Tudo de Direito Econômico
Ideologia cooperativista para concretização do direito cooperativo
A cooperativa é um modelo de organização focado no equilíbrio entre os resultados econômicos e a aplicação de valores éticos, sob a ótica da geração e distribuição de riquezas.
O instituto desconsideraçâo da personalidade jurídica e os efeitos de sua aplicação
O presente artigo intenta trazer uma análise pontual acerca de qual o efeito decorrente da decisão que afasta a separação patrimonial das pessoas jurídicas para atingirem o patrimônio dos sócios/administradores.
O princípio do contraditório no processo de recuperação judicial
A análise da aplicação do princípio do contraditório no processo de recuperação judicial se mostra de relevante importância no atual estágio de revitalização do direito empresarial, diante da sua releitura à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
Direito Empresarial na prática para advogados transnacionais na Fordham University
Notícia de abertura de curso de Direito Empresarial em Nova Iorque.
Direito Econômico e natureza jurídica do planejamento estatal
O planejamento governamental pode ser entendido como o processo sistemático pelo qual se viabiliza um dever funcional do Estado. Pretende-se neste artigo aferir importância e analisar a natureza jurídica do planejamento governamental.
Acionistas Minoritários e Lei das S.A
Artigo visa mostrar os direitos dos acionistas minoritários face a Lei das S.A
Aquisição de estabelecimento comercial: responsabilidade por sucessão X teoria da boa-fé objetiva
Em situações de normalidade, o sucessor não pode ser responsabilizado por créditos tributários que não estavam, ao menos, em curso de constituição no instante em que celebrou qualquer dos negócios jurídicos previstos nos artigos 130 a 133 do CTN.
Governança corporativa e planejamento sucessório nas sociedades de advogados em Minas Gerais
A sucessão é um ponto chave para o sucesso do negócio. A sociedade de advogados tem que ser vista como uma empresa e, como tal, ser administrada. O adiamento dessa medida, além de colocar em risco a sociedade, pode prejudicar o tempo de existência ou sobrevivência do empreendimento.
Estado x economia: do liberalismo ao neoliberalismo
Como evoluiu a intervenção estatal no domínio econômico do liberalismo ao neoliberalismo? O texto compara modelos estatais e destaca impactos sociais, econômicos e jurídicos da atuação pública.
A suspensão de todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado (REsp 1.418.593)
A decisão do Min. Luiz Felipe Salomão publicada em 28/4/2014 é necessária para pacificar uma situação que poderá definir os novos rumos do trato da purgação da mora nas ações de busca e apreensão de bens.
A administração dos bens na recuperação judicial
Durante o processo de Recuperação Judicial, há grande impasse entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre a quem deverá ser destinado os bens objetos do lide. O presente trabalho busca, de forma suscinta e objetiva, explicar tal matéria.
Falências e recuperação de empresas
O presente artigo visa tratar de aspectos gerais da Falência e Recuperação de Empresas
Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
O presente artigo almeja tratar as questões processuais atinentes ao importante instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando o seu momento jurisprudencial atual bem como as perspectivas de alterações no novo Código de Processo Civil.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e as alterações do Projeto de Lei do Senado Federal nº 96/2012
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, em tão pouco tempo de vida, é alvo de diversas críticas como instituto jurídico, as quais serão tratadas neste trabalho.
Ilegalidade da contribuição para a seguridade social sobre os pagamentos realizados por pessoa jurídica a cooperativas
As pessoas jurídicas que recolheram contribuição para a seguridade social sobre os pagamentos realizados em favor de cooperativas possuem direito à repetição do indébito, por se tratar de pagamento indevido de tributo.
Redução da hipoteca nas operações de crédito rural
Nas relações obrigacionais em geral e especialmente nas relativas a crédito rural, deve-se observar, impreterivelmente, o princípio da função social do contrato, ponderando o direito do credor de ter seu crédito devidamente garantido e o direito do mutuário de não sofrer as graves consequências de uma garantia excessiva.
O crime de lavagem de dinheiro e o afastamento do sigilo bancário
O artigo trata da questão do afastamento do sigilo bancário por Ministério Público e Autoridade Policial nos crimes de lavagem de dinheiro e como a questão é tratada no Brasil.
Saiba como fazer a portabilidade de crédito
Mudar o financiamento para outro banco muitas vezes é vantagem para o consumidor.
