Tudo de Direito Desportivo
Modalidade pregão na Administração Pública
O objeto do presente artigo tem a finalidade de expor a importância do Pregão como modalidade de Licitação, as diferenças e benefícios que se obtêm ao realizar essa modalidade em comparação às demais modalidades de licitação.
Entes judicantes que compõem a Justiça Desportiva no Brasil.
O presente artigo trata dos órgãos que compõem a Justiça Desportiva no Brasil. Tendo como objetivo fazer uma breve analise dos entes judicantes da Justiça Desportiva, no âmbito do futebol, o qual apresenta uma estrutura orgânica e hierárquica diferenciada
Direito desportivo trabalhista brasileiro.
O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Será ressalto a ligação entre o Direito do Trabalho e o Direito Desportivo.
A suposta interferência externa no Fla x Flu à luz do princípio da isonomia
O presente artigo serve para localizar a discussão sobre a possível interferência externa na decisão da arbitragem do Fla x Flu de maneira correta, analisando o caso com base no que preceitua o princípio constitucional da isonomia.
Constituição não admite pena perpétua e de banimento do esporte
Todas as penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis colidem frontal e diretamente com princípio da dignidade da pessoa humana, razão pela qual não podemos admitir pena perpétua e de banimento do esporte.
Lei de incentivo ao esporte: Novos investimentos na formação de cidadãos atletas
Reflexão acerca das críticas feitas ao programa de fomento de atletas de alto rendimento tocado pelas Forças Armadas Brasileiras (Programa Atletas de Alto Rendimento – PAAR).
Atletas, diplomas universitários, cyberbullying, bilionários brasileiros
O Brasil se superou em termos de pessimismo. A alegria de ver os esforços e as solidariedades dos atletas, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, resgatou a autoestima e solidariedade no Brasil. Usemos esta energia contagiante.
A desigualdade na apuração de crimes.
Trata-se de uma reflexão sobre o caso dos atletas olímpicos americanos que cometeram o crime de falsidade de comunicação de crime.
O terrorismo e os atos preparatórios
Examina-se caso recente que envolve a segurança nacional, protagonizado por indivíduos que manifestam simpatia ao Estado Islâmico e pretendiam praticar ato terrorista durante as Olimpíadas.
A vergonhosa censura nas Olimpíadas de 2016
O presente texto traz crítica a recente acontecimento que frustra descaradamente o direito fundamental de liberdade de expressão, revelando a postura do atual governo.
É permitido vaiar nas olimpíadas Rio 2016?
O artigo de opinião debate a questão que, recentemente, assola o judiciário quanto a legalidade das vaias e manifestações públicas de cunho político durante a realização dos jogos olímpicos.
Rio 2016, mais do que jogos, uma esperança de um novo mundo
Prestigiar os atletas brasileiros é momento de agir pela solidariedade. Os atletas brasileiros são pessoas que procuram concretizar seus objetivos, como qualquer ser humano. As Olimpíadas é evento único que reúnem vários povos.
O tamanho de nosso atraso! Cadê nossos presidentes?
Deitado eternamente em berço esplêndido Ao som do mar e à luz do céu profundo Fulguras, ó Brasil, florão da América Iluminado ao sol do novo mundo! (ESTRADA)
Aplicação de recursos públicos no futebol
O artigo discute a ingerência do Estado na atividade desportiva mais popular do Brasil, o futebol.
Inoperância do estatuto do torcedor no combate à violência
O surto de violência no futebol tomou o mundo inteiro, tendo recebido medidas de soluções que surtiram efeitos em alguns países, mas em outros não, caso do Brasil.
Reflexões sobre importante impacto da lei de responsabilidade fiscal do esporte no regulamento do campeonato brasileiro de futebol
Análise da alteração, proporcionada pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, no art. 31 da Lei Pelé.
A utilização do estatuto do torcedor no combate as condutas delituosas das torcidas organizadas
Uma análise do Estatuto do Torcedor, relacionado as Torcidas Organizadas, com a sua aplicação nos dias de hoje, e como pode atenuar os problemas enfrentados.
Regulamentação das leis nacionais sobre meia-entrada
A intenção do legislador federal foi uniformizar e conceder previsibilidade às regras sobre o direito à meia-entrada, gerando segurança e estabilidade jurídica ao exercício das atividades empresariais, aos cidadãos e aos respectivos órgãos de defesa.
