Tudo de Democracia
A crise da representatividade dos Estados Democráticos de Direito
Após pesquisas, acrescento algumas citações de artigos científicos e concluindo com minhas palavras sobre o tema, ressalvando a importância de uma democracia onde o povo efetivamente tenha voz.
Regras eleitorais para conselhos municipais de Ilhabela afrontam a Constituição
O Decreto Municipal n. 6224/17 de Ilhabela cria regras para eleição de representantes de Conselhos Municipais que afronta a CF/88 e o Estatuto da Cidade, reduzindo a possibilidade de participação popular na gestão participativa da cidade.
Limites do exercício discricionário e a desconstrução do princípio da supremacia do interesse público
Com alusão à clássica relação dialética entre discricionariedade administrativa e o conceito de interesse público, o presente artigo tem como propósito rediscutir a matéria sob o paradigma da participação popular na construção decisória administrativa.
Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)
A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?
'Banco com pênis' no Metrô do México. Tipificações no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo analisa a possibilidade de um 'banco com pênis' se colocado nos vagões, como forma de 'educar os homens', e a proporcionalidade do Estado em punir passageiro em caso de ato obsceno.
Pelo direito de ser votado (Soberania Popular por Sufrágio Universal)
Através do artigo 2º da lei 13165/2015 , Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Luís Inácio Lucena Adams, deram uma REDAÇÃO INCONSTITUCIONAL ao artigo 8º da lei 9504/1997.
A Constituição de 1988: Democracia e Política
A Constituição Brasileira de 1988 consolida o ideal democrático com o viés eminentemente pautado em cidadania. Apelidada de constituição cidadã, por ser a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem.
Os limites da gestão ambiental concertativa:
A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.
Fragmentos de estudo do direito: comentários à Justiça Eleitoral e seu papel na organização do processo eleitoral brasileiro
A Justiça Eleitoral cuida por harmonizar o processo eleitoral contemporâneo. Tal atribuição assegura-lhe papel vital na saúde do regime democrático brasileiro.
Os pilares contraditórios da democracia
Uma análise da democracia.Um ser refém de um pecado original.
Precisamos falar de Democracia
O artigo ora apresentado se trata de uma análise sobre o termo democracia e a sua incidência na Política Brasileira.
Possibilidade jurídica de intervenção militar
Em um momento em que grande parcela da população aponta, tão somente, a intervenção militar, como solução da crise política, é primordial elucidar o que nossa legislação tem a dizer, sobre este ideal.
Revogação do mandato do Presidente: pode?
Revogação do mandato. É possível a revogação de mandato no nosso ordenamento? Compreenda esse instrumento da democracia direta e as propostas para sua instituição no nosso ordenamento.
Uma democracia além do sufrágio universal:voto é mais que escolha
Este artigo visa esclarecer o sufrágio universal em um concepção mais aprofundada.
E se Jair Bolsonaro for presidente da República?
Há um forte conservadorismo no Brasil. Alguns grupos exigem "democracia", porém, qual tipo de democracia?
Separação de poderes na teoria de Pierre Bourdieu: campo jurídico na concretização da democracia
Ao trazer para o campo de discussões jurídicas a teoria do sociólogo francês Pierre Bourdieu, verifica-se que sua obra pode contribuir de maneira significativa para o debate sobre separação de poderes.
Lei da Ficha Limpa: controvérsias constitucionais
Trata-se de uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
A democracia como realização da dignidade humana
A relação indissolúvel entre a democracia e a dignidade humana.
A democracia no judiciário
O artigo propõe uma reflexão da importância da democracia no Poder Judiciário e algumas de suas implicações.
