Crimes contra a liberdade individual
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
05/03/2020 16:30 0
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
23/01/2020 13:20 1
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
03/07/2019 06:07 2
O artigo aborda a conduta e responsabilidades do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, à luz da Lei 12.850/2013, no que se refere à divulgação de mensagens obtidas ilegalmente. Liberdade de Imprensa não é absoluta.
14/06/2019 16:00 2
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
09/04/2019 19:00 0
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção.
02/02/2019 17:00 1
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
06/08/2018 13:15 0
O sinal de setorização possibilita à polícia saber a localização do usuário de determinado aparelho celular. Examinam-se as normas de requisição e uso dessa ferramenta de investigação.
25/09/2017 20:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
17/04/2017 15:20 0
No desespero, e na “sanidade” de se livrar dos tormentosos párias, sociedade e políticos se unem para “limpar” o mal que assola o país. Como? Encarceramento, e mais nada.
28/07/2016 12:22 11
O vazamento dos termos do acordo de delação premiada não o invalida, mas demandam responsabilização dos envolvidos, pois há crime contra a inviolabilidade dos segredos.
21/11/2015 17:19 6
Breves considerações sobre o PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
22/08/2015 15:45 0
Infelizmente, nossos parlamentares estão mais preocupados em atender os clamores sociais, não pela nação, mas para eles mesmos, no intuito de demonstrarem "trabalho" e "eficiência".
14/07/2015 19:21 3
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
29/05/2015 13:38 37
O crime de constrangimento ilegal pode ser praticado inclusive na ausência do ofendido e de forma indireta, como no exemplo de obrigar alguém a certo ato via mensagem eletrônica sob ameaça de grave dano para seu filho.
08/05/2015 14:11 10
Questiona-se a necessidade de criminalização do bullying, na figura da "intimidação vexatória", tal como proposto através do Projeto de Lei do Senado nº 236 de 2012. A matéria é confrontada com os princípios penais da Legalidade e da Ultima Ratio.
14/03/2015 09:45 0
Em tempos de exibicionismo obsessivo de crenças religiosas, todas sobre a mesma base de reafirmar-se em serem mais autênticas que as demais, não é sensato imiscuir a superstição organizada na educação de menores.
06/01/2015 03:21 0
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
02/10/2014 18:24 1
A vítima foi sequestrada para ser morta, não se impondo condição alguma para soltá-la. O STJ entendeu pela não configuração do crime de extorsão mediante sequestro, mas pelo concurso entre sequestro e homicídio.
29/08/2014 14:35 9
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
23/05/2014 18:47 0
A liberdade em seu enfoque Jus-Filosófico, sob a égide do Estado de natureza, contrato social, e a analise se o contrato social permanece ou não em vigor, bem como de que maneira a Legislação Pátria esta correlata a este Contrato Social.
05/05/2014 17:15 0
Tema inspirado no filme "3096 Dias de Cativeiro"
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