A proteção jurídica dos idosos no ordenamento brasileiro

Este trabalho analisa o idoso e o envelhecimento nos contextos sociais, e a evolução das leis no ordenamento jurídico brasileiro, como mecanismos de proteção a pessoa idosa, considerando sua necessidade prioritária e específica.

Meritocracia:a corrida dos ratos, a autoestima e as relações humanas

O texto confronta a meritocracia tão reinante no Brasil e no mundo. A ação afirmativa, para muitos brasileiros, são coações do Estado, e até privilégios para alguns cidadãos. Eis o propósito deste artigo.

O Direito Internacional e a proteção do trabalhador

Os trabalhadores, no que tange as suas garantias, vêm cada vez mais ganhando espaço no cenário jurídico, seja no ordenamento jurídico interno, como em convenções internacionais.

Direitos humanos nas primeiras décadas do século XXI: os refugiados dos conflitos bélicos africanos e asiáticos.

Os Direitos Humanos Internacionais estão sendo sabatinados devido ao aumento no número de refugiados no mundo, especialmente no continente europeu, provenientes dos conflitos que atingem os países africanos e asiáticos a algumas décadas.

Apartheid: violação dos direitos humanos e papel da ONU

O presente artigo tem como objetivo analisar o contexto histórico do apartheid e para que seja entendido tal acontecimento e quais direitos foram violados durante esse regime segregacionista, foi mencionado o contexto histórico dos direitos humanos.

Estatuto da (des)Igualdade racial

Em tese, o Estatuto da Igualdade Racial define diretrizes nas áreas da educação, saúde, cultura, lazer e crenças de origem africana. Longe de ser uma questão simples, a igualdade racial está longe de ser alcançada e passa por profundas mudanças.

Prova penal de conversas do Whatsapp obtidas sem autorização

Existem situações excepcionais, mas, em regra, os policiais não podem, sem prévia autorização judicial, explorar telefone celular apreendido, em virtude da expectativa de privacidade quanto aos arquivos armazenados.

Princípio da solidariedade ambiental entre espécies e preservação da diversidade

Em visão extensiva do dogma constitucional da solidariedade, estendendo-o não apenas em dimensões intrageracional e intergeracional, mas também numa órbita interespécies, pode-se inaugurar um ideário que compreenda todas as espécies naturais.

Da justiça restaurativa como uma nova perspectiva de justiça criminal

A justiça restaurativa é um modelo de justiça que valoriza o diálogo através de um paradigma não punitivo voltado para situações onde se consiste a violência.

A audiência de custódia como controle jurisdicional da prisão em flagrante

O presente artigo objetiva analisar o controle jurisdicional da prisão em flagrante feito através da audiência de custódia, explorando a natureza jurídica do instituto, bem como sua garantia legal.

A ações afirmativas no Estado brasileiro e o princípio da isonomia

O presente artigo procura debater as ações afirmativas presentes no Estado brasileiro, com enfoque na política educacional das cotas raciais e do Programa Universidade para Todos, diante do princípio da isonomia consagrado pelo Art. 5º, caput, da CF.

Estudo do caso Maria da Penha

O caso em questão diz respeito a denúncia encaminhada por Maria da Penha Maia Fernandes a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, referente a violação de seus direitos.

Direitos Fundamentais:conceituação, evolução histórica e suas caracteristicas

1- Introdução .2- Evolução histórica. 3- Divergências doutrinárias sobre a origem dos direitos fundamentais.4-Características dos direitos fundamentais.5- Conclusão

Incidente de deslocamento de competência como garantia de defesa dos direitos humanos

Pondera-se sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência, adequando-o ao ordenamento jurídico pátrio através dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Identidade biológica e genética na Constituição Federal

Estuda-se o princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação conjuntamente à Constituição Federal Brasileira de 1988 visando a proteção da criança e do adolescente em relação à sua garantia de identidade biológica.

Neoconstitucionalismo:avanços em favor da dignidade da pessoa humana

Estuda-se o avanço da Constituição Federal Brasileira para o que temos hoje como “Neoconstitucionalismo”. Tendo como premissa que toda alteração ou avanço constitucional se dá pela necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana.

Interfaces dos direitos fundamentais e humanos

As vértices dos direitos fundamentais e humanos sob a luz do Direito Constitucional e o Biodireito no que tange às situações de gestantes de alto risco.

Loucura e arte: um diálogo possível à luta antimanicomial e construção da empatia

A arte pode gerar empatia para a fomentação da luta antimanicomial e da dignidade humana daqueles que estão sob a alcunha de loucos; alertando para o processo de descaraterização humana e cidadã dos manicômios.

Reflexões sobre o genocídio silencioso programado pela nova tirania neoliberal

Em razão da omissão do Judiciário, só restou aos brasileiros uma saída: recorrer preventivamente aos organismos internacionais para evitar o genocídio programado pelo governo Michel Temer.

O "jeitinho brasileiro" e "brasileiro otário".

Livros, artigos, colunas, enfim, a liberdade de expressão no Brasil tem sido usada com intenções nada democráticas. E ainda tentam desmerecer os brasileiros, o "povão". Mas foi o "povão" que desenvolveu o Brasil!