Tudo de Democracia
Uma democracia além do sufrágio universal:voto é mais que escolha
Este artigo visa esclarecer o sufrágio universal em um concepção mais aprofundada.
E se Jair Bolsonaro for presidente da República?
Há um forte conservadorismo no Brasil. Alguns grupos exigem "democracia", porém, qual tipo de democracia?
Separação de poderes na teoria de Pierre Bourdieu: campo jurídico na concretização da democracia
Ao trazer para o campo de discussões jurídicas a teoria do sociólogo francês Pierre Bourdieu, verifica-se que sua obra pode contribuir de maneira significativa para o debate sobre separação de poderes.
Lei da Ficha Limpa: controvérsias constitucionais
Trata-se de uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
A democracia como realização da dignidade humana
A relação indissolúvel entre a democracia e a dignidade humana.
A democracia no judiciário
O artigo propõe uma reflexão da importância da democracia no Poder Judiciário e algumas de suas implicações.
Uma breve Pax Romana do Brasil
Além de ter chegado ao poder através de uma fraude, Michel Temer está fazendo os padrões governamentais brasileiros retroagirem ao século I d.C.
Recall: o direito de revogação do mandato político
O recall, que não faz parte das propostas da reforma política em andamento, se mostra um remédio mais eficaz contra a crise política e de representatividade, pois conferirá ao cidadão um maior controle dos seus representantes.
A democracia e seus inimigos
Aqueles que conspiraram contra a soberania popular não foram perdoados pelos atenienses e merecem ser tratados com o mesmo rigor pelos brasileiros.
Agir comunicativo e democracia deliberativa em políticas públicas de educação
A teoria do agir comunicativo pauta-se em uma relação dialógica entre as partes que se relacionam, de maneira que os enunciados devem ser reconhecidos em um processo de cooperação. Dessa forma, os cidadãos somente podem prosseguir com seus objetivos em cooperação com os demais, ocasionando menos burocratização e maior eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração.
Donald Trump e o ópio dos populismos radicais
O truque da eletrização do povo indignado. No Brasil é igual? Analisaremos como funciona a cabeça do eleitor e as técnicas usadas em momentos de crise para convencê-los a votar em determinado candidato.
Efetivação da democracia nos princípios constitucionais
Somente dando cumprimento aos princípios constitucionais, autêntica manifestação da vontade popular, é possível manter a democracia, aproximando ao máximo possível a realidade do sistema ideal almejado pelo poder constituinte.
A Turquia e o autoritarismo
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
"A construção da ordem", de José Murilo de Carvalho: resenha do livro
A obra de José Murilo de Carvalho aborda temas como cidadania, escravidão e burocracia estatal. No Império, a elite política brasileira controlava o poder, apesar de representar pouco a sociedade. Como isso foi possível?
Crise como oportunidade para economia humanizada
A crise é uma oportunidade para a revisão dos valores nas relações comerciais e humanas. É o momento de o Brasil demonstrar que, realmente, age em consonância com os direitos humanos.
A democracia: breve histórico, conceito e tipos
O presente artigo disserta sobre a democracia, sua evolução histórica, conceito, tipos de democracia (direta, indireta, semidireta), sua importância e sobre os institutos necessários para garantir sua eficácia.
O princípio da intervenção mínima como garantidor da efetividade do sistema penal
Todo o ordenamento jurídico há de respeitar os direitos fundamentais de cada indivíduo, mesmo nos vieses jurídicos punitivos, pois esse é o alicerce do poder estatal. Esse respeito é o compromisso ético com a democracia.
A participação popular no desenvolvimento da democracia
Da democracia ateniense, ao paradigma moderno, passando por teorias recentes da democracia, o presente trabalho investiga as alterações na relação entre participação e democracia, analisando o caminho trilhado até agora e perspectivas para o futuro.
Discurso de ódio x liberdade de expressão
O discurso de ódio vai além da esfera de ofensa ao indivíduo, não se qualifica por meras críticas ou discordância, mas pelo apelo ao ódio a um grupo determinado, com a intenção específica de desvalorizar o outro, inclusive negando-lhe o gozo dos mesmos direitos.
