Tudo de Crimes do colarinho branco
Delação premiada e a ampla defesa: análise do acordo de Paulo Roberto Costa
Como abrir mão previamente do direito ao silêncio sem saber qual será a pergunta? Como abrir mão previamente do direito de recorrer sem saber o teor exato da sentença?
Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será todos sabem o que realmente é?
Nos últimos tempos o noticiário bombardeia a sociedade com notícias sobre investigações deflagradas e processos, para apurar a pratica de crimes de lavagem de dinheiro derivados do crime de corrupção, mas será que todo mundo sabe como funciona?
A Lei n. 13.608/2018 prevê o instituto do whistleblower?
O whistleblower, embora não regulamentado no Brasil como afora, começa a ser vislumbrado na legislação para permitir que o cidadão com posse de informações úteis auxiliasse na elucidação de atos ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
Situação jurídica da empresa que possui dirigente envolvido com crimes
Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.
Apreensão de dinheiro guardado ou escondido configura sempre o crime de lavagem de capital?
Se o dinheiro estiver ocultado nos locais acima (ambientes) criados pelo possuidor do dinheiro ou por pessoa com ligação à organização criminosa, com o claro objetivo de ocultá-los, neste caso parece não haver dúvida de que se configura o delito de lavagem de dinheiro.
As teorias do crime de lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro se dá em três fases: introdução (placement), dissimulação (layering) e integração (integration).
Genealogia psíquica no crime do colarinho branco: a Teoria de Edwin Sutherlan na perspectiva psicanalítica da perversão
O presente artigo foi pensado dentro do contexto da criminologia para explicar as raízes do fenômeno perverso encontrado naqueles que praticam os denominados Crimes do Colarinho Branco.
Aspectos controversos quanto às moedas virtuais
Artigo jurídico relacionando pontos importantes para o tema moeda virtual e futuros questionamentos, inclusive, na seara judicial.
O negócio do tráfico
Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.
Afastamento de servidor indiciado por lavagem de dinheiro
O presente artigo tem por finalidade tecer algumas considerações acerca da (in)constitucionalidade do art. 17-D da Lei n° 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro.
O bitcoin como objeto material da lavagem de capitais
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.
Repatriação, anistia a crimes e prevenção de grandes multas
O principal benefício do programa é a anistia total fiscal e penal, de todo o passado. Na janela da anistia, abre-se um perdão legal, salvo para crimes proibidos na Lei do RERCT, como corrupção, terrorismo, drogas e armas.
A origem do criminal compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro
Analisa-se o contexto histórico internacional do surgimento da criminal compliance e o seu surgimento no Brasil através da Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro.
Crimes do colarinho branco e azul, você sabe diferenciá-los?
É notória a desproporção entre crime-pena nas condutas tidas como do colarinho azul, que em sua grande maioria são cometidos por pessoas menos afortunadas, moradoras de comunidades e com pouca aprendizagem escolar, ostentarem condenações muito mais rigorosas.
Governança corporativa e compliance para startups, empresas de pequeno porte, micro-empresas e EIRELIs
As empresas e as pessoas físicas precisam fomentar a prática regular de estimular e cobrar a adoção de boas condutas por parte dos administradores públicos e políticos, os quais devem, rigorosa e fielmente, respeitar as regras da ética.
Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?
Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
Crime do colarinho branco no Brasil e a visão de Sutherland e Friedrichs
Analisam-se os dados obtidos pela empresa Price Water House Coopers sobre a prática dos crimes econômicos na sociedade, comparando com as constatações dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Fredrichs.
Saiba o que é um "trust" e porque o Brasil não o aceita
Mas afinal, o que seria um trust, a que se destinaria e por que é objeto de tanta preocupação?
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores na Lei nº 9.613/1998
Apresenta-se um estudo abrangente dos crimes de lavagem de dinheiro e as alterações na Lei nº 9.613/98, após a entrada em vigor da Lei nº 12.683/12, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal desses delitos.
Lavagem de dinheiro: origem, conceito e teoria aplicada
Também denominado de branqueamento de capitais, o crime de lavagem de dinheiro ocorre quando se auferem vantagens ilícitas e estas, por sua vez, tornam-se aparentemente lícitas.
