De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores: as histórias de juízes jurados de morte
09/04/2019 16:00 0
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção.
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Crimes contra a liberdade individual
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
14/06/2019 13:00 2
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
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![Agência Pública]( "Agência Pública")
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O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
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Redução da maioridade penal: Estado e nação que matam!
17/04/2017 12:20 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
No desespero, e na “sanidade” de se livrar dos tormentosos párias, sociedade e políticos se unem para “limpar” o mal que assola o país. Como? Encarceramento, e mais nada.
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O vazamento de acordo de delação premiada
28/07/2016 09:22 11
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O vazamento dos termos do acordo de delação premiada não o invalida, mas demandam responsabilização dos envolvidos, pois há crime contra a inviolabilidade dos segredos.
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Considerações sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)
21/11/2015 15:19 6
![Ivan Pareta de Oliveira Júnior]( "Ivan Pareta de Oliveira Júnior")
Breves considerações sobre o PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
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Exploração infantojuvenil nos semáforos.
22/08/2015 12:45 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Infelizmente, nossos parlamentares estão mais preocupados em atender os clamores sociais, não pela nação, mas para eles mesmos, no intuito de demonstrarem "trabalho" e "eficiência".
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Falso sequestro: recente decisão do STF
14/07/2015 16:21 3
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
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Crime de constrangimento ilegal: principais características
29/05/2015 10:38 37
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O crime de constrangimento ilegal pode ser praticado inclusive na ausência do ofendido e de forma indireta, como no exemplo de obrigar alguém a certo ato via mensagem eletrônica sob ameaça de grave dano para seu filho.
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A criminalização do bullying é realmente necessária?
08/05/2015 11:11 10
![Waldir Neto]( "Waldir Neto")
Questiona-se a necessidade de criminalização do bullying, na figura da "intimidação vexatória", tal como proposto através do Projeto de Lei do Senado nº 236 de 2012. A matéria é confrontada com os princípios penais da Legalidade e da Ultima Ratio.
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Em defesa do ensino religioso
14/03/2015 06:45 0
![Atahualpa Fernandez]( "Atahualpa Fernandez")
Em tempos de exibicionismo obsessivo de crenças religiosas, todas sobre a mesma base de reafirmar-se em serem mais autênticas que as demais, não é sensato imiscuir a superstição organizada na educação de menores.
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Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
06/01/2015 01:21 0
![Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa]( "Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa")
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
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Queima de arquivo e crime de extorsão mediante sequestro
02/10/2014 15:24 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A vítima foi sequestrada para ser morta, não se impondo condição alguma para soltá-la. O STJ entendeu pela não configuração do crime de extorsão mediante sequestro, mas pelo concurso entre sequestro e homicídio.
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Desaparecimento de advogado baiano tem marca da impunidade.
29/08/2014 11:35 9
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
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Liberdade sob o enfoque do Estado de Natureza e a Constituição Federal de 1988
23/05/2014 15:47 0
![Julio Dias]( "Julio Dias")
A liberdade em seu enfoque Jus-Filosófico, sob a égide do Estado de natureza, contrato social, e a analise se o contrato social permanece ou não em vigor, bem como de que maneira a Legislação Pátria esta correlata a este Contrato Social.
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Sequestro: provavelmente o crime mais repugnante da humanidade
05/05/2014 14:15 0
![Fábio Fernandes]( "Fábio Fernandes")
Tema inspirado no filme "3096 Dias de Cativeiro"
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Invasão a site de empresa ou do governo: qual crime é mais grave?
11/09/2013 15:15 9
![Dayane A. Fanti Tangerino]( "Dayane A. Fanti Tangerino")
Havendo um ataque a um site governamental, de interesse público, a forma de processamento do feito e a punição do agente será mais branda do que se o ataque for perpetrado contra site de empresa privada.
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Lei Carolina Dieckmann e a definição de crimes virtuais
01/07/2013 15:55 15
![David Pimentel Barbosa de Siena]( "David Pimentel Barbosa de Siena")
Como crime formal, a consumação da invasão de dispositivo informático ocorrerá com a efetiva violação indevida de mecanismo de segurança, e a consequente entrada sem autorização em dispositivo alheio, independente da ocorrência de qualquer outro resultado naturalístico.
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Leitura sequencial de impressões digitais
19/06/2013 13:17 2
![Vitor Guglinski]( "Vitor Guglinski")
Considerando as fraudes existentes em meios eletrônicos, propõe-se um método alternativo para a diminuição dos crimes eletrônicos, com a utilização de leitura sequencial de impressões digitais.
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Lei Carolina Dieckmann
05/02/2013 16:59 1
![William César Pinto de Oliveira]( "William César Pinto de Oliveira")
Se o objetivo do legislador era evitar a prática de crimes valendo-se da malfadada prevenção geral, a nova lei parece inócua. A prevenção especial também será ínfima, razão pela qual me parece mais uma singela homenagem à atriz, ou então que o legislador está “jogando para a torcida”.
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Sistema brasileiro de proteção a pessoas ameaçadas e participação da sociedade
11/10/2012 09:15 1
![Marcelo Dayrell Vivas]( "Marcelo Dayrell Vivas")
A sociedade exige a ampliação de programas para pessoas ameaçadas de morte, mas o papel do Estado no estímulo, informação e interação precisa ser referenciado e ressignificado, em especial ao se considerar que a participação é, por si só, um direito humano.
