A industrialização do dano moral nos juizados especiais cíveis

O presente artigo traz uma breve análise crítica da recente evolução do pedido de dano moral nas sentenças monocráticas dos juizados especiais brasileiros.

O equívoco a respeito da indústria dos danos morais

O presente artigo tem como intuito analisar e criticar o instituto dos danos morais e, a suposta ideia de que as indenizações estariam alimentando de uma indústria do mesmo. Expondo fatores relevantes para o amadurecimento da concepção do mesmo.

Danos morais: aplicação da teoria do desestímulo ou doutrina do punitive damage no Direito Brasileiro

O presente trabalho teve como objetivo analisar a questão da aplicação da teoria do desestimulo no direito brasileiro. Abordando a industria do dano moral nos Tribunais de Justiça a qual impulsiona uma prestação jurisdicional mais demorada e lenta.

Dano moral na relação individual do trabalho

O dano moral pode ser encontrado na própria Bíblia lá no Antigo Testamento.

Os danos morais e a mora processual: uma avaliação dos punitive damages como ferramenta de dissuasão e compensação.

O presente trabalho estuda fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais: a necessidade da releitura constitucional dos danos morais como direito fundamental em conjunto com a razoável duração do processo.

Divulgação de imagens de cadáveres ou pessoas investigadas e danos morais segundo o TJSP

O que diz a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre pedidos indenizatórios relacionados a divulgação de imagens de cadáveres e de pessoas investigadas?

A quantificação do dano moral na seara trabalhista

O TEXTO TRATA DA QUESTÃO DA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NA SEARA TRABALHISTA

Perda de uma chance como dano autônomo

Investiga-se a teoria da perda de uma chance, abordando sua origem, definição, natureza jurídica, requisitos e limites para sua aplicação, bem como a compatibilidade do instituto de origem francesa no sistema jurídico brasileiro.

Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco

Essa decisão tem o condão de fazer com que os empregadores adotem medidas a fim de proporcionar uma maior segurança no ambiente de trabalho aos empregados, principalmente nas profissões consideradas como atividade de risco.

Correios devem indenizar por atraso na entrega de remédio: responsabilidade objetiva

Uma importante decisão na busca por uma melhor prestação de serviço por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A correta utilização do dano moral poderá ser a mola propulsora para desemperrarmos o sistema judiciário:análise de lead case

Temos defendido a tese de que, com urgência, o Poder Judiciário deve atentar para o fato de que grandes conglomerados econômicos tem lucrado, e muito, com a ineficácia da Justiça. A aplicação correta do conceito de responsabilização civil àquele que comete um ilícito grave é, com certeza, uma das mais relevantes e eficientes formas de impedir que isso ocorra, a exemplo do que já acontece nos EUA.

Novos critérios de fixação do quantum compensatório do dano moral

Consiste em saber como e com base em quais critérios o juiz fixará o valor compensatório a ser pago a título de indenização por danos morais. Estuda alguns desses critérios objetivos norteadores do magistrado quando da quantificação da indenização.

Dano moral: requisitos na doutrina e na jurisprudência

Percebe-se a necessidade urgente de atribuir um caráter mais específico acerca do termo “dano moral”. De tal modo, encontrar os requisitos necessários para a implantação de danos morais tornar-se-á um pouco mais simplificado.

Escravidão nos dias de hoje: a luta pela erradicação

Embora abolida legalmente em 13 de maio de 1888, a escravidão ainda persiste no Brasil. Não mais existe tráfico negreiro ou trabalho forçado de indígenas, mas o mal se esconde sob nova roupagem.

Exposição do cadáver de Cristiano Araújo: consequências jurídicas

Qual a responsabilidade penal, civil e trabalhista decorrente da exposição do cadáver do cantor sertanejo Cristiano Araújo?

A aplicabilidade da Indenização Punitiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo visa demonstrar a importância do instituto da Indenização Punitiva (Punitive Damages) e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.

A responsabilidade civil no dissolução do casamento: a reparação por danos morais e materiais

Trata o presente artigo da dissolução culposa do casamento, com análise acerca da possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil ao cônjuge culpado, de modo a viabilizar a reparação por danos morais e materiais ao cônjuge prejudicado.

Responsabilidade extracontratual e Súmula nº 54 do STJ

A Súmula nº 54 do STJ diz que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. Contudo, essa regra não deve se aplicar a casos de indenização por danos morais.

Indenização punitiva proporcional ao lucro

Apresentam-se argumentos que comprovam a necessidade da indenização punitiva ser ao menos proporcional ao lucro obtido com a atividade ilícita de uma empresa em relação ao consumidor.

Dano “In re Ipsa” e seus aspectos

O trabalho apresentado tem como objetivo demonstrar o dano moral e o seu sujeito de direito no qual na maioria das vezes tem seu direito lesado no cadastro de inadimplentes por conta de colocação de seu nome indevidamente ao sistema.