Tudo de Dano moral
Ausência ou atraso na entrega de produtos: seus direitos
O comércio on-line cresce, cada vez mais, no Brasil, mas algumas empresas ainda não conseguiram fazer com que seus sistemas de entrega funcionem de forma correta. A falha constante já foi, inclusive, alvo de ação do MP do RJ.
A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos
Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.
Da ausência de danos morais em razão do atraso das verbas rescisórias
O presente artigo faz uma analise da não ocorrência de danos morais pela mera mora salarial, havendo a necessidade da contumácia em referida atitude por parte do empregador.
Dano moral e a violação dos deveres conjugais
O presente trabalho visa à análise do dano moral decorrente da violação dos deveres conjugais. Em situações em que ocorre o descumprimento dos deveres estabelecidos aos cônjuges, grande dano é causado ao parceiro afetando sua dignidade e seus direitos.
Considerações acerca da estipulação de parâmetros para a fixação de indenização em danos morais
O presente trabalho busca problematizar a questão da estipulação de parâmetros para fixação de indenização em danos morais, descrevendo os pontos positivos e negativos acerca do fenômeno do “tabelamento” ou “tarifamento” dos valores.
Requisição Administrativa sobre Imóveis versus Ocupação Temporária: De que isso importa para o cidadão comum?
Abordagem crítica e técnica.
Dano em eletrodoméstico por oscilação na energia
Neste artigo buscamos dar ênfase aos casos de eletrodomésticos que sofrem avarias totais ou parciais em razão da oscilação na energia, bem como procuramos apontar as formas do consumidor resguardar seus direitos ante a concessionária de serviço público.
Direito do incapaz, portador de necessidades especiais por doença mental, à indenização por dano moral
O dano moral a direito da personalidade independe do grau de desenvolvimento mental, ciência ou consciência da vítima, por atingir valor antológico inato à pessoa humana.
Plágio no trabalho de conclusão de curso
O presente artigo apresenta se há possibilidade de tipificação da responsabilidade civil do aluno por plágio no trabalho de conclusão de curso, e se essa responsabilidade pode ser estendida ao orientador do trabalho acadêmico, de forma escalonada.
Nova lei do direito fundamental de resposta: breves apontamentos
Analisam-se as normas referentes ao direito fundamental de resposta previstas na nuperpublicada Lei nº 13.188, que assegura a todo lesado a reparação do dano em função de notícias equivocadas divulgadas por qualquer plataforma de notícias.
Lei do Direito de Resposta: 14 coisas que você precisa saber para entender
Apesar de polêmica, a Lei n.° 13.188/2015 já está em vigor. Assim sendo, para um melhor entendimento, segue lista com 14 itens sobre como e quando esse direito poderá ser exercido.
Dano moral e a fixação do quantum indenizatório na Justiça do Trabalho
A definição do dano moral (trabalhista) e as formas de fixação do quantum indenizatório.
Indenização por danos morais decorrentes de cobranças de débitos por telefone e carta
A cobrança demasiada ao consumidor para a cobrança de uma mesma dívida gera indenização por danos morais?
Reflexões acerca da possibilidade jurídica de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso
Expõe as nuances do abandono afetivo. Analisa a função dos danos morais e do abandono afetivo inverso, focando na possibilidade da concessão de danos morais como proteção à integridade moral dos pais afetivamente abandonados.
Indenização por atraso na entrega de obra: Justiça de São Paulo condena incorporadora Valadares Gontijo por atraso na entrega de imóvel e determina o pagto. de indenizações por lucros cessantes, danos morais e impõe a devolução de comissão de corretagem
Em excelente precedente sobre o assunto, a Justiça paulista declarou o atraso por culpa exclusiva da incorporadora, condenando-a no pagamento de aluguel por cada mês de atraso, indenização por danos morais e restituição da taxa de corretagem
Prescrição na indenização por abandono afetivo
Em caso de abandono afetivo, a 3ª turma do STJ estabeleceu que o prazo prescricional para que o filho relegado pelos pais ajuíze a respectiva ação reparatória só se inicia a partir da maioridade do autor.
Ação ordinária na relação de consumo
Trata-se de uma Ação de Conhecimento onde o Autor busca a Tutela Jurisdicional para que a empresa Light seja condenada a REFATURAR as contas de energias cumulado com DANO MORAL. Esta ação é cabível na Vara Cível pois exige perícia.
Danos morais e responsabilidade civil do Estado segundo o STJ
O STJ tem estabelecido parâmetros de avaliação para fixação de indenizações, os quais possuem o objetivo de preservar o instituto do dano moral, além de garantir a eficiência do direito à reparação das lesões de ordem extrapatrimonial.
A importância da reparação material e moral na defesa dos cidadãos e a necessidade da atuação de advogado hábil em causas indenizatórias
A respeito da importância da reparação material e moral na defesa dos cidadãos e a necessidade da atuação de um profissional especializado e habilidoso na elaboração da causa e da defesa dos interesses de seu cliente, escrevemos o presente artigo.
