Tudo de Crimes contra a liberdade individual
“Esse cara sou eu” e o crime de stalking
Será que o icônico personagem do sucesso musical do Rei Roberto Carlos cometeu o crime previsto no artigo 147-A do Código Penal Brasileiro? A música “Esse cara sou eu”, lançada em 2012, foi o tema do casal de protagonistas da...
A auto exposição nas mídias sociais como recurso para o crime de stalking e cyberstalking
RESUMO: O presente trabalho visa apresentar a introdução ao ordenamento penal a conduta de stalking ou, em tradução literal, perseguição, bem como, a exposição excessiva dos usuários de rede sociais pode ir de encontro aos direitos fundamentais do indivíduo, especialmente no...
Sigilo profissional e sacramental no Direito
Um breve ensaio acerca dos temas do sigilo profissional e do sigilo sacramental, perpassando por alguns dispositivos legais do direito positivo brasileiro e o direito canônico, apresentando possíveis semelhanças e/ou divergências.
O direito de modificar o sobrenome
Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.
Lei 14.132/21: A tipificação do crime de perseguição (stalking)
O artigo retrata nossas primeiras constatações sobre o crime de perseguição (stalking), tipificado no art. 147-A do CP, abordando temas de controvérsia doutrinária, como a natureza instantânea (não habitual) do delito.
Stalking: proteção jurídica ou cabotinismo legislativo?
Analisamos o novíssimo crime de perseguição criado no artigo 147-A do Código Penal brasileiro, por meio da Lei nº 14.132/2021.
Perseguição, stalking ou assédio por intrusão (Lei nº 14.132/21)
Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais.
Os condomínios e a lei do stalking
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Lei 14.132/2021: o crime de stalking no ambiente condominial
Perseguir alguém reiteradamente, seja por meio físico ou virtual, virou crime!
O stalking como infração penal (Lei 14.132/2021)
O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.
Stalking: crime formal ou crime material?
Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
O crime de stalking
O artigo discute sobre a Lei 14.132, recentemente editada, discutindo o stalking, no direito comparado e no direito brasileiro.
Lei nº 14.132/2021: análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP)
O presente texto faz a análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP), tipificado pela Lei nº14.132/2021.
Primeiras impressões sobre o novo crime de perseguição (Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021)
Análise preliminar do novo crime de "perseguição", agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Stalking é crime!
Brasil tipifica o crime de perseguição, prática conhecida como "stalking", o crime está definido no art. 147-A do CP.
Ameaças de Sara Giromini contra o Ministro Alexandre de Moraes: um caso em que cabe recurso
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
