da Lei 8.666/93.
Financiamento de veículos: revisão de contratos X segurança jurídica
Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.
Extensão da prestação de serviços por consórcios públicos a entes não consorciados
Analisa-se a possibilidade de um consórcio público articular convênio de cooperação e contrato de programa com outros entes da federação, com cobrança de tarifa.
O TCE/RS e o regime celetista dos consórcios públicos
O artigo examina o entendimento equivocado que o TCE/RS está realizando acerca da modulação de efeitos da liminar concedida pelo STF na MC ADI 2135-4/DF, obrigando os consórcios públicos a migrarem imediatamente para o regime estatutário.
Desistência de consórcio e devolução de valores
Os contratos de consórcio, embora menos onerosos e mais vantajosos que os financiamentos, têm lesado os consumidores desistentes quando da devolução dos valores, em desrespeito à jurisprudência do STJ.
Desistência no consórcio e devolução imediata
Aspectos jurídicos decorrentes da Resilição Contratual no Consórcio sobre os valores já pagos.
A prescrição na Lei do consórcio
Este texto trata do instituto da prescrição no sistema de consórcio à partir da análise do jurista Agnelo Amorin Filho.
Cooperação para prestação de serviços e a Lei 11.107/2005: caso dos consórcios de MG
Este estudo visa identificar a efetividade da aplicação da Lei 11.107/05 e os possíveis entraves que impedem a publicização dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais.
Parcerias empresariais: institutos assemelhados à sociedade
Toda forma associativa faz o empresário ir além, com o intuito de expandir sua capacidade de produção no mercado em que atua ou iniciar negócios em um novo ramo de atuação, através da união de esforços e cooperação.
Consórcio público e Lei nº 11.107/05
Analisa-se o contrato de consórcio público diante do federalismo cooperativo, personificação do instituto e suas peculiaridades formais.
Consórcio: direito à restituição de valores pagos
Em consórcio de curta duração, os valores devem ser restituídos até 30 dias após o término do grupo; se, porém, for o caso de grupos de longa duração, a restituição deve ser imediata.
Questões polêmicas sobre sistema de consórcio.
1 - Introdução Já há algumas décadas, uma significativa parte da população brasileira interessada em adquirir bens vem optando pela compra através do chamado sistema de consórcio. Apesar de se tratar de um meio de aquisição de bens amplamente conhecido,…
Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor entre os consorciados
01 – INTRODUÇÃO.A intenção deste artigo é fazer com que a interpretação sistemática dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor seja corretamente aplicada no sistema de consórcio, uma vez que tais dispositivos estão sendo aplicados de forma errônea, em…
A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
Versa o presente artigo sobre a polêmica questão da devolução dos valores pagos pelos consorciados, quando estes vêm a desistir de prosseguir no grupo ao qual pertencem. Mas o que vem a ser o contrato de consórcio? Segundo a brilhante…
Ação coletiva de consumo contra aumentos abusivos em consórcio
Ação coletiva, impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contra aumentos abusivos em prestações de consórcios administrados pela Sharp.
