Tudo de Democracia
Colisões entre direitos fundamentais e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional
O presente artigo trata da questão da legitimidade democrática dos Tribunais Constitucionais ao fixar entendimentos que vinculem as ações do Estado em matéria de direitos fundamentais, considerando possíveis controvérsias em relação ao Parlamento.
A misoginia política e a democracia
O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.
Democracia: formas de participação e seus limites
O presente artigo teve como objetivo esclarecer acerca da compatibilidade ou incompatibilidade entre a democracia e o capitalismo na atualidade, buscando fazer um reexame dos princípios básicos desses dois institutos.
Sociedade, Estado e Direito: os princípios da democracia
O presente artigo focaliza as principais necessidades da atual sociedade quanto à importância de um Estado mais Democrático, cujo estabeleça ideais a fim de extinguir as diferenças presentes entre as diversas classes sociais.
A importância do controle interno na Administração Pública
O Controle Interno é fundamental para se atingir resultados favoráveis em qualquer organização. Na administração Pública os mecanismos de controle existentes previnem o erro, a fraude e o desperdício, trazendo benefícios à sociedade.
Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais
Da Legitimidade o Processo de impeachment e da Revogação do Mandato.
O exercício da cidadania no desenvolvimento da sociedade
Estudam-se o processo de construção da cidadania e as garantias de efetivação de elementos democráticos como a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, o emprego e a justiça.
A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular
A democracia participativa, em que o povo interfere e contribui com os rumos dos governos, se constitui como alternativa possível à superação da crise do modelo representativo.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os instrumentos de democracia participativa
A atual Constituição da República Federativa do Brasil ompeu com o paradigma único da democracia representativa no Brasil ao estabelecer o sistema da democracia participativa através de instrumentos como Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular de Lei
Política e democracia nas ruas: um museu de grandes novidades
A mudança de mentalidade popular de um povo que vai para as ruas em tempos de conflito, nos últimos anos, vem gradualmente sendo substituída por um povo que fica nas ruas.
Democracia pode ser a ditadura da maioria contra a minoria. Brasil ainda consegue fazer pior
Na “democracia à brasileira”, a maioria elege representantes que não a representam, pois formam uma minoria que atua em prol de sua própria ideologia e contra o que pensa e espera a maioria que deveria representar.
Fragmentos do que li de Hayek em “O caminho da servidão”
Nesse ensaio eu trato, de forma sucinta, dos seguintes temas: Política, Democracia, Direito, Princípios da Igualdade e da Liberdade, e Economia.
Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais
Faz-se uma análise da atuação do Ministério Público Eleitoral de alguns estados brasileiros que sobrecarregam o Poder Judiciário com Representações Eleitorais desarrazoadas que desestimulam o exercício da democracia e da cidadania.
Direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
Em uma democracia representativa, é fundamental a existência de mecanismos de controle popular sobre determinados agentes políticos.
PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DE PAULO FREIRE: RESENHA CRÍTICA
Resenha crítica do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire e suas implicações na área da Ciência Política e da Política.
Bacharelado em Direito: por que não pós-graduação em vez de graduação?
Que grande nação será a nossa quando não mais tiver a ineficiência administrativa [EC nº 19/98] do MEC e não mais punir os cidadãos que querem seus direitos humanos, na prática.
Contribuição dos sofistas para a democracia grega
Por meio do ensino da areté política, os sofistas possibilitaram aos demais cidadãos que participassem ativamente dos assuntos relacionados à pólis e ocupassem cargos de destaque, antes restritos à classe aristocrática.
