Tudo de Direito à saúde da mulher
Situação das mulheres presas no Brasil e no Tocantins
O presente artigo evidencia os principais aspectos que levam as mulheres encarceradas ao cometimento de crimes, identificando também como as condições atuais das penitenciárias condicionam a mulher a uma situação vexatória e desumana.
![Capa da publicação Higiene menstrual como direito humano das mulheres](https://t.jus.com.br/x0-Wrkx2zLhQNyiLnDjcMzfxnKY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/447/ecbbc5a7a3ad6aca43d0825da5605ce8.jpg)
Higiene menstrual como direito humano das mulheres
Examina-se o impacto negativo gerado pela pobreza menstrual, com reflexos para o bem-estar das meninas, principalmente as mais vulneráveis, suas interações sociais e desenvolvimento.
Interiorização da violência doméstica: realidade fora das estatísticas
A violência doméstica afeta mulheres em áreas rurais, mas falta de recursos as deixa fora das estatísticas e sem proteção adequada. É necessário refletir sobre a realidade de muitas mulheres que estão fora das estatísticas, em razão da ausência de instrumentos que possam alcançá-las.
![Capa da publicação Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico](https://t.jus.com.br/kQpFzpl7aoDPFP_1fXhX49ylf0c=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/666/50a029567faf0b8703330cf7570e1c4b.jpg)
Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico
Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
Aborto decorrente de estupro: os constrangimentos impostos pelo Ministério da Saúde
As novas regras propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.282, publicada em 28.8.2020) para o acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro, não parecem ter sido muito bem-vindas...
Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
As mazelas da Reforma Trabalhista e o Direito do Nascituro
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
![Capa da publicação Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista](https://t.jus.com.br/VYKLRaLbu-miqT3zuQxIA94lTPg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/227/8aa392c2674cd644870e6155b09cbb60.jpg)
Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
![Capa da publicação Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural](https://t.jus.com.br/d5ug96FsTvpY9hdeiqtLXRzWzDc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2485/ea0e00ba1537f66696a39b8200012a20.jpg)
Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
![Capa da publicação Uso de algemas (Lei nº 13.434/2017): direitos das mulheres durante o parto e a fase de puerpério imediato](https://t.jus.com.br/CTJ1VUdJTHEJmEUl7_v5FWp844k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/679/f60cb7945d6b157b81fee3ede9fb3308.jpg)
Uso de algemas (Lei nº 13.434/2017): direitos das mulheres durante o parto e a fase de puerpério imediato
O Legislativo criou um grande problema de ordem jurídica para o sistema de defesa social ao proibir o uso de algemas nas mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito a cirurgias plásticas
Os pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito à cirurgias plásticas necessárias à sua plena recuperação, desde que cumpridos alguns requisitos.
Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?
O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.
Lei proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
O artigo analisa alteração cuja ausência de regulamentação pode trazer prejuízos para empregadas e empregadores, embora aumente os direitos da trabalhadora gestante e lactante.
Doulas, o parto humanizado e as resoluções do CREMERJ sobre o parto domiciliar e em hospitais
As resoluções do CREMERJ que vedam aos médicos a realização de partos domiciliares e a presença de parteiras ou pessoas que não sejam profissionais de saúde na sala de cirurgia na hora do parto.