Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
Educação em direitos humanos: possibilidades e contribuições à formação humana
Os direitos humanos podem ser definidos como um conjunto de instituições que concretizam, em cada tempo histórico, as necessidades sociais relacionadas à dignidade humana.
O que "A Metamorfose", de Kafka pode nos ensinar sobre direitos humanos
Sobre o egocentrismo moral coletivo e o danos ocasionados aos direitos humanos.
Natureza da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo pretende explanar sobre a criação, função, aplicação e organização da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A importância do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em contextos de guerras
Neste artigo veremos a importância do auxílio realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha às vítimas de combates, a sua evolução histórica, a sua finalidade perante a Comunidade Internacional.
Dignidade da pessoa humana: uma abordagem da questão prisional feminina
O presente trabalho partiu do anseio em abordar a condição das mulheres apenadas em nosso país, analisando a garantia de aplicação dos direitos e garantias fundamentais inerentes a todos os cidadãos brasileiros, em relação à estas mulheres.
Guerra civil na Síria e cooperação humanitária internacional
Exalta-se a necessidade da cooperação humanitária internacional para a minimização das consequências da guerra na Síria. O que começou como oposição a um governo ditatorial hoje é uma guerra devastadora.
A prevalência dos direitos humanos em conflitos armados
As consequências dos conflitos armados internos e a proteção aos civis em contextos de guerras.
Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ
Desde que a adolescente, de 16 anos de idade, fora estuprada por mais de 30 homens, ela não teve mais sossego em sua vida. O artigo disserta sobre a noção de estupro.
Resumo de direito constitucional: direitos humanos, direitos fundamentais e remédios constitucionais
Apresentam-se anotações básicas sobre direitos fundamentais, remédios constitucionais que servem para assegurá-los, seu cabimento, competência para julgamento e legitimidade.
O conflito entre as forças policiais e os organismos de direitos humanos
O trabalho busca mostrar as origens e causas dos recorrentes conflitos entre forças policiais e organismos de direitos humanos, buscando demonstrar a atual necessidade de termos organismos de defesa dos direitos humanos fortalecidos.
Aposentadoria especial para a pessoa com deficiência: Lei Complementar nº 142/2013
O presente artigo trata sobre os aspectos gerais da Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, que introduziu a aposentadoria especial para a pessoa com deficiência.
Uma abordagem acerca da cooperação jurídica internacional
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
Deslocados ambientais: uma questão de humanidade
A ocorrência de fenômenos naturais extremos, muitas vezes resulta em catástrofes socioambientais que obrigam comunidades a se deslocarem no território. Infelizmente não há, no âmbito internacional, uma norma consolidada que ampare estas pessoas.
A inversão do interrogatório do réu no Código de Processo Penal Militar
O presente artigo tem como objetivo verificar na legislação e na jurisprudência a necessidade e a possibilidade de o interrogatório do réu em crimes militares ser realizado ao final da instrução, na forma posta pelo CPP comum.
A interceptação de sinais e sua eventual ilicitude da prova
O presente artigo trata de alguns casos concretos em que a prova obtida através da interceptação de sinais é considerada ilícita e qual é a possibilidade dessa prova ilícita ser admitida no ordenamento jurídico brasileiro.
Expansão da tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco
A expansão do direito penal para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado se faz necessária e salutar, tendo em vista o poderio econômico dos conglomerados de empresas, a nova criminalidade e, sobretudo os novos riscos da sociedade pós-industrial.
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
Um estudo sobre a condição jurídica do estrangeiro no nosso país.
Tráfico humano e o Direito Brasileiro
Trata-se de um artigo que estuda o tráfico de pessoas sob á luz dos direitos humanos, bem como do Código Penal e Civil.
Sujeito de Fé, Sujeito de Direito
A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
