Tudo de Direito e Literatura
Luiz Fernando Barreto de Queiroz Bispo e Machado de Assis. Analogias!
A certeza de que o Brasil ainda caminha pelo caminho do preconceito é verídico e incontestável. O artigo faz analogia entre dois cidadãos em épocas distintas.
Ulisses, o canto das sereias e o ativismo judicial eleitoral
No atual protagonismo judicial, repleto de posturas axiologistas, pragmatistas, voluntaristas, realistas, decisionistas, teleológicas, bem assim de clamores populares pelo combate à corrupção e moralização das campanhas eleitorais a qualquer preço, as amarras de Ulisses representam a Constituição.
Kafka, Lacan e o direito tributário brasileiro. Parte II: metamorfose, gozo e parcelamento tributário
Nesta segunda parte, relaciono o empreendedor no Brasil com o personagem Gregor Samsa, de Franz Kafka. Faço uso de Lacan e apresento a sustentabilidade do sistema tributário através do gozo (do Outro) nas adesões aos parcelamentos.
Entre Direito e literatura: o conceito de culpabilidade através de Capitu, de Machado de Assis
O estudo do Direito associado a matérias como: sociologia, antropologia, filosofia, história, psicanalise e literatura assumem características libertadoras. Assim, a interdisciplinariedade entre o Direito e Literatura faz-se de suma importância.
Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência
Faz-se, aqui, uma crítica ao ensino jurídico tecnicizado da atualidade. Quem serão os futuros juristas?
A aplicação do Direito e as lacunas da lei
Este trabalho procura analisar a aplicação do Direito e as lacunas da lei. Pois, além de ser um tema abrangente, está sempre buscando novas fontes de idéias e compreensões.
A luta pelo Direito:Rudolf Von Ihering
Uma análise do livro de Rudolf Von Ihering - A luta pelo Direito
Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 3)
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015
O Cordel e a crise constitucional
E perfeitamente possível visualizar a crise constitucional criada pela oposição através da literatura de cordel.
Direito à literatura: ficção ou realidade?
Pretende-se analisar a pertinência da inclusão da literatura como componente dos direitos à educação, à cultura e ao lazer
Presidente Macunaíma
Reflexões jurídicas e políticas em torno do papel institucional de personagem público histórico frente a um modelo ficcional legado por Mário de Andrade: como entender e superar a celebração mítica do anti-herói.
Deputado pede mordaça contra juiz
O juiz não é um eunuco intelectual. Pertence a uma instituição, mas tem liberdade científica, artística e intelectual. Quem exerce um direito não gera risco proibido. Logo, não há nenhum ilícito a ser censurado ou punido.
Direito Médico: o Erro Médico e as ações indenizatórias enfrentadas pelos Médicos e demais profissionais da Medicina
Análise do livro “Erro Médico e a Judicialização da Medicina”, do Dr. Raul Canal, no que tange aos aspectos jurídicos das ações indenizatórias por erro médico.
A judicialização da Medicina e o aumento da demanda indenizatória contra médicos e outros profissionais da saúde
Análise do livro “Erro Médico e a Judicialização da Medicina”, do Dr. Raul Canal, no que tange à crescente demanda judicial enfrentada pelos profissionais da saúde.
Do Inferno de Dante Alighieri à violência vidiada na internet
Para o bem ou para o mal a internet está modificando profundamente a sociedade brasileira.
O Poder Judiciário brasileiro no novo molde de Estado de Direito após a Constituição Federal de 1988
Consiste em um diagnóstico acerca da função jurisdicional brasileira ao longo da História, seus avanços e retrocessos, tendo por base o texto “A atuação do juiz no Estado Democrático de Direito: em busca do ponto de equilíbrio” de Francisco José Rodrigues
Um estudo hermenêutico da obra "O círculo de giz caucasiano", de Bertold Brecht
Uma breve análise do livro "O circulo de giz caucasiano", de Bertold Brecht, onde serão abordadas concepções a respeito da Hermenêutica Jurídica, desde seu surgimento e primeiras correntes doutrinárias até os estudos interpretativos atualmente aplicados.