Tudo de Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.A ética nas relações de consumo
Analisar a ética e, consequentemente, sua aplicação nas relações consumeristas.
O direito comercial e o surgimento da moderna relação de consumo
O direito comercial evoluiu para o que se conhece como fase subjetiva moderna, tutelando de forma particular os desdobramentos relacionados aos atos de origem comercial, distanciando-se do direito civil.
Jusrisprudência para inclusão dos deficientes nas instituições de ensino
Após o julgamento definitivo da constitucionalidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelo STF, expõe-se a jurisprudência de alguns tribunais estaduais no que toca à inclusão nas instituições de ensino.
Reajuste abusivo nos planos de saúde coletivos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
Provas na esfera consumerista: a necessidade de produzir prova mínima
Apresentam-se meios práticos de provas nas relações de consumo e sua importância.
O consumidor insatisfeito com compra pela internet tem direito de desistir?
Examina-se o direito de arrependimento na órbita do direito do consumidor, sob a perspectiva dos princípios da vulnerabilidade e da igualdade.
Como fica o consumidor furtado ou roubado em estabelecimentos comerciais?
Que tipo de estabelecimento comercial é responsável pela segurança dos bens dos clientes em estacionamentos?
Reserva de margem consignável tem conduta abusiva dos bancos
A RMC (reserva de margem consignável) ocorre quando o consumidor comparece a um banco visando obter um empréstimo consignado e, em vez disso, contrata um serviço diverso do pretendido, o que caracteriza conduta abusiva.
Beneficiário do INSS, cuidado com os contratos de adesão dos bancos!
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
Direitos que o consumidor tem X Direito que o consumidor acha que tem, mas NÃO tem
O dia do cliente foi comemorado neste domingo (15/09), mas será que os consumidores realmente conhecem os seus direitos?
E-commerce e Regulação Jurídica: Direitos do Consumidor
O presente texto trata da regulação jurídica nas relações de consumo e sua aplicabilidade ao comércio eletrônico.
Direito do Consumidor: Produto com Defeito
Direito do Consumidor precisa lidar com a oferta de produtos e serviços em larga escala, com relações de consumo bem mais complexas. Nesse contexto, um tema recorrente no Direito do Consumidor envolve o produto com defeito e os mecanismos de reparação.
Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo
O trabalho estuda as regras de inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo.
Bilbo Bolseiro e o direito contratual: seria válido o contrato d'O Hobbit no Brasil?
Na obra O Hobbit, de J. R. R. Tolkien, Bilbo Bolseiro assina um contrato questionável com a Companhia de Thorin. Viajando na literatura, entenda como as leis e os costumes brasileiros recepcionariam o acordo firmado nas Terras Médias.
O condomínio como consumidor e a quota condominial
Nos casos em que o condomínio for consumidor, aplicar-se-á, de forma específica, o Código de Defesa do Consumidor.
Vendas pela internet: quem paga a taxa de conveniência?
É proibida a cobrança de taxa de taxa de conveniência ao consumidor, em vendas realizadas pela internet.
Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada
A teoria do safety flare ou da sinalização direcionada se contrapõe a posição jurídica que enfraqueceu o Código de Defesa do Consumidor, através de teorias do tipo mero aborrecimento e indústria do dano moral.
