Tudo de Democracia
Uma breve Pax Romana do Brasil
Além de ter chegado ao poder através de uma fraude, Michel Temer está fazendo os padrões governamentais brasileiros retroagirem ao século I d.C.
Recall: o direito de revogação do mandato político
O recall, que não faz parte das propostas da reforma política em andamento, se mostra um remédio mais eficaz contra a crise política e de representatividade, pois conferirá ao cidadão um maior controle dos seus representantes.
A democracia e seus inimigos
Aqueles que conspiraram contra a soberania popular não foram perdoados pelos atenienses e merecem ser tratados com o mesmo rigor pelos brasileiros.
Agir comunicativo e democracia deliberativa em políticas públicas de educação
A teoria do agir comunicativo pauta-se em uma relação dialógica entre as partes que se relacionam, de maneira que os enunciados devem ser reconhecidos em um processo de cooperação. Dessa forma, os cidadãos somente podem prosseguir com seus objetivos em cooperação com os demais, ocasionando menos burocratização e maior eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração.
Donald Trump e o ópio dos populismos radicais
O truque da eletrização do povo indignado. No Brasil é igual? Analisaremos como funciona a cabeça do eleitor e as técnicas usadas em momentos de crise para convencê-los a votar em determinado candidato.
Efetivação da democracia nos princípios constitucionais
Somente dando cumprimento aos princípios constitucionais, autêntica manifestação da vontade popular, é possível manter a democracia, aproximando ao máximo possível a realidade do sistema ideal almejado pelo poder constituinte.
A Turquia e o autoritarismo
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
Resenha do livro "A construção da ordem", de José Murilo de Carvalho
Resenha acerca do livro "A construção da ordem", que trata das elites políticas brasileiras do século XIX e do Império em geral, com uso de metáfora teatral.
Crise como oportunidade para economia humanizada
A crise é uma oportunidade para a revisão dos valores nas relações comerciais e humanas. É o momento de o Brasil demonstrar que, realmente, age em consonância com os direitos humanos.
A democracia: breve histórico, conceito e tipos
O presente artigo disserta sobre a democracia, sua evolução histórica, conceito, tipos de democracia (direta, indireta, semidireta), sua importância e sobre os institutos necessários para garantir sua eficácia.
O princípio da intervenção mínima como garantidor da efetividade do sistema penal
Todo o ordenamento jurídico há de respeitar os direitos fundamentais de cada indivíduo, mesmo nos vieses jurídicos punitivos, pois esse é o alicerce do poder estatal. Esse respeito é o compromisso ético com a democracia.
A participação popular no desenvolvimento da democracia
Da democracia ateniense, ao paradigma moderno, passando por teorias recentes da democracia, o presente trabalho investiga as alterações na relação entre participação e democracia, analisando o caminho trilhado até agora e perspectivas para o futuro.
Discurso de ódio x liberdade de expressão
O discurso de ódio vai além da esfera de ofensa ao indivíduo, não se qualifica por meras críticas ou discordância, mas pelo apelo ao ódio a um grupo determinado, com a intenção específica de desvalorizar o outro, inclusive negando-lhe o gozo dos mesmos direitos.
Colisões entre direitos fundamentais e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional
O presente artigo trata da questão da legitimidade democrática dos Tribunais Constitucionais ao fixar entendimentos que vinculem as ações do Estado em matéria de direitos fundamentais, considerando possíveis controvérsias em relação ao Parlamento.
A misoginia política e a democracia
O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.
Democracia: formas de participação e seus limites
O presente artigo teve como objetivo esclarecer acerca da compatibilidade ou incompatibilidade entre a democracia e o capitalismo na atualidade, buscando fazer um reexame dos princípios básicos desses dois institutos.
Sociedade, Estado e Direito: os princípios da democracia
O presente artigo focaliza as principais necessidades da atual sociedade quanto à importância de um Estado mais Democrático, cujo estabeleça ideais a fim de extinguir as diferenças presentes entre as diversas classes sociais.
