Tudo de Dano moral
Responsabilidade civil do empregador: um novo precedente do TST
Se enganam aqueles que acreditam na impossibilidade da jurisprudência evoluir.
Reparação dos danos morais coletivos em matéria ambiental
Argumentos em defesa de tese favorável à reparação dos danos morais coletivos.
Petição inicial de indenização por danos morais e materiais
Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.
El daño moral en las personas jurídicas nel ambito del Mercosur
Las controversias sobre la posibilidad de daños morales causados a las personas jurídicas no han sido pacíficas. El tema pasa por definir el concepto mismo de daño moral y determinar si las personas de existencia abstracta pueden ser sujetos pasivos deste.
La historia de la reparación de danos morales en el derecho brasileño hasta su consagracion como clausula pétrea constitucional
Este Trabajo tiene como objetivo demostrar una línea de discontinuidad entre las constituciones brasileñas anteriores que eran omisas en la predicción de reparación del daño moral, hasta la Constitución de 1988, que estableció la indemnización el daño.
Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance
Os advogados têm responsabilidade civil pela eventual perda de uma chance de seus clientes, devendo indenizar a negativa de possibilidade de o jurisdicionado ter seu processo analisado pelo Poder Judiciário.
O que é cobrança abusiva? Saiba sobre os seus direitos
O credor-fornecedor tem o direito de exigir o cumprimento do contrato por parte do devedor-consumidor, especialmente no que toca ao pagamento dos valores devidos nas datas fixadas.
Dano moral nas relações de consumo.
O objetivo deste estudo é mostrar que a aplicação da legislação consumerista é fundamental para alcançar uma sociedade mais harmônica e evoluída. Tal meta é atingida a partir da exigência efetiva de ações mercadológicas preventivas e reparadoras.
Possibilidade jurídica de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos
Não se trata de obrigar o indivíduo a amar ninguém e tampouco reparar essa falta de sentimento, o que torna possível a responsabilização por abandono afetivo é a violação dos deveres jurídicos constitucionais e legais dos pais em detrimento dos filhos.
O TJRJ e a “revanche” contra a cruzada antienriquecimento indevido nas decisões envolvendo relações de consumo
No ensaio, volto a discutir a questão da fixação de danos morais em valores ínfimos nas decisões exaradas nas ações de consumo e o resultado colhido pelo TJRJ, onde as demandas consumeristas que nele tramitam somam hoje o dobro das ações penais.
Existe uma indústria de danos morais no Brasil ?
Tentaremos traçar adiante através de uma análise objetiva, alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, atualmente muito discutido na seara jurídica, inclusive sobre o valor da reparação do dano moral sofrido.
Fundamentos jurídicos do dano moral:da fase negativista à autonomia de outras modalidades danosas
No plano doutrinário acerca da responsabilidade civil, há teorias que conceituam e delimitam a atuação do dano moral, desde a negação da possibilidade de ressarcimento, até os dias atuais, em que se vem discutindo outras modalidades autônomas de dano.
Apresentação antecipada do cheque pré-datado (pós-datado) e o dano moral
O presente artigo tem o escopo de esclarecer juridicamente sobre a apresentação antecipada do cheque pré-datado (pós-datado) e os consequentes danos morais sofridos.
Bens transindividuais.
O presente trabalho objetiva trazer à baila a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade de reparação indenizatória por danos morais causados a bens de natureza transindividual.
Trabalho escravo e dano moral
Este trabalho objetiva a análise da responsabilidade civil do tomador de serviços ante a redução do homem à condição análoga de escravidão.
Ilegalidade do corte de fornecimento de água e o dano moral decorrente
Trago nesse artigo um breve resumo da ilegalidade que as empresas de fornecimento de água fazem, ao coagir o consumidor ao pagamento da conta com o corte de fornecimento de água, e o dano moral decorrente desse abuso.
Várias ações judiciais de uma família contra empresa aérea pode ser abuso do direito
Os membros de uma família que viajam juntos não devem ajuizar separadamente ações de responsabilização da companhia aérea. Expõem-se neste trabalho as razões pelas quais essa atitude pode configurar litigância de má-fé.
Raquel Santos: suicídio involuntário ou homicídio culturalmente programado?
O texto traz uma breve análise do mais recente episódio trágico provocado pela ditadura midiática da beleza.
