Criminologia Crítica: aportes para uma distinção necessária
15/03/2018 17:58 0
A discussão a ser travada no presente texto envolve questões metodológicas que visam possibilitar a diferenciação entre Criminologia Etiológica e a Criminologia Crítica.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Criminologia Crítica
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?
13/12/2017 15:40 0
Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
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Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro
30/01/2018 15:20 0
O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
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Caso Rafael Braga: a seletividade do sistema penal
02/11/2017 16:00 1
Neste momento em que a sociedade convive com seu patrimonialismo criminoso exposto, diante de tantas investigações de seus agentes políticos, é preciso meditar sobre o caso de Rafael Braga: afrodescendente, pobre e "favelado".
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A mídia atual e sua atuação estigmatizante perante os indivíduos acusados de crimes
19/07/2017 09:58 0
O objeto deste trabalho é demonstrar as interferências midiáticas na seara criminal, onde se evidencia a executivização, o viés do lucro, o etiquetamento, a estigmatização e a autoincriminação do acusado pela mídia atual.
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Lei de Drogas e a criminalização do porte de drogas para uso pessoal: afronta aos direitos fundamentais?
14/07/2017 12:04 1
Diante das garantias constitucionais fundamentais à intimidade e à vida privada - além do princípio da lesividade que norteia o Direito Penal - é válido o dispositivo legal que criminaliza o porte de drogas ilícitas para uso pessoal, sem critérios objetivos de diferenciação entre o usuário e o traficante?
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Ressocialização do apenado e crise do sistema carcerário
20/06/2017 15:00 0
É preciso que reflitamos acerca da ressocialização do apenado, e, desde já, sabermos que dentre os encarcerados existem pessoas que podem perfeitamente se reintegrar à sociedade.
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Racismo e Direito Penal: análise de uma relação fabricada
23/05/2017 16:00 1
É evidente que, apesar dos avanços sociais das últimas décadas, o racismo ainda é uma chaga. Com a finalidade de demonstrar a contínua discriminação racial dentro do sistema penal, o artigo aborda o etiquetamento do negro e sua consequência.
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Ineficácia do direito penal para contenção da criminalidade
28/12/2016 15:38 36
O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.
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Ato libidinoso com menores: conceituação e críticas
29/10/2016 13:25 1
A questão do ato libidinoso com menores de idade requer a análise dos conceitos de ato libidinoso e menor, segundo a definição jurídica e psicanalítica
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Da prevenção criminológica!
11/08/2016 14:19 1
O presente texto tem por finalidade apresentar uma breve consideração sobre a prevenção criminal, sob os estudos da criminologia. Expondo as suas vertentes e formas de prevenção.
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Encarceramento feminino e a distorção do sistema penal
10/08/2016 12:32 16
Compreender os processos de seletividade do sistema penal, principalmente nas questões de gênero, é essencial para conter os ímpetos incriminadores da sociedade, preservando o caráter subsidiário do Direito Penal.
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Crítica criminológica à lei de drogas: usuário ou traficante?
30/06/2016 15:03 50
Analisa-se a lei de drogas no aspecto da definição de usuário ou de traficante de drogas à luz do pensamento criminológico crítico.
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Fundamentos do poder punitivo
30/06/2016 13:49 0
O professor Mathews apresenta uma crítica aos modelos e políticas de controle da criminalidade, logo na abertura do seu texto (“O mito da punitividade revisitado”). Para o criminólogo inglês, a dicotomia punir/não punir, parece marcar passo sem sair do lugar.
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TEMÁTICAS ESSENCIAIS EM CRIMINOLOGIA
15/04/2016 15:05 20
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
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Sistema de prisão e o poder de plantão: há outro caminho?
19/03/2016 12:38 10
O sistema de prisão acaba se mantendo e se reafirmando, como um ser vivo que conspira e se adapta aos tempos, mesmo que nunca tenha atingido as finalidades desejadas em um estado igualitário de direitos.
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Culpabilidade versus co-culpabilidade.
16/02/2016 11:59 0
O presente trabalho consiste em uma análise da co-culpabilidade de certas condutas infratoras, retomando uma análise sociológica da formação do indivíduo em meio a coletividade, para fundamentar a imputação de uma parcela da culpa à própria sociedade e reduzir o sentimento de culpa do autor da conduta.
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A mulher encarcerada
01/02/2016 16:52 2
Uma perspectiva de gênero no sistema prisional.
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População carcerária sob a ótica da criminologia crítica
19/11/2015 09:26 3
Cuida-se de uma breve análise acerca do perfil geral do preso brasileiro à luz da criminologia crítica e da sociologia criminal.
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Teses redutoras de danos sobre o condenado no direito penal
17/10/2015 12:23 4
A Constituição não recepcionou as finalidades de prevenção especial positiva e retribuição, por força da teoria redutora de danos.
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Bandido bom não é bandido morto
05/10/2015 14:08 28
metade da população acredita que "bandido bom é bandido morto", quem deve ser morto?
