Planejamento sucessório e a holding familiar

Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.

Quando os hospitais viram monopólios

Os agentes econômicos atuantes na saúde devem considerar alternativas outras às concentrações, tais como afiliações e parcerias, para atingir seus fins econômicos sem incorrer na monopolização dos mercados.

Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência

O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.

Contextualização histórica do direito comercial

O presente trabalho tem a finalidade de mostrar a forma em que, as sociedades dos séculos anteriores lutaram por melhorias e direito em prol do desenvolvimento da prática comercial.

Juntas comerciais digitais

As juntas digitais são 'big data' necessárias à tomada de decisões políticas para o crescimento econômico do país.

OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?

A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.

Juros compostos no SAC (Sistema de Amortização Constante)

Existe uma forma simples de verificar se, numa série de pagamentos, seja ela derivada ou não de um sistema de amortização, está havendo ou não a cobrança de juros compostos e/ou se ela atende a requisitos de planejamento e plenitude.

A intervenção do Código de Defesa do Consumidor no direito do consumidor bancário

Constata-se, hoje, que os consumidores bancários estão posicionados em situação de vulnerabilidade frente aos riscos dos produtos e serviços oferecidos pelas instituições financeiras.

Recuperação judicial como instrumento de superação de crise financeira

O salvamento de uma empresa não se dá apenas pela conveniência dos credores e do devedor. A análise de sua viabilidade deve contemplar as perspectivas econômica, financeira e social.

Prejuízos de credores acerca da liberação de pagamento do devedor da falência

O estudo que se apresenta fundamenta-se na provocação à reflexão quanto à liberação do devedor na falência quando este quita mais de 50% dos créditos quirografários.

Securitização de recebíveis

O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade empresarial.

Do patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência

O patrimônio de afetação é importante instrumento de defesa de todos os envolvidos na incorporação imobiliária, devendo ser prestigiado e fortalecido.

As criptomoedas como títulos de crédito: risco para a economia?

Entenda o que são e como funcionam as criptomoedas no mundo virtual e quais seus impactos no mercado financeiro.

Autonomia dos estabelecimentos empresariais

Ao contrário do que possa aparentar, o princípio da autonomia dos estabelecimentos empresariais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica.

Arbitragem no processo de falência

A arbitragem representa um meio de resolução de litígios que deve ser mais demandado e explorado em nosso país, especialmente nas questões envolvendo dissidências comerciais, inclusive na falência.

Crise econômica e humanização

Os brasileiros enfrentam o pior dos mundos: desemprego estrutural decorrente de mudanças tecnológicas e enorme desemprego conjuntural em função da persistente crise econômica que castiga a população.

Registro da pessoa jurídica e as repercussões do Código de Processo Civil de 2015

Procura-se entender melhor a atuação dos cartórios e se aprofundar no Registro das Pessoas Jurídicas.

Organização de empresas: o empresário individual, as sociedades empresárias e a EIRELI

O presente artigo tem por escopo tratar das formas de organização da atividade empresarial, percorrendo a análise jurídica dos empresários individuais e das sociedades empresárias. Sendo assim, serão expostas as distinções entre o conceito de empresa, en

O direito empresarial e o mundo globalizado

Para muitos empresários, a forma virtual é a única maneira de começar um negócio, pois, na maioria das vezes, abrir uma loja física requer um capital inicial alto, além de haver bastante burocracia.

Saiba tudo sobre cheques

Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?