Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Quando começa valer a Reforma Trabalhista? Será apenas para os novos contratos?
Pílulas Trabalhistas
Uber, Cabify, Willgo, outros mais e nenhum direito trabahista
Faz-se uma análise dos direitos e encargos trabalhistas, oriundos da relação entre motoristas e os aplicativos de economia compartilhada de trânsito, à luz de recentes decisões do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Trabalho infantil artístico: autorizações judiciais x proteção integral
Resumo: A presente pesquisa busca investigar as consequências do trabalho infantil no Brasil, bem como analisar a legalidade para expedição de autorizações judiciais e suas condições para o trabalho infantil artístico frente ao princípio da proteção integral. Os objetivos específicos...
De onde vem suas roupas? Você pode estar comprando, ao mesmo tempo, moda, ganância e miséria.
Para repensar o modo de consumo de moda e o tipo de produção econômica de uma grande produtora brasileira.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 12)
Salário In Natura, ou Salário Utilidade, é o pagamento, em bens ou serviços, feito ao empregado em contraprestação ao trabalho realizado. Essa modalidade de pagamento é assunto a ser tratado no presente artigo.
Direitos do trabalhador em rescisão de contrato
Quer conhecer os direitos do trabalhador em caso de demissão? Saiba se você tem direito a aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária nas relações de trabalho
O presente artigo aproxima dois temas de saliente importância para o trato das relações trabalhistas pós-modernas: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária.
Reforma trabalhista: salário e remuneração
Salário nada mais é que o preço oferecido pelo empregador ao trabalhador pelo aluguel de sua força de trabalho por período determinado de tempo. Qual a diferença entre salário e remuneração?
Lei n° 13.467/2017: a contribuição sindical facultativa
Como a contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical? Neste texto, analisaremos no âmbito da Reforma Trabalhista, o Direito Sindical.
As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e o aumento da insegurança jurídica.
Trata elenca diversos questionamentos da sociedade civil e operadores do direito sobre inconstitucionalidades no texto da lei da Reforma Trabalhista.
A Reforma Trabalhista e o fim do horário in itinere
Reforma Trabalhista - jornada de trabalho.
A Reforma Trabalhista e a inconstitucionalidade da multa aplicada à testemunha
Inconstitucionalidade do art. 793-D da CLT - Reforma Trabalhista.
Supremo define o indexador da correção monetária e dos juros de mora nas condenações da Fazenda Pública
Supremo concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 870947 - Repercussão Geral, Rel, Min. Luiz Fux - afastando, por maioria, a aplicação da TR após 2009. A decisão tem caráter vinculante para todo o Judiciário. Nas condenações não tributárias (previdenciárias), aplica-se o IPCA-E e não a TR, decidiu o STF em sede de Repercussão Geral
Penhora de bem de família por dívida com empregado doméstico
Aborda-se a invalidade da revogação do inciso I do art. 3° da Lei 8.009/90, excluindo a possibilidade de penhora do bem de família para a satisfação de créditos dos trabalhadores domésticos.
A Comissão de Emprregados na Reforma Trabalhista
Reflexões sobre a constituição e funcionamento da Comissão de Empregados.
A reparação dos danos causados ao trabalhador por acidente de trabalho ou doença ocupacional: qual a melhor teoria?
A teoria subjetiva é a regra do jogo, vez que ninguém pode responder pelo dano sem ter dado causa. Logo, é indispensável à investigação da culpabilidade. Entretanto, nos casos em que a atividade profissional produza risco à saúde ou à vida do empregado, é indiscutivelmente justo, aplicar a teoria objetiva. Como saber em qual situação cada caso se aplica?
O Advogado Trabalhista
Qual é o papel do Advogado Trabalhista e porque contratar o profissional.
Reforma ou demolição trabalhista?
Causa profunda indignação a forma açodada, desleal com a democracia e completamente descompromissada com a classe trabalhadora brasileira com que tramitou a cognominada Reforma Trabalhista.
