Tudo de Direito Ambiental
A assimilação local do movimento internacional denominado Justiça Ambiental.
Trata-se de uma análise da teoria da justiça ambiental à um projeto específico implantado na Amazônia.
A Justiça Ambiental
É a construção de um conceito da teoria da justiça ambiental, fazendo um histórico do instituto e delimitando seus principais autores.
Direito ambiental:gestão do agronegócio
O avanço tecnológico, ganhos na produtividade e o consequente aumento no acúmulo de capitais não têm sido suficientes para reduzir as desigualdades no mundo e a conter a degradação do meio ambiente, por isso há mecanismos internacionais para reduzir.
Repensar o direito e a efetividade das leis ambientais
Uma decisão jurídica dogmática não tem condições de refletir sobre os seus pressupostos decisórios nem sobre os efeitos colaterais por ela produzidos, porque ela está condenada a manter-se dentro de um círculo de autoreferência.
O serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico:uma brasileira na Alemanha e na Inglaterra
O texto faz uma comparação, baseada em experiência pessoal da autora, sobre o serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra.
Logística reversa na política nacional de resíduos sólidos
Além do desafio de encerrar os lixões e de manejar o resíduo urbano, compete às prefeituras municipais fiscalizar a destinação ambientalmente adequada de resíduos passíveis de logística reversa.
O dano ambiental não significativo à luz dos princípios da prevenção e da precaução
Este artigo aborda a questão do dano ambiental não significativo como algo normal e aceitável pela Constituição brasileira de 1988, o que não significa que os órgãos ambientais competentes não devam ser diligentes quanto ao controle ambiental.
Greenwashing: estelionato ambiental contra o consumidor
O Direito Ambiental vive sendo posto à prova, mas a causa ambiental emplaca status para as empresas que compartilham a solidariedade ao meio ambiente e futuras gerações. Esse boom, por vezes, é mera maquiagem, verdadeiro estelionato.
O novo Código Florestal: produtividade com sustentabilidade
A pesquisa visa abordar o novo código florestal a partir de alterações que vêm causando polêmicas, com objetivos e inovações trazidas pelo novo código florestal no ordenamento jurídico através da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012
O Direito e o embate entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
O referido artigo trata-se de um pequeno trecho do livro do autor, intitulado: O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, publicado em 2009.
Antes uma legislação ambiental eficaz do que uma legislação ambiental bela
Neste breve artigo discute-se a questão da efetividade da legislação ambiental brasileira em face da qualidade de suas disposições, apontando-se algumas soluções para o enfrentamento de um déficit de concretude.
Amazônia ontem e hoje
O texto analisa a situação histórica amazônia e o seus reflexos no presente.
Nuances da responsabilidade penal em detrimento da consciência ambiental
O que se pretende nestas próximas linhas é expor a evolução dos contornos alcançados pela tutela ambiental na seara penal, pois, outrora inimaginável, é unânime entre os pensadores do direito ambiental que a tutela ambiental passa pelo Direito Penal.
Preço dos serviços de recolhimento de lixo hospitalar: taxa ou preço público?
O artigo defende a prescindibilidade de Lei Municipal e de obediência ao princípio da anterioridade para fixação de valores dos serviços de recolhimento, transporte e destinação final de resíduo sólido hospitalar prestados pelas municipalidades.
A responsabilidade civil da união por danos ambientais minerários
As recentes catástrofes ambientais, envolvendo grandes mineradoras, exige um maior debate sobre a responsabilidade civil da União pelos danos causados ao meio ambiente e terceiros interessados. Pergunta-se: a União pode/deve responder diretamente?
Liminar concedida para suspender exigência do auto de vistoria do corpo de bombeiros
5º Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte deferiu liminar para suspender exigência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em processo de licenciamento em trâmite na SUPRAMNOR Unaí/MG.
Corte de árvores não nativas (exóticas) à beira de rodovias.
O corte de árvores exóticas (eucaliptos, pinus, cinamomos) em faixa de domínio federal não se subsume à expressão "bens ou matéria-prima pertencentes à União" (minerais em estado bruto), não configurando crime penal econômico e/ou crime penal ambiental.
Deveres das empresas mineradoras
As mineradoras devem observar as condicionantes a fim de assegurar o equilíbrio ambiental, social e econômico das regiões exploradas, bem como prevenir e evitar acidentes graves decorrentes da atividade.
Impacto ambiental e suas consequências jurídicas
Avalia as consequências do impacto ambiental na seara jurídica. Inicialmente, analisaremos o tratamento dado à temática na Constituição Federal de 1988. Na sequência será feito um exame minucioso da legislação infraconstitucional específica.
