Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Reforma trabalhista: salário e remuneração
Salário nada mais é que o preço oferecido pelo empregador ao trabalhador pelo aluguel de sua força de trabalho por período determinado de tempo. Qual a diferença entre salário e remuneração?
Lei n° 13.467/2017: a contribuição sindical facultativa
Como a contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical? Neste texto, analisaremos no âmbito da Reforma Trabalhista, o Direito Sindical.
As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e o aumento da insegurança jurídica.
Trata elenca diversos questionamentos da sociedade civil e operadores do direito sobre inconstitucionalidades no texto da lei da Reforma Trabalhista.
A Reforma Trabalhista e o fim do horário in itinere
Reforma Trabalhista - jornada de trabalho.
A Reforma Trabalhista e a inconstitucionalidade da multa aplicada à testemunha
Inconstitucionalidade do art. 793-D da CLT - Reforma Trabalhista.
Supremo define o indexador da correção monetária e dos juros de mora nas condenações da Fazenda Pública
Supremo concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 870947 - Repercussão Geral, Rel, Min. Luiz Fux - afastando, por maioria, a aplicação da TR após 2009. A decisão tem caráter vinculante para todo o Judiciário. Nas condenações não tributárias (previdenciárias), aplica-se o IPCA-E e não a TR, decidiu o STF em sede de Repercussão Geral
Penhora de bem de família por dívida com empregado doméstico
Aborda-se a invalidade da revogação do inciso I do art. 3° da Lei 8.009/90, excluindo a possibilidade de penhora do bem de família para a satisfação de créditos dos trabalhadores domésticos.
A Comissão de Emprregados na Reforma Trabalhista
Reflexões sobre a constituição e funcionamento da Comissão de Empregados.
A reparação dos danos causados ao trabalhador por acidente de trabalho ou doença ocupacional: qual a melhor teoria?
A teoria subjetiva é a regra do jogo, vez que ninguém pode responder pelo dano sem ter dado causa. Logo, é indispensável à investigação da culpabilidade. Entretanto, nos casos em que a atividade profissional produza risco à saúde ou à vida do empregado, é indiscutivelmente justo, aplicar a teoria objetiva. Como saber em qual situação cada caso se aplica?
O Advogado Trabalhista
Qual é o papel do Advogado Trabalhista e porque contratar o profissional.
Reforma ou demolição trabalhista?
Causa profunda indignação a forma açodada, desleal com a democracia e completamente descompromissada com a classe trabalhadora brasileira com que tramitou a cognominada Reforma Trabalhista.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 10)
O presente artigo visa abarcar as novidades trazidas pela Reforma no que atine as obrigações de registro impostas pela CLT ao empregador.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 9)
A Lei nº. 13.467/2017 é um marco na ordem trabalhista nacional. Palco da reforma trabalhista, a lei apresenta alterações bastante significativas no direito do trabalho. É sob esse ângulo que trataremos das chamadas horas "in itinere".
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 8)
O presente estudo versará sobre as inovações trazidas pela Reforma no que tange ao tempo em que o empregado se encontra à disposição do empregador.
Seis Mudanças Significativas da Reforma Trabalhista
O presente artigo, traz algumas mudanças significativas da reforma trabalhista.
Algumas Mudanças Advindas com Reforma Trabalhista
O presente artigo traz algumas mudanças de grande significativas advindas com a reforma trabalhista.
Reforma trabalhista: prescrição intercorrente no processo do trabalho
O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.
Reforma trabalhista: alterações relacionadas às férias
Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.
