Tudo de Direito Econômico
Criação de condições artificiais de mercado: crime contra o sistema financeiro?
As condutas que visam a criação de condições artificiais de mercado, muitas vezes, são caracterizadas como ilícitas, sendo passíveis de serem punidas tanto na esfera administrativa, quanto na esfera criminal.
Proteção do conjunto-imagem da empresa (trade dress)
O presente artigo visa apreciar, à luz do Direito de Propriedade Industrial Brasileiro, a proteção ao conjunto-imagem, também conhecido como trade dress, e objetiva discorrer, genericamente, a respeito dos meios utilizados para sua proteção.
Aspectos societários do novo mercado da Bovespa
Este artigo elucida os aspectos societários que envolvem a adesão das sociedades anônimas ao Novo Mercado da Bovespa, incluindo uma análise crítica dos benefícios desta listagem diferenciada de governança corporativa.
IPTU progressivo no tempo e função social da propriedade
A política urbana nacional e seus instrumentos de gestão surgem da função social da cidade e seu solo fértil. Este artigo se utiliza do caso de Viçosa (MG) para expor os problemas de gestão urbana que podem ser enfrentados por meio do IPTU progressivo.
Informações práticas sobre empresa individual de responsabilidade limitada
A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é uma interessante solução para empresários que pretendem resguardar seu capital sem a necessidade de sócios para desenvolverem suas atividades. Isto posto, é importante conhecer seus requisitos.
Licença compulsória de medicamentos para HIV/AIDS
Será apresentado o conceito do instituto da Licença Compulsória, sua regulamentação pela Lei de Propriedade Intelectual. Além disso, as informações aqui expostas visam apresentar uma solução aos altos custos de medicamentos antirretrovirais.
Ação renovatória: o que pode acontecer se não for judicialmente acolhido o pedido de renovação da locação?
A Lei 8.245/1991 (Lei de Locações) foi alterada significativamente pela Lei nº. 12.112/2009, especialmente em seu art. 74, o qual se refere à desocupação do imóvel pelo locatário em caso de o juiz julgar improcedente a ação renovatória.
Lava Jato: anarcocapitalismo com os dias contados?
O escândalo na Petrobras revela apenas uma ínfima parte da verdadeira natureza do capitalismo no Brasil, onde empresários são anarquistas.
Juros inconstitucionais: Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de São Paulo (PPI)
Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de São Paulo
Caso HSBC nos afeta?
Um escândalo internacional envolve o banco HSBC. Como isso nos afeta?
Análise de acórdão do Supremo Tribunal Federal : Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2163-0
Análise acerca do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, o qual analisou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 3.364 de janeiro de 2000.
Considerações sobre diferenças entre endosso e cessão civil de crédito
O presente trabalho objetivou identificar as principais diferenças entre endosso e cessão civil de crédito. A problemática procurou questionar a efetividade dos títulos de crédito por meio do princípio da cartularidade.
A caracterização de grupo econômico na esfera trabalhista e suas implicações
A caracterização de grupo econômico pode trazer efeitos favoráveis e desfavoráveis para o empregador.
O uso do whattsapp no ambiente de trabalho e a possibilidade de dano moral em desfavor das empresas
O uso errado da tecnologia pode acarretar a responsabilidade indenizatória do empregador.
Direito à moradia em John Rawls
A obra Rawls é de grande relevância para se pensar e implementar o planejamento urbano e o direito à moradia, na medida em que une um sentido normativo de sua teoria com o lado político e moral, com vistas à garantia de que todos os cidadãos possam viver com dignidade.
Apocalipse financeiro: empresas fechando e bancos lucrando
“Uma economia com bancos muito fortes é sinal de um país que vai mal” - Olafur Grimsson, presidente da Islândia
