Comentários acerca da Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997

Cabe algumas considerações acerca da RESOLUÇÃO Nº 237, DE 19 de dezembro de 1997. Breves comentários para elucidação desta resolução e do instituto do licenciamento ambiental.

Ondea exacerbação judicial nos afeta?

As pessoas comemoram quando há um abuso por parte do Judiciário em nome do tal "interesse público". Mas onde isso nos afeta diretamente?

Funções sociais da cidade e direito ao meio ambiente equilibrado

Analisa-se o art. 182 da Constituição, que trata das funções sociais da cidade, entendidas como concretização dos direitos sociais, especialmente os transindividuais, com enfoque no direito ao meio ambiente sustentável.

Ocupações do solo sob a perspectiva do Direito Urbanístico

Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise das formas de ocupação do solo, bem como a proteção do meio ambiente cultural, sob a perspectiva do Direito Urbanístico.

Controvérsias Juridicas en el nuevo Código Forestal Brasileno.

Esta investigación tiene como objetivo abordar el nuevo código forestal brasileño a partir de los cambios que han causado controversias, especialmente en el mundo jurídico.

Princípio da função socioambiental da propriedade

Princípio da Função Socioambiental da Propriedade. Análise de jurisprudência. Direito Ambiental.

Direito marítimo ambiental: comparação entre legislação nacional e internacional aplicável aos impactos ambientais causados nas diversas zonas marítimas

Trata-se de artigo jurídico onde se analisa princípios e legislação nacionais e internacionais relativas aos impactos ambientais causados nas diversas zonas marítimas.

A assimilação local do movimento internacional denominado Justiça Ambiental.

Trata-se de uma análise da teoria da justiça ambiental à um projeto específico implantado na Amazônia.

A Justiça Ambiental

É a construção de um conceito da teoria da justiça ambiental, fazendo um histórico do instituto e delimitando seus principais autores.

Direito ambiental:gestão do agronegócio

O avanço tecnológico, ganhos na produtividade e o consequente aumento no acúmulo de capitais não têm sido suficientes para reduzir as desigualdades no mundo e a conter a degradação do meio ambiente, por isso há mecanismos internacionais para reduzir.

Repensar o direito e a efetividade das leis ambientais

Uma decisão jurídica dogmática não tem condições de refletir sobre os seus pressupostos decisórios nem sobre os efeitos colaterais por ela produzidos, porque ela está condenada a manter-se dentro de um círculo de autoreferência.

O serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico:uma brasileira na Alemanha e na Inglaterra

O texto faz uma comparação, baseada em experiência pessoal da autora, sobre o serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra.

Logística reversa na política nacional de resíduos sólidos

Além do desafio de encerrar os lixões e de manejar o resíduo urbano, compete às prefeituras municipais fiscalizar a destinação ambientalmente adequada de resíduos passíveis de logística reversa.

O dano ambiental não significativo à luz dos princípios da prevenção e da precaução

Este artigo aborda a questão do dano ambiental não significativo como algo normal e aceitável pela Constituição brasileira de 1988, o que não significa que os órgãos ambientais competentes não devam ser diligentes quanto ao controle ambiental.

Greenwashing: estelionato ambiental contra o consumidor

O Direito Ambiental vive sendo posto à prova, mas a causa ambiental emplaca status para as empresas que compartilham a solidariedade ao meio ambiente e futuras gerações. Esse boom, por vezes, é mera maquiagem, verdadeiro estelionato.

O novo Código Florestal: produtividade com sustentabilidade

A pesquisa visa abordar o novo código florestal a partir de alterações que vêm causando polêmicas, com objetivos e inovações trazidas pelo novo código florestal no ordenamento jurídico através da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012

O Direito e o embate entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental

O referido artigo trata-se de um pequeno trecho do livro do autor, intitulado: O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, publicado em 2009.

Antes uma legislação ambiental eficaz do que uma legislação ambiental bela

Neste breve artigo discute-se a questão da efetividade da legislação ambiental brasileira em face da qualidade de suas disposições, apontando-se algumas soluções para o enfrentamento de um déficit de concretude.

Amazônia ontem e hoje

O texto analisa a situação histórica amazônia e o seus reflexos no presente.

Nuances da responsabilidade penal em detrimento da consciência ambiental

O que se pretende nestas próximas linhas é expor a evolução dos contornos alcançados pela tutela ambiental na seara penal, pois, outrora inimaginável, é unânime entre os pensadores do direito ambiental que a tutela ambiental passa pelo Direito Penal.