Controle concentrado de constitucionalidade

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Elementos do controle de constitucionalidade das leis: difuso, concentrado e preventivo

05/10/2017 10:25Luís Fernando Dodorico 0

O controle judicial preventivo da constitucionalidade das leis tratar-se-ia de uma interferência desautorizada e inconstitucional nos Poderes Legislativo e Executivo?

Superação legislativa da jurisprudência constitucional

10/03/2016 09:13André Vieira Freire 24

Nosso sistema de tutela à Constituição é baseado no diálogo institucional e na reavaliação constante de matérias, sendo possível que o Legislativo revise a jurisprudência do STF, desde que obedecida a separação dos poderes.

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