Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.Desaparecimento de advogado baiano tem marca da impunidade
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
Entre o crime de bagatela, o dano potencial e a prevenção
O artigo analisa o conceito de crime de bagatela e o tipo de Justiça que o Brasil tem, para cada tipo de cidadão
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O artigo trata do contraponto entre a chamada justiça restaurativa e a justiça penal tradicional estatizada, procurando uma harmonização mediadora entre as teorias contrapostas.
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa
Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
Lei de contravenção penal x Estatuto da Criança e do Adolescente.
Trata-se de breves considerações acerca da lacuna existente no ECA quanto àqueles que oferecem bebidas alcoólicas para crianças ou adolescente. É menos grave por bebida alcoólica na mamadeira de uma criança de 2 anos do que dar cigarro para um adolescente.
Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro
Este texto trata do debate acerca dos benefícios do instituto da Prescrição Penal Antecipada ou em Perspectiva no direito Penal brasileiro.
Motivo torpe e vingança não se confundem
Vingança nem sempre é motivo torpe. Este artigo busca conceituar o institutos e estabelecer as diferenças.
Consumo de drogas ilícitas é fato atípico
Usuário só é punido se praticar determinadas condutas, dentre as quais não figura fumar, injetar-se ou inalar entorpecentes.
É do Supremo a última palavra sobre aplicação do Código Penal a menores infratores
STF tem poderes para barrar eventual plebiscito.
'Vistos etc.'
Para Justiça, circunstâncias do cárcere e morte de Eloá são quase cinco vezes piores que do sequestro e assassinato de Elisa Samudio
Aspectos da prescrição frente aos crimes tributários
O artigo faz uma breve analise da Prescrição no Direito Tributário frente ao mesmo instituto no Direito Penal com relação aos Crimes Contra Ordem Tributária.
A crise do sistema penitenciário brasileiro
O Sistema prisional tem como função a ressocialização de delinquentes, e necessário, portanto que seja eficiente, a fim de atingir seu objetivo social. Porém o que ocorre na realidade é que o sistema penitenciário brasileiro encontra-se em crise.
Direito Penal simbólico
Quando ocorre de o direito penal se tornar ineficaz perante as condutas, origina-se o que se chama de direito penal simbólico.
Secret: saiba como defender o seu direito violado
Com a popularidade do aplicativo Secret aumentou significativamente o número de denuncias e queixas em relação a crimes cometidos na internet. Diante disso, resolvemos elaborar esse artigo para esclarecer como a vitima deve proceder.
Twitter, #Ferguson, crime e castigo diante da legislação brasileira
Pode ter chegado o momento de refinar a definição do crime de racismo, para permitir que as autoridades policiais e judiciárias brasileiras possam reprimir o discurso racista em outra língua na internet feita por brasileiros a partir do território nacional.
Brasil, um país onde o julgamento do roubo de duas galinhas tem a mesma importância que o de dólares na cueca.
O princípio da insignificância é usado desde os tempos de Roma. Mas o Judiciário brasileiro se vê entulhado com julgamentos ridículos, como o roubo de uma par de chinelos, de duas galinhas ou pesca de doze camarões na época do defeso.Que Deus nos acuda!
5 polêmicas sobre a prisão de Richthofen e Abdelmassih
De onde Suzane von Richthofen não quer sair (Presídio de Tremembé), Abdelmassih jamais gostaria de entrar.
