Tudo de Direito e Literatura
Da lei em diante: Kafka e Derrida às margens da normatividade jurídica
O texto Diante da Lei de Franz Kafka é semanticamente muito rico e suscita diversas interpretações. Diante desta pluralidade, proponho a pergunta: como é possível a norma jurídica? Para respondê-la proponho uma aproximação entre direito e literatura.
O jogo penal em 'O Outro Gume da Faca' sob a perspectiva da Teoria dos Jogos
Partindo da compreensão de que o processo penal é um jogo (Alexandre Rosa), pode-se analisar a novela de Sabino como uma disputa entre os personagens Aldo (assassino) e o Delegado Amarante (investigador).
Lima Barreto e o golpe de 2016
Num momento tão marcado pela ficção jornalística a única coisa racional a fazer é recorrer à literatura para explicar a realidade do golpe de estado em curso.
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)
Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
O dogmatismo jurídico e a importância de "O Processo" de Franz Kafka para compreender o Direito contemporâneo
O artigo procura demonstrar a importância da literatura de Franz Kafka, para melhor compreensão do Direito contemporâneo em detrimento do dogmatismo acadêmico aprendido e difundido pelos operadores da Ciência do Direito.
"A construção da ordem", de José Murilo de Carvalho: resenha do livro
A obra de José Murilo de Carvalho aborda temas como cidadania, escravidão e burocracia estatal. No Império, a elite política brasileira controlava o poder, apesar de representar pouco a sociedade. Como isso foi possível?
Prisão e mídia: de Machado de Assis ao Japonês da Federal
A mídia expõe seletivamente investigados, desrespeitando a presunção de inocência. Como garantir publicidade justa no processo penal sem recorrer ao sensacionalismo e à violação de direitos?
Jorge Luis Borges e a falsidade retórica do golpe de estado em curso no Brasil
Quando a realidade se torna uma ficção, somente a literatura pode reconstruir a tessitura do real.
Análise do livro O Príncipe
A leitura e análise do clássico de Maquiavel têm como finalidade nos introduzir no campo da política, dando-nos noções básicas da formação do Estado e estimulando olhar crítico a respeito de quem nos governa e como o faz, além de atentar para o fato [...]
Quem são os barões ladrões (na cleptocracia brasileira)?
Quem são os barões ladrões? De que maneira um padre perseguido no século XVII os caracterizou perante o rei de Portugal? Como eles são conceituados nos EUA? Qual a relação entre os barões ladrões e a cleptocracia brasileira?
Luiz Fernando Barreto de Queiroz Bispo e Machado de Assis. Analogias!
A certeza de que o Brasil ainda caminha pelo caminho do preconceito é verídico e incontestável. O artigo faz analogia entre dois cidadãos em épocas distintas.
Ulisses, o canto das sereias e o ativismo judicial eleitoral
No atual protagonismo judicial, repleto de posturas axiologistas, pragmatistas, voluntaristas, realistas, decisionistas, teleológicas, bem assim de clamores populares pelo combate à corrupção e moralização das campanhas eleitorais a qualquer preço, as amarras de Ulisses representam a Constituição.
Kafka, Lacan e o direito tributário brasileiro. Parte II: metamorfose, gozo e parcelamento tributário
Nesta segunda parte, relaciono o empreendedor no Brasil com o personagem Gregor Samsa, de Franz Kafka. Faço uso de Lacan e apresento a sustentabilidade do sistema tributário através do gozo (do Outro) nas adesões aos parcelamentos.
Entre Direito e literatura: o conceito de culpabilidade através de Capitu, de Machado de Assis
O estudo do Direito associado a matérias como: sociologia, antropologia, filosofia, história, psicanalise e literatura assumem características libertadoras. Assim, a interdisciplinariedade entre o Direito e Literatura faz-se de suma importância.
Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência
Faz-se, aqui, uma crítica ao ensino jurídico tecnicizado da atualidade. Quem serão os futuros juristas?
A aplicação do Direito e as lacunas da lei
Este trabalho procura analisar a aplicação do Direito e as lacunas da lei. Pois, além de ser um tema abrangente, está sempre buscando novas fontes de idéias e compreensões.
Ihering e a luta pelo Direito: resenha da obra
Por que lutar pelo Direito hoje? Ihering defende reação ativa do indivíduo e da sociedade. A união entre direito objetivo e subjetivo sustenta honra, propriedade e lei.
