Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista

O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?

Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista

As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.

Reforma trabalhista – Sistema de custeio e seu novo caráter não compulsório

Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical

Por uma reforma sindical

Ao tirar uma das principais fontes de sobrevivência dos sindicatos, o governo não se deu conta de que uma enorme parcela dos trabalhadores ficará sem assistência, o que é injusto. Resta saber como ficaria a base representada por aqueles sindicatos sem condições de negociar, a começar pelo reajuste dos funcionários de seus representados. Cada empresa teria de negociar?

Contribuição sindical deve ser descontada de servidores municipais?

A contribuição sindical, que serve para manutenção dos sindicatos e seu sistema confederativo, bem como do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), deve ser também descontada de servidores públicos sob o regime estatutário?

Contribuição sindical de servidores públicos

Havendo autorização expressa do servidor, o Município está obrigado a proceder ao desconto em folha de contribuição sindical?

Debate do financiamento sindical não ultrapassa os limites do óbvio

Os sindicatos necessitam sair da mesmice de proclamar tão somente que são órgãos de representação legal de seus filiados. É pouco. Eles exigem prestação de serviços.

Sistema de financiamento dos sindicatos

Apresentam-se as principais modalidades de financiamento sindical no Brasil. Propõe-se como modelo ideal uma contribuição que vincule apenas os filiados do respectivo sindicato.

Contribuição sindical patronal dos condomínios de edifícios residenciais e comerciais

CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA.

Contribuição confederativa pode ser exigida de empregados não sindicalizados?

A contribuição sindical obrigatória é a mais controversa do ponto de vista doutrinário, dividindo opiniões, e político-ideológico, vez que incide sobre os trabalhadores não sindicalizados.

Contribuições sindicais: a principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Artigo que esclarece as peculiaridades, de forma objetiva, das contribuições sindicais.

Custeio sindical: espécies de contribuição

Breve exposição acerca das espécies de contribuição relativas ao custeio sindical.

Esquizofrenia da Constituição e fragilidade do sistema sindical

A fragilidade do sistema sindical brasileiro, que se reflete na atuação débil de suas organizações e na desconexão com os anseios de seus representados, deve-se, em boa medida, às incongruências de sua estrutura constitucional.

Contribuição Sindical Rural: ilegalidade e inconstitucionalidade

A CNA vem promovendo a cobrança da Contribuição Sindical Rural que legalmente passou a ser inexigível a partir de 1º de janeiro de 1997 por ausência de respectivo órgão público fiscalizador e lançador.

Contribuição sindical compulsória X liberdade sindical

A cobrança de contribuição sindical compulsória afronta o princípio da liberdade sindical individual, que consiste no direito de cada trabalhador ou empresário de filiar-se ao sindicato de sua preferência e dele desligar-se.

Optantes do Simples Nacional não pagam contribuição sindical patronal

Muitos microempresários não são sabedores de que o SIMPLES NACIONAL os isenta do pagamento da contribuição sindical patronal. Aqui não se intenta esgotar o assunto, mas apenas tentar explicar em breves linhas tal motivação.

O sindicato pode cobrar contribuições sindicais?

O Sindicato não possui legitimidade para, de per si, constituir créditos tributários, sendo necessária a realização da respectiva atividade de lançamento pelo Ministério do Trabalho.

Sistema sindical apodrecido

Além de o governo não ter extirpado o câncer da contribuição sindical compulsória, mãe de todos os vícios e mazelas do sindicalismo brasileiro, ainda brindou as centrais sindicais com seu engajamento no bolo do rateio sindical: dinheiro público e imune de fiscalização.

Liberdade sindical: OIT x Brasil

Expõe-se o confronto entre o entendimento do Comitê de Liberdade Sindical da OIT sobre as cláusulas de segurança sindical e a jurisprudência consolida no sistema jurídico brasileiro a respeito das contribuições confederativa e assistencial.

Entidades sindicais no Brasil

A representatividade do sindicato possui 4 dimensões: privada (negociações com os trabalhadores), administrativa (relações com o Estado), pública (relações com a sociedade civil) e judicial (como substituto ou representante processual).