Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.Revoluções Russa e Francesa, direitos humanos e condicionamento mental
No Brasil, tristemente, grupos políticos opositores, dentro e fora das instituições públicas, digladiam-se pela "verdade" política. No entanto, capitalismo e socialismo se completam e desenvolvem os direitos humanos.
Autos de resistência a prisão escondem cada vez mais homicídios
A redução dos autos de resistência ou sua própria extinção não irá ocorrer com uma simples imposição normativa, mas com a conscientização da própria polícia.
Sinase: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
O SINASE representa um avanço no trato dos direitos dos menores que cometem atos infracionais.
Constitucionalização do direito ambiental: o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Entre as técnicas normativas para defesa do meio ambiente, encontram-se direitos e deveres fundamentais, princípios, função ecológica da propriedade, objetivos públicos vinculantes, programas públicos abertos, instrumentos, biomas e áreas especialmente protegidas.
Michel Temer e seu regime fora-da-lei
As demissões em massa no Judiciário pretendidas pelo tirano acarretarão sérias consequências para os cidadãos e para o Brasil.
Liberdade de consciência: Diversidade de crença como direito fundamental
O homem somente evoluirá quando puder livremente praticar o que sua consciência lhe indica. Quando as limitações que o mundo hodierno impõe continuar a atar a consciência não haverá crescimento.
A audiência de custódia e a problemática policial
Percebemos no atual momento um debate intenso acerca da audiência de custódia. Iremos procurar, nesse breve artigo, tentar desmistificar e demonstrar a necessidade da audiência buscando a proporcionalidade com a atividade policial.
Direito à moradia, direito à habitação e habitação adequada: distinções
Moradia é uma exigência que decorre da própria situação humana, referente à necessidade de o homem proteger-se das intempéries e possuir um espaço que sirva como referencial para sua vida social.
Direito internacional do desenvolvimento como forma de efetivação dos direitos humanos
As crises internas, as instabilidades políticas e econômicas levam à desestruturação social das nações, inibindo o cumprimento das normas dos direitos humanos.
Uma análise histórica-jurídica com enfoque em Direitos Humanos, com ênfase no filme “O Grande Ditador”
Este estudo tem por objetivo analisar questões culturais e históricas que proporcionaram elementos ao debate à cerca da proteção dos Direitos Humanos, travado no contexto posterior às duas grandes guerras mundiais.
Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos:origem, competência e composição
Hodiernamente, enxergam-se os direitos humanos sob um prisma eminentemente internacional. A proteção deles convive, no plano mundial, com dois sistemas: um regional e outro global. No contexto global, surge a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O papel do poder judiciário na defesa e proteção dos direitos humanos
O texto tem a intenção de analisar a atual participação do Poder Judiciário na defesa dos Direitos Humanos, bem como apontar como essa participação pode se tornar mais efetiva.
Objetivos do desenvolvimento sustentável sob a ótica da política brasileira
O presente artigo teve como objetivo conhecer e discutir os componentes que formataram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob a ótica da política brasileira, como parte dos direitos humanos fundamentais.
O procedimento de reconhecimento de paternidade perante o Oficial de Registro de Pessoas Naturais à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça
Pretende-se delinear a relevância do estudo sobre a facilitação do procedimento de reconhecimento de paternidade dos filhos já registrados apenas com a maternidade estabelecida, à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça.
Importância do advogado na assistência social (CRAS e CREAS)
O SUAS pode ser uma revolução no acesso à Justiça, pois trabalha de forma mais atual que o meio jurídico tradicional, uma vez que usa dados, estatísticas, identifica problemas, atende sem visão palaciana e tem um público definido do que seria pobre e direitos humanos.
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Este artigo trata sobre a forma de funcionamento do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, os órgãos nele inserido, as competências dos mesmos e como que os Estados-membros podem atuar perante a comunidade internacional sem ferir princípios.
Redução da maioridade penal conflita com cláusula pétrea?
A Constituição não pode ser emendada para reduzir-se a maioridade penal no Brasil por dois motivos: por contrariar cláusula pétrea e por contrariar princípio de direito internacional, que é o de vedação ao retrocesso em matéria de direitos humanos.
Posso mandar o motorista do ônibus retirar duas adolescentes se beijando na boca?
Épocas conturbadas vivem os brasileiros. As disputas ideológicas colocam brasileiros contra brasileiros. Os LBGTs são descomungados e amaldiçoados pelos religiosos. A Carta Política, o que declara para o povo?
Rolezinhos do Bolsonaro: as facetas fascistas do discurso de ódio
Discurso do ódio é a maneira ardilosa, possivelmente virulenta, de um segmento da sociedade se posicionar contra outro segmento. Trata-se de uma postura discriminatória, cuja ocorrência tem por base um preconceito movido por grupo social contra outro.
