O processo de desratização por uma Segurança Pública mais efetiva

A sociedade brasileira passa por uma pirexia de desvios de conduta, sem precedentes, que atinge toda sua estrutura político-econômica.

As execuções na Indonésia e a hipocrisia oficial no Brasil

A vida de dois brasileiros condenados à morte no exterior valem mais do que as vidas de milhares de brasileiros fuzilados pelas PMs dentro do Brasil?

Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt

O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado Sobre a Violência como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo”[1]. O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido...

Charlie Hebdo: câmeras não impedem mortes

A barbárie do ataque extremista em Paris, vitimando jornalistas e policiais, sob as lentes impotentes de câmeras de vídeo em punho de testemunhas em pânico.

Segurança pública, menoridade e a pajelança para chover

Os síndicos da massa falida da segurança pública repetem o mesmo mantra: endurecimento das leis penais. Isso tem a mesma eficácia que a pajelança indígena para a geração das chuvas.

Gaslighting e a Lei Maria da Penha

Trata-se de breves considerações sobre a nova modalidade de violência psicológica denominada Gaslighting e a sua relação com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 3ª Parte - segurança com seu veículo e nas estradas.

Tal afirmação se dá pelo simples fato que a população organizada ou não, desconhece tal responsabilidade, de forma tradicional Segurança é problema de polícia e não do cidadão.

Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 2ª Parte - cautelas com sua casa.

O tema foi escolhido de modo a demonstrar ao cidadão que segurança e prevenção, transcendem o papel do Estado em geral e o da Polícia Militar em particular, haja vista que segurança é questão de inteligência e prevenção é questão de atitude.

Cuidados básicos nas praias: dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias

Prevenção Primária: cuidados indispensáveis que devem ser adotados pelos cidadãos para que não sejam vítimas de crimes. Fique atento em aeroportos e hotéis: Cautela com a casa; Cuidados básicos nas estradas; Cuidados básicos nas praias.

Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 1ª Parte - cuidados em aeroportos e hotéis.

Segurança Pública é um dever do Estado um direito e responsabilidade de todos os cidadãos, tal expressão está na Constituição Federal vigente, precisamente em seu art. 144 no capítulo que trata da Segurança Pública [...]

Delegado de polícia como garantidor de direitos humanos

Além de responsável pela produção de provas aptas a descortinar o fato supostamente criminoso apurado no bojo de procedimento inquisitivo, o delegado de polícia não pode se escusar de exercer uma de suas mais nobres funções: a de garantidor dos direitos humanos.

A investigação criminal sob a ótica do agente de polícia

A investigação criminal é a arte de percorrer labirintos que levarão à explicação de um delito.

Antecedentes criminais de vigilantes

Qual a incidência do Direito Penal à legislação especial de segurança privada? Este texto faz essa análise, especialmente no que se refere à exigência de o profissional vigilante não possuir antecedentes criminais registrados.

Direito penal sólido e a modernidade líquida

O artigo analisa o papel da mídia na produção do medo e da sensação de insegurança, como fundamento de justificação para a política de endurecimento penal, dominante na sociedade pós-fordista, e suas relações com o modelo econômico neoliberal.

Estatuto Geral das Guardas Municipais: vitória para a segurança pública

Com o advento da Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, a política de segurança pública fica mais consistente, uma vez que o Estatuto Geral das Guardas Municipais preenche uma lacuna que existia no ordenamento jurídico.

Aspectos ético-legais da carreira de Delegado de Polícia

Disposições normativo-éticas que regem a atuação do Delegado de Polícia na ordem jurídica brasileira, assim como a evolução histórica da carreira.

Delegado pode reconhecer insignificância do crime?

Estuda-se a possibilidade de o Delegado de Polícia reconhecer a atipicidade material da conduta, diante da insignificância da lesão ao bem jurídico penalmente tutelado.

Os resultados (e os rumos) do desarmamento no Brasil

Apesar de defendido pelo Governo Federal e por entidades antiarmas, os resultados do estatuto do desarmamento para a segurança pública brasileira permanecem negativos.

Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional

O Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional, por criar, na prática, nova polícia não prevista na Carta. A segurança pública é tema que deve ser tratado de forma integrada e global, e não simplesmente municipalizada.

Autonomia da Polícia Federal: críticas atécnicas à Nota Técnica do MPF

A Medida Provisória nº 657/14 apenas estabelece legalmente o óbvio, mantendo os cargos de direção da Polícia Federal restritos aos Delegados que hierarquicamente ocupam os postos de presidência das investigações, além de aprimorar as regras para essa nomeação.