Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Alteração na sistemática de apuração da Contribuição Social
Trata da alteração na sistemática de apuração da Contribuição Social trazida pela lei 12.546/11.
O fenômeno de utilização dos serviços de terceirização
O escopo do presente trabalho é compreender e identificar a causa do uso constante da terceirização no âmbito das relações trabalhistas, e seus efeitos jurídicos-legais.
Contratação de correspondentes no país por instituições financeiras
A contratação de correspondentes por instituições financeiras deve se pautar numa política de inclusão financeira e do aperfeiçoamento da administração empresarial, não no objetivo de fraudar direitos trabalhistas.
Emprego doméstico: evolução e mudanças na EC nº 72/2013
Este artigo busca fazer uma análise sobre o Direito do Trabalho com enfoque na relação doméstica, sua evolução e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013.
70 anos da CLT: atualização na sua interpretação e o reconhecimento de novas formas de trabalho
Discutem-se os desafios enfrentados pela septuagenária Consolidação das Leis Trabalhistas frente às exigências dos avanços sociais tecnológicos e importância do papel da interpretação do texto legal.
Médico do trabalho X médico do INSS
Deve-se fomentar a criação de vínculos entre médico do trabalho e médico do INSS, o que seria recompensador para reduzir a judicialização dos casos divergentes, garantindo ao trabalhador a resolução do conflito de modo mais eficiente.
Incapacidade para o trabalho constatada no momento da demissão
Uma vez verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional, é dever da empresa a sustação dos atos rescisórios, com a reintegração do empregado e encaminhamento ao INSS para avaliação da incapacidade e definição da conduta previdenciária
Abandono de emprego e suas consequências jurídicas
Quando se trata de abandono de emprego, algumas peculiaridades devem ser observadas para validar a justa causa. Por isso, importante se faz destacar o tempo de abandono, os elementos subjetivos e objetivos e a publicação ou não em jornal ou similares.
Prescrição intercorrente no processo trabalhista.
Uma nova interpretação à respeita do conflito entre as Súmulas 114 do TST e 327 STF.
Aplicação das ações preventivas de segurança e saúde do trabalho no meio ambiente
Resumo: O presente trabalho procura demonstrar como o empregador pode se beneficiar por meio da aplicação das medidas protetivas, destinadas à melhoria das condições e do meio ambiente de do trabalho. Aplicando a teoria da ação preventiva o empregador é capaz…
Ministério Público em processos com sindicatos e servidores
A competência para julgar a lide envolvendo servidor público e o ente sindical representativo é da justiça comum. Assim, o ramo do Ministério Público com atribuição para atuar nas causas de competência da Justiça Federal é o Ministério Público Federal, e não o Ministério Público do Trabalho.
Aposentadoria especial aos 25 anos: “eu tenho direito?”
O presente estudo analisa o instituto da aposentadoria especial do servidor público após a entrada em vigor da súmula vinculante nº. 33.
Proibição da imposição de castigos físicos dos pais sobre os filhos
Embora ninguém seja obrigado a amar, não é justo que a sociedade pague por um adulto mal criado, fruto de outro adulto que quedou-se inerte.
Inconstitucionalidade do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho
Trata sobre o Inconstitucionalidade do Artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, com referências das opiniões dos Tribunais Superiores.
Coisas da legislação Brasileira. Arts. 149 e 159 do Código Penal
A Política no Brasil protege o capital, é tendenciosa, deficiente e não faz justiça.
Como o Google motiva seus funcionários
A receita da gigante da internet para atrair, reter e motivar talentos.
Dispensa unilateral imotivada dos empregados de empresas públicas: estabilidade segundo STF, STJ e TST
Analisam-se os intitutos da estabilidade e do estágio probatório, para adentrar a discussão em torno da dispensa imotivada dos empregados públicos segundo a jurisprudência.
