Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Impactos da pandemia nas compras públicas
Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.
Recusa à vacina justifica demissão?
Com o início da vacinação contra a Covid-19 como fica o contrato de trabalho em relação ao conflito de interesses entre o dever do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e o direito individual da livre escolha do empregado?
Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF
A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.
O canto da sereia, a ciência e o impeachment
Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos.
Divulgação da lista de vacinados contra a covid-19 e proteção de dados pessoais sensíveis
O artigo analisa as discussões sobre a divulgação de listas de vacinados contra a COVID-19 e a tutela dos dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O crime da enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid-19
Ao arrepio da ética e do direito, o povo segue inovando na prática delitiva, agora sob contexto de pandemia.
A vacinação obrigatória no Brasil
O artigo discute sobre a questão da obrigatoriedade da vacinação obrigatória no Brasil.
Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
Vacinação: obrigatoriedade no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Juiz tem que atender urgência mesmo durante a pandemia?
Artigo aborda de forma simples e básica, efeitos e flexibilizações do comando do inciso IV do artigo 35 da LOMAN, com exemplos práticos e recentes.
STJ: suspensão de prisão civil por alimentos na pandemia
Prisão civil de devedor de alimentos pode ser suspendo no período da Pandemia, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastando, ainda, a tese de prisão domiciliar como meio de assegurar a aplicação do cumprimento de sentença de alimentos.
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil, abordando possíveis tipificações no âmbito penal e civil.
Covid-19 e rescisão Indireta por não fornecimento de EPI
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de aplicação da justa causa patronal pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) em especial dentro do panorama da pandemia por Coronavírus (covid-19).
Ensino híbrido
O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021, pois será a forma de viabilizar o ainda necessário distanciamento social em sala de aula.
Delegado precisa autorizar traslado de cadáver de morte natural ou fazer declaração de óbito?
Examina-se o papel do delegado de polícia no procedimento de traslado de cadáver de morte natural e a necessidade de declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento.
O controle da pandemia
Acentua os prováveis benefícios da vacina do covid-19 para uso em nosso país, ainda que em caráter emergencial, e solicita da comunidade médica uma atenção especial para os casos do tratamento precoce do coronavírus.
Acesso à Justiça e pandemia
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
O SUS e as responsabilidades da União no caos sanitário do Amazonas
O artigo discute o caos sanitário gerado no Amazonas em face da covid-19 e as responsabilidades quanto a ele.
Perigos da politização das polícias
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
