Neoconstitucionalismo:avanços em favor da dignidade da pessoa humana

Estuda-se o avanço da Constituição Federal Brasileira para o que temos hoje como “Neoconstitucionalismo”. Tendo como premissa que toda alteração ou avanço constitucional se dá pela necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana.

Interfaces dos direitos fundamentais e humanos

As vértices dos direitos fundamentais e humanos sob a luz do Direito Constitucional e o Biodireito no que tange às situações de gestantes de alto risco.

Loucura e arte: um diálogo possível à luta antimanicomial e construção da empatia

A arte pode gerar empatia para a fomentação da luta antimanicomial e da dignidade humana daqueles que estão sob a alcunha de loucos; alertando para o processo de descaraterização humana e cidadã dos manicômios.

Reflexões sobre o genocídio silencioso programado pela nova tirania neoliberal

Em razão da omissão do Judiciário, só restou aos brasileiros uma saída: recorrer preventivamente aos organismos internacionais para evitar o genocídio programado pelo governo Michel Temer.

O "jeitinho brasileiro" e "brasileiro otário".

Livros, artigos, colunas, enfim, a liberdade de expressão no Brasil tem sido usada com intenções nada democráticas. E ainda tentam desmerecer os brasileiros, o "povão". Mas foi o "povão" que desenvolveu o Brasil!

Revoluções Russa e Francesa, direitos humanos e condicionamento mental

No Brasil, tristemente, grupos políticos opositores, dentro e fora das instituições públicas, digladiam-se pela "verdade" política. No entanto, capitalismo e socialismo se completam e desenvolvem os direitos humanos.

Autos de resistência a prisão escondem cada vez mais homicídios

A redução dos autos de resistência ou sua própria extinção não irá ocorrer com uma simples imposição normativa, mas com a conscientização da própria polícia.

Sinase: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

O SINASE representa um avanço no trato dos direitos dos menores que cometem atos infracionais.

Constitucionalização do direito ambiental: o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Entre as técnicas normativas para defesa do meio ambiente, encontram-se direitos e deveres fundamentais, princípios, função ecológica da propriedade, objetivos públicos vinculantes, programas públicos abertos, instrumentos, biomas e áreas especialmente protegidas.

Michel Temer e seu regime fora-da-lei

As demissões em massa no Judiciário pretendidas pelo tirano acarretarão sérias consequências para os cidadãos e para o Brasil.

Liberdade de consciência: Diversidade de crença como direito fundamental

O homem somente evoluirá quando puder livremente praticar o que sua consciência lhe indica. Quando as limitações que o mundo hodierno impõe continuar a atar a consciência não haverá crescimento.

Uma breve história sobre o crime de estupro

A história do Estupro no Brasil e no mundo. Uma rápida análise penal do crime e a importância da lei Maria de Penha para prevenção e punição dos agentes.

A audiência de custódia e a problemática policial

Percebemos no atual momento um debate intenso acerca da audiência de custódia. Iremos procurar, nesse breve artigo, tentar desmistificar e demonstrar a necessidade da audiência buscando a proporcionalidade com a atividade policial.

Direito à moradia, direito à habitação e habitação adequada: distinções

Moradia é uma exigência que decorre da própria situação humana, referente à necessidade de o homem proteger-se das intempéries e possuir um espaço que sirva como referencial para sua vida social.

Direito internacional do desenvolvimento como forma de efetivação dos direitos humanos

As crises internas, as instabilidades políticas e econômicas levam à desestruturação social das nações, inibindo o cumprimento das normas dos direitos humanos.

Uma análise histórica-jurídica com enfoque em Direitos Humanos, com ênfase no filme “O Grande Ditador”

Este estudo tem por objetivo analisar questões culturais e históricas que proporcionaram elementos ao debate à cerca da proteção dos Direitos Humanos, travado no contexto posterior às duas grandes guerras mundiais.

Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos:origem, competência e composição

Hodiernamente, enxergam-se os direitos humanos sob um prisma eminentemente internacional. A proteção deles convive, no plano mundial, com dois sistemas: um regional e outro global. No contexto global, surge a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O papel do poder judiciário na defesa e proteção dos direitos humanos

O texto tem a intenção de analisar a atual participação do Poder Judiciário na defesa dos Direitos Humanos, bem como apontar como essa participação pode se tornar mais efetiva.

Objetivos do desenvolvimento sustentável sob a ótica da política brasileira

O presente artigo teve como objetivo conhecer e discutir os componentes que formataram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob a ótica da política brasileira, como parte dos direitos humanos fundamentais.

O procedimento de reconhecimento de paternidade perante o Oficial de Registro de Pessoas Naturais à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça

Pretende-se delinear a relevância do estudo sobre a facilitação do procedimento de reconhecimento de paternidade dos filhos já registrados apenas com a maternidade estabelecida, à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça.