Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos. Principalmente os agentes políticos.
A lei é dura, mas é lei. E deve ser seguida por todos, sem privilégios, autoritarismos. Do contrário há barbarismos.
Brasil, muito longe dos objetivos fundamentais
Há uma relutância maciça quanto ao artigo 3º, da CF, de 1988. O Estado social [2ª dimensão dos Direitos Humanos] soa como ação perversa de comunistas
Vaticano e homossexualidade: silêncio e "direitos inumanos"
Substituamos mentalmente a palavra “gay” por “obeso”, “mulher” ou “negro” no discurso eclesiástico e veremos o "mal puro". Perverso é o sistema.
Fuga das epidemias mortais:
Este trabalho tem como principal objetivo relatar um fenômeno que não é novo (fuga de epidemias contagiosas), porém que a cada dia vem ganhando mais força graças as facilidades das viagens continentais e as leis de direitos humanos e internacionais.
Conseguiria a Presidente Dilma conciliar o Brasil neste momento de explosão preconceituosa aos nordestinos e nortistas?
Presidente espelhe-se em Mandela que não se ajoelhou frente ao orgulho mesquinho para vingar-se daqueles que o maltrataram. Ao contrário, acalmou os seus e provou que estavam errados a seu respeito. Para isso, trabalhou a favor de todos, indistintamente.
A promoção dos direitos humanos através do trabalho voluntário
Uma vez definida a quantidade e qualificação das pessoas necessárias para implementar cada projeto, deve-se fazer uma boa distinção entre as funções que deverão ser exercidas por profissionais e quais por voluntários.
Dignidade da pessoa humana e políticas públicas aos indígenas
Dever ser objeto de reflexão a aplicação de conceitos ocidentais dominantes de Dignidade da Pessoa Humana e de Direitos Humanos sobre populações que estão em outra forma de pensar, outra cultura e mesmo uma outra história, de forma a não se impor por força a cultura da maioria.
Concretização do direito fundamental ao descanso semanal
Análise do direto fundamental ao descanso semanal, com destaque à proteção aos judeus, adventistas do sétimo dia e outros guardadores do sábado, que têm sua consciência violada ao serem obrigados a trabalhar, estudar ou realizar provas aos sábados.
Separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos viola os direitos humanos?
A obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa idosa com mais de setenta anos, prevista no artigo 1.641, inciso II, do Código Civil de 2002, é contrária à legislação internacional sobre direitos humanos?
O reconhecimento efetivo dos direitos humanos em âmbito global
Neste artigo será realizada uma discussão a respeito da efetiva concretização dos direitos humanos no cenário internacional, fundamentada pelas teses favoráveis à universalização de tais direitos e àquelas veemente contrárias a esse posicionamento.
A Constituição brasileira de papel.
A ideia de antropocentrismo privilegia o ser humano, como o senhor do mundo, enquanto nivela o não humano a condição existencial de servir àquele. Através desse pensamento o Brasil apresenta suas contradições.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos em grandes empreendimentos
Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Direito Ambiental.
O asilo como afluente da dignidade da pessoa humana
Espera-se que, no futuro, os indivíduos não tenham de se socorrer de pedidos de asilo ou de refúgio, mas possam viver condignamente no próprio país, ou onde escolherem para residir com ânimo definitivo.
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
O escopo primeiro do presente artigo é discutir temáticas ligadas a evolução dos Direitos Humanos, suas fases e/ou gerações, bem como a atualidade brasileira acerca das políticas para o assunto.
Controle social do Estado em matéria ambiental
O Estado brasileiro tem traços das características de um Estado de Direito ambiental, já que a Constituição Federal tem dispositivos-chave que o levam promover a sustentabilidade e a cidadania ambientais.
A poluição sonora no meio urbano e direito ao meio ambiente equilibrado
A poluição sonora pode ser encarada como uma doença social, pois ultraja o equilíbrio desejável do meio ambiente e, por óbvio, esbarra em legislação penal
Direitos humanos: desenvolvimento histórico e cidadania
A temática relativa aos Direitos Humanos, mais que atual é necessária e vital à sociedade, fruto do Estado Democrático de Direito que é uma conquista da sociedade que se consolidou a partir de uma intensa luta em busca de democracia e de cidadania.
