Os reflexos do abandono afetivo e alienação parental

Mostrar que a importância do equilíbrio familiar é o ponto chave para a construção da personalidade da criança e do adolescente para que eles cresçam sem traumas, sem problemas psicológicos, sem sequelas emocionais.

A sucessão na união estável

O direito à herança dos companheiros na união estável hetero e homoafetiva.

Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos

O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.

A relação entre mediação e felicidade no direito das famílias

Resumo: Este trabalho objetiva a demonstração de como o direito das famílias pode atuar na busca pela felicidade mediante a edificação de profissionais humanizados, devidamente preparados e altamente conscientes para trabalharem pela solução dos diversos conflitos familiares por meio de soluções...

Execução fiscal e a penhora excessivamente onerosa sobre bem de família

Examina-se a incidência de penhora sobre imóvel que seja bem de família, em sede de execução fiscal, em situações nas quais o débito exequendo é muito inferior ao valor do bem.

Paternidade socioafetiva e multiparentalidade: meios de prova

A filiação socioafetiva é baseada no vínculo afetivo, enquanto a adoção é um ato jurídico de receber alguém como filho.

Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC

É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.

Processo de execução trabalhista, perda do bem de família, impenhorabilidade do bem de família

O presente artigo é um estudo mais detalhado dos pontos controvertidos do tema, ou seja, a penhorabilidade do bem de família e como se dá sua perda no processo de execução trabalhista. Descobrir qual é a importância do bem de família.

A constelação sistêmica aplicada ao Direito de Família

Evidencia-se a aplicação da constelação sistêmica aplicada pelo Direito de Família, demonstrando a utilização da técnica como método de resolução de conflitos e, também, sua eficácia.

Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização

A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.

Alienação parental e dano moral: o efeito da indenização

O artigo tenciona adentrar na averiguação do efeito produzido pela indenização atribuída ao responsável pelo cometimento de alienação parental, que uma vez enquadrando-se como dano moral, cuja quantificação não se torna possível mensurar.

Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos

Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.

Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro

A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.

Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar

Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.

O vínculo afetivo e o novo direito de família

Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.

Separação-remédio: quando é possível a separação judicial diante de doença mental grave

Se o casamento está falido e não há como reconstruir a comunhão de vida, maiores danos podem advir aos consortes e à prole em face de sua manutenção não desejada, o que coloca a família em situação constrangedora.

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica

Examina-se, em caso hipotético, a possibilidade de penhora, com ulterior leilão, do bem familiar hipotecado para sanar a dívida da pessoa jurídica executada.

Divórcio impositivo

A corregedoria dos Tribunais de PE e MA criaram uma nova modalidade de Divórcio no Brasil conhecida como Divórcio Impositivo.

Implicações sobre família, bens do casal e partilha

Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.

As aplicações do princípio da afetividade no núcleo familiar

Reflexões sobre a relevância do Princípio da Afetividade no ramo do Direito de Família e algumas de suas diversas formas de aplicação.