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Criminologia Crítica

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?

13/12/2017 15:40Carlos Henrique dos Santos de Alencastro 0

Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.

Uma aproximação entre o pensamento queer e a criminologia

14/09/2017 15:33Ana Luisa Imoleni Miola e Ian Matozo Especiato 1

A função da criminologia moderna no conceito prevencionista

18/02/2017 15:20Jeferson Botelho Pereira 101

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Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária

30/06/2018 14:30Gerôncio Ferreira Macedo Júnior 0

Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem

10/06/2018 18:21Diego Gomes Alves e Simone Tavares Batista Gomes 0

Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro

30/01/2018 15:20Ronaldo Paulino Filho 0

O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
Caso Rafael Braga: a seletividade do sistema penal

02/11/2017 16:00Rogério Tadeu Romano 1

Neste momento em que a sociedade convive com seu patrimonialismo criminoso exposto, diante de tantas investigações de seus agentes políticos, é preciso meditar sobre o caso de Rafael Braga: afrodescendente, pobre e "favelado".
A mídia atual e sua atuação estigmatizante perante os indivíduos acusados de crimes

19/07/2017 09:58Jean Carlos Dias 0

O objeto deste trabalho é demonstrar as interferências midiáticas na seara criminal, onde se evidencia a executivização, o viés do lucro, o etiquetamento, a estigmatização e a autoincriminação do acusado pela mídia atual.
Lei de Drogas e a criminalização do porte de drogas para uso pessoal: afronta aos direitos fundamentais?

14/07/2017 12:04Ana Karina Campos 1

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Ressocialização do apenado e crise do sistema carcerário

20/06/2017 15:00Caio Vieira de Brito 0

É preciso que reflitamos acerca da ressocialização do apenado, e, desde já, sabermos que dentre os encarcerados existem pessoas que podem perfeitamente se reintegrar à sociedade.
Racismo e Direito Penal: análise de uma relação fabricada

23/05/2017 16:00Phillippe Oliveira Carvalho 1

É evidente que, apesar dos avanços sociais das últimas décadas, o racismo ainda é uma chaga. Com a finalidade de demonstrar a contínua discriminação racial dentro do sistema penal, o artigo aborda o etiquetamento do negro e sua consequência.
Ineficácia do direito penal para contenção da criminalidade

28/12/2016 15:38Eduardo Luiz Santos Cabette 37

O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.
Ato libidinoso com menores: conceituação e críticas

29/10/2016 13:25Felipe Adaid 1

A questão do ato libidinoso com menores de idade requer a análise dos conceitos de ato libidinoso e menor, segundo a definição jurídica e psicanalítica
Da prevenção criminológica!

11/08/2016 14:19Delson Brionas 1

O presente texto tem por finalidade apresentar uma breve consideração sobre a prevenção criminal, sob os estudos da criminologia. Expondo as suas vertentes e formas de prevenção.
Encarceramento feminino e a distorção do sistema penal

10/08/2016 12:32Rafael Monteiro de Castro Nascimento 16

Compreender os processos de seletividade do sistema penal, principalmente nas questões de gênero, é essencial para conter os ímpetos incriminadores da sociedade, preservando o caráter subsidiário do Direito Penal.
Crítica criminológica à lei de drogas: usuário ou traficante?

30/06/2016 15:03Tiago Felipe Bernardes Dorneles 50

Analisa-se a lei de drogas no aspecto da definição de usuário ou de traficante de drogas à luz do pensamento criminológico crítico.
Fundamentos do poder punitivo

30/06/2016 13:49Sérgio Ricardo de Freitas Cruz 0

O professor Mathews apresenta uma crítica aos modelos e políticas de controle da criminalidade, logo na abertura do seu texto (“O mito da punitividade revisitado”). Para o criminólogo inglês, a dicotomia punir/não punir, parece marcar passo sem sair do lugar.
TEMÁTICAS ESSENCIAIS EM CRIMINOLOGIA

15/04/2016 15:05Talita Aquino 21

A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
Sistema de prisão e o poder de plantão: há outro caminho?

19/03/2016 12:38Francisco L Macedo Jr. 10

O sistema de prisão acaba se mantendo e se reafirmando, como um ser vivo que conspira e se adapta aos tempos, mesmo que nunca tenha atingido as finalidades desejadas em um estado igualitário de direitos.
Culpabilidade versus co-culpabilidade.

16/02/2016 11:59Marcus Alexandre Marinho Assaiante 0

O presente trabalho consiste em uma análise da co-culpabilidade de certas condutas infratoras, retomando uma análise sociológica da formação do indivíduo em meio a coletividade, para fundamentar a imputação de uma parcela da culpa à própria sociedade e reduzir o sentimento de culpa do autor da conduta.
A mulher encarcerada

01/02/2016 16:52Paloma Ayoub 2

Uma perspectiva de gênero no sistema prisional.
População carcerária sob a ótica da criminologia crítica

19/11/2015 09:26João Pedro Guerra 3

Cuida-se de uma breve análise acerca do perfil geral do preso brasileiro à luz da criminologia crítica e da sociologia criminal.
Teses redutoras de danos sobre o condenado no direito penal

17/10/2015 12:23Lucas Medeiros Gomes 5

A Constituição não recepcionou as finalidades de prevenção especial positiva e retribuição, por força da teoria redutora de danos.