Tudo de Direito Ambiental
Desastre de Mariana: quem é responsável?
É necessário atribuir ao verdadeiro agente econômico as devidas responsabilidades. Essa é a preocupação legítima do direito ambiental: identificar quem detém, de fato, o poder empresarial, independentemente das formas jurídicas pelas quais se estrutura ou se apresenta.
Paradigmas ecológicos
Este trabajo tiene como objetivo tratar sumariamente con paradigmas ecológicos en los sistemas de ver en la cara de la visión mecanicista . Para ello, es esencial mencionar algunos conceptos básicos para una mejor comprensión del tema .
Amazônia: grandes números, grandes contrastes
A impressionante grandeza amazônica e seus contrastes também impressionantes.
Proteção do meio ambiente.
O presente trabalho busca distinguir o que se entende por expansão dos bens dignos de tutela do Estado – tratando-se, em especial, dos bens de natureza ambiental – e o alastramento das teorias que defendem o recrudescimento da reprimenda penal.
Política nacional de recursos hídricos
Os recursos hídricos, assim como os demais recursos naturais, são um componente evidentemente importante do bem ambiental e sua proteção contribui para a efetividade de uma sadia qualidade de vida, bem como de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Acirrou-se, no Brasil, a polêmica já existente no direito alienígena e aqui criada pelo disposto no §3º, do art 225, da CF/88, acerca da possibilidade da pessoa jurídica cometer delitos e ser penalmente responsabilizada.
Do ceticismo à COP 21
O texto discute o ceticismo quanto ao aquecimento global, a superação desse ceticismo, bem como possíveis consequências do aquecimento do planeta.
Exploração sustentável da reserva legal
Está em voga a questão do desequilíbrio do meio ambiente, bem como as medidas eficazes para a sua proteção. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 225 o direito a um meio ambiente equilibrado.
O interminável crime ambiental de Mariana e a necessidade de respensarmos nossos sistemas de proteção do ambiente
O artigo versa sobre o crime ambiental que atingiu Mariana, analisa as relações políticas que criaram o atual modelo do SISNAMA, relaciona o assunto com a reforma tributária, e apresenta propostas para repensar a atual modelo de gestão ambiental vigente.
Taxa de mineração do Estado do Pará: constitucionalidade
O Estado do Pará reúne as competências administrativa, legislativa e tributária para instituir a taxa de mineração, e o faz sem qualquer agressão ao texto constitucional vigente.
Impactos ambientais, econômicos e sociais decorrentes da atividade turística na cidade de Caldas Novas/GO
Este trabalho apresenta uma visão crítica e analítica sobre os impactos ambientais, econômicos e sociais relacionados ao turismo em Caldas Novas/Goiás. E o desrespeito às leis que regulamentam: atividade turística e de proteção ao meio ambiente.
Princípios do Direito Ambiental
A aplicabilidade dos princípios do Direito Ambiental. Os princípios norteiam a direção na aplicabilidade sendo considerados como normas hierarquicamente superiores as demais normas que regem uma ciência.
Proteção da água no direito penal
Razões de ordem ético-política e econômico-social, que elevam a água à categoria de bem jurídico, justificam a intervenção do Direito Penal Ambiental como sistema de controle e proteção.
Acidente da Samarco e sociedade de risco
O risco deixou de ser previsível e mensurável, passando a ser utilizado para designar a probabilidade de ocorrência de um evento cujas consequências não são de possível previsão ou mensuração.
