Tudo de Direito e Contabilidade
A importância da contabilidade e do mercado financeiro para a gestão industrial
Durante o passar dos anos a contabilidade foi se modernizando e trazendo inovações tornando-se um importante meio (talvez o principal) de agregar valor às operações industriais através da geração de informações como suporte para a tomada de decisões.
Escrituração contábil inexistente, atrasada ou defeituosa e o redirecionamento na execução fiscal em face do administrador e do contador
Os redirecionamentos, nas demandas fiscais envolvendo massa falida, de regra, não analisam a efetiva extensão da responsabilidade dos gestores e dos contadores.
A prescritibilidade dos prazos das multas aplicadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União
Atualmente, coexistem três vertentes acerca da prescritibilidade das multas previstas nos arts. 57 e 58 da LOTCU: a imprescritibilidade propriamente dita; a utilização decenal que compõe a regra geral do CC, constante em seu art. 205 e o uso do prazo quinquenal previsto em inúmeras normas de Direito Público.
A ordem cronológica de pagamentos e os restos a pagar na transição do poder
A Ordem Cronológica de Pagamentos e os Restos a Pagar na transição de poder. Da reprovação das contas pelos Tribunais de Contas à Improbidade Administrativa.
Qual a natureza jurídica do balanço patrimonial?
Apresenta-se a importância do balanço patrimonial como ato jurídico e suas peculiaridades diante da Lei 6.404/76 (Lei da Sociedade por Ações).
Lei 12.973/14: subconta para controle de depreciação de bens do ativo
A subconta trazida especificamente pelo art. 66 da Lei 12.973/2014 seria a subconta já adotada por algumas empresas quando do Regime Tributário de Transição ou se trataria de uma nova subconta?
A responsabilidade do Estado pelo não pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários das organizações sociais
Os Tribunais Trabalhistas tem condenado os Estados, a pagar subsidiariamente, os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados, quando estes deveriam ser pagos pelas Organizações Sociais por conta dos contratos de gestão pactuada.
A importância de compensar o prejuízo fiscal
Descubra se é importante compensar o Prejuízo Fiscal na apuração do IRPJ da sua empresa.
Empresas de contabilidade e de administração de condomínios, não podem oferecer serviços advocatícios para condomínios
Empresas de contabilidade e de administração de condomínios – ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia, não podem oferecer nem divulgar, ainda que indiretamente, serviços advocatícios para condomínios.
Harmonização contábil com foco nas Leis 11.638/07 e 11.941/09.
Uma análise contábil-jurídica das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, que tratam da Harmonização da contabilidade no Brasil com as normas internacionais, em uma visão prospectiva do ano de 2009.
Apontamentos sobre licitações e escrituração contábil digital
Apontamentos a respeito da legislação envolvendo o SPED e a Lei de Licitações.
No Japão, os professores não se curvam ao imperador. Mas aqueles podem perder suas cabeças.
Em épocas de boatos, desmentir é ser cidadão!
Insumos no PIS e COFINS não cumulativo
A compreensão do que vem a se classificar como insumos para o Pis e Cofins torna-se imperioso para que se defina qual(is) espécie(s) de gastos e/ou desembolsos possam ter calculados créditos fiscais na apuração destas espécies tributárias.
As inconsistências do e-social previdenciário e o impacto na rotina das empresas
A implementação do e-social poderá diversas consequências para as empresas, como impacto econômico. Quais as vantagens e as dificuldades na sua adoção?
A possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica
A polêmica da constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica e as facilidades que esta possibilidade pode trazer no âmbito societário.
