Tudo de Direito Desportivo
As pessoas transexuais nos esportes
Conheça o caso polêmico da jogadora de vôlei transexual, Tifanni Abreu, e entenda quais os principais argumentos estão sendo levantados para a escolha do critério a balizar a separação nos esportes: pelo sexo biológico ou pelo gênero.
A (in) aplicabilidade da delação premiada no Direito Desportivo Disciplinar
Em um sítio jornalistico, surgiu uma notícia que um relator do STJD, em uma julgamento da 3º Comissão, sugeriu a possibilidade da delação premiada no desporto disciplinar. Diante disso, restou varias indagações, que serão explanadas no presente artigo.
Compliance esportivo
Se o futebol brasileiro é reflexo de nossa sociedade e representa o jeito de ser de nosso povo, ampliar a cultura do compliance e boas práticas de governança nos clubes de futebol e instituições correlatas como CBF é a clara a demonstração que vivenciamos uma nova etapa em nossa história.
Do direito trabalhista do atleta profissional de futebol
A profissão de atleta profissional de futebol é circundada em uma espeça cortina de mitos e fantasias que mesmo após um século não foi o suficiente para assoalhar. Diante disto, o presente trabalho busca desmistificar os direitos trabalhistas destes.
Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor no futebol brasileiro
Nesta pesquisa, investiga-se, no âmbito da Justiça Comum, a aplicação da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) na configuração da responsabilidade civil do Estado durante julgamentos.
Condomínio é obrigado a contratar educador físico para academia?
Debate-se a obrigatoriedade da contratação de profissionais de educação física como responsáveis pelos espaços de academias em condomínios edilícios, à luz da nova Lei Estadual n.º 8.070/2018, do Estado do Rio de Janeiro.
A tributação do direito de imagem dos jogadores de futebol e os casos de sonegação fiscal
Com a crescente troca de informações entre os fiscos de diversos países por tratados internacionais, pode ser cada vez mais crescente a disputa pela tributação dos rendimentos dos atletas internacionais.
Contrato especial de trabalho desportivo e a Lei Pelé
A Lei nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, prevê normas gerais sobre desporto e regerá o contrato de trabalho específico do atleta profissional, qual seja, o indivíduo que tem do esporte sua profissão e subsistência.
Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Consiste na análise do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, com sua regulamentação jurídica, a partir da contextualização do futebol, com entendimentos completos sobre o direito do trabalho e a legislação especial desportiva (Lei Pelé).
Jogador de futebol e seu contrato de trabalho
Luvas, bicho, direito de arena... Conheça os elementos que orbitam em torno do contrato de trabalho celebrado entre o atleta profissional de futebol e seu clube, e os meandros da relação de trabalho que os vincula.
Maio amarelo: goleiro do Atlético-PR com celular em campo é campanha publicitária de trânsito
Em partida entre Atlético Mineiro e Atlético Paranaense, pelo Campeonato Brasileiro de 2018, em Belo Horizonte, o jogador Santos mexe em celular antes do início do jogo.
A política tem muito que aprender com o futebol
Nota-se que, muitas vezes, a paixão política está acima de tudo, e mesmo que o partido não esteja realizando um bom trabalho, ou até nos casos em que os políticos do partido estejam envolvidos em escândalos, a devida cobrança não é realizada.
O STF e a regra três do futebol
No campeonato do STF, o jogo só termina (quando acaba) depois de dois anos.
Quem tem direito à meia-entrada, ou seja, aquisição de ingressos pela metade do preço?
Pensando em fazer um programa cultural ou de lazer no final de semana? Você pode estar entre os beneficiários do direito à meia-entrada.
Responsabilidade do Flamengo diante dos atos de violência protagonizados no Maracanã
O Estatuto do Torcedor procura enfrentar o crime organizado que participa dos eventos por meio das torcidas organizadas, responsabilizando essas pelos excessos e desordens.
Justiça Desportiva e acesso à Justiça
A Justiça Desportiva, plasmada no artigo 217 da Constituição, é tão necessária quanto ainda pouco conhecida e, ao que parece, pouco acessível e utilizada. Conheça as peculiaridades dessa Justiça e por que se vê, a cada dia que passa, a necessidade de haver a criação de um corpo judicial especializado no direito desportivo.
Bases do direito desportivo
Você sabe qual o conceito de esporte? E como funciona o Sistema Nacional do Desporto? E as bases do direito desportivo?
O regime diferenciado de contratações: inovações e aspectos polêmicos
Abordam-se aspectos gerais e pontos inovadores do regime diferenciado de contratações, cuja aplicação representa um importante esforço em prol da modernização e eficiência dos certames licitatórios.
