Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.Bolsonaro, mensalão do PT, direitos humanos: juntando tudo, o que dará?
2015 chegou, e com ele muita inquietação. Ou todos se unem em um bem comum, ou vigorará as antigas disputas pelo poder, sem dar o real poder aos detentores: o povo.
A arte de pensar: uma análise sobre o preconceito
De forma sintética e didática busco levar o leitor a uma compreensão racional e análise sobre o preconceito.
África do Sul: pós-apartheid e Comissão de Verdade e Reconciliação
Como a África do Sul pós-apartheid enfrentou o seu passado de violência institucionalizada? Que aparato jurídico deu conta deste fato? O que é o Ubuntu? Qual o exemplo que ficou para nós?
A súmula vinculante 25 e seus reflexos no processo de execução fiscal
A mudança de entendimento da E. Suprema Corte brasileira acerca da prisão do depositário infiel, por meio dos precedentes HC 72.131/RJ e HC 87.585/TO, culminou na aprovação da SV n. 25 que impossibilita a prisão do depositário infiel.
Direito à arborização urbana
Neste breve ensaio jurídico-ambiental será abordada a questão da arborização urbana no contexto das políticas nacional, estadual e municipal de meio ambiente e à luz da Constituição de 1988.
ICMS ecológico e preservação ambiental
A reforma do aparato tributário procurando atender ao reclame ecológico é válida e traduz a preocupação com as futuras gerações. Nesse contexto, o ICMS verde ou ecológico reflete mudança conceitual.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
Revista íntima, direitos humanos e mentalidade brasileira
A situação brasileira é periclitante. A sociedade brasileira está perdendo a capacidade de perdoar, de amar, de se solidarizar. Qualquer ser humano que cometa crime demonstra que algo de errado está acontecendo na sociedade
Delegado de polícia como garantidor de direitos humanos
Além de responsável pela produção de provas aptas a descortinar o fato supostamente criminoso apurado no bojo de procedimento inquisitivo, o delegado de polícia não pode se escusar de exercer uma de suas mais nobres funções: a de garantidor dos direitos humanos.
A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais.
O presente artigo tem por objeto o estudo da eficácia dos direitos ditos de segunda geração, a partir do posicionamento Ocidental adotado, segundo o qual tais direitos têm natureza progressiva, necessitando de recursos disponíveis para a sua concretização
As desigualdades sociais que atingem as populações do Brasil.
RESUMO: O presente artigo trata de mostrar as razões que implicaram no crescimento das desigualdades sociais no Brasil.
Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador
Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
À espera do Relatório da Verdade: mais uma arma para combater a “Lei do Silêncio”
Dia 16 de dezembro será divulgado o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, onde deve ser apresentado um inventário dos crimes da ditadura militar, especialmente tortura, que é um crime contra a humanidade.
Violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro
A partir do elemento da prisão se depreenderá: função social; ideologias que a cercam; entendimento que a sociedade moderna tem sobre ela. a prisão vem tendo efeito inverso ao que se espera.
10 DE DEZEMBRO (HUMAN RIGHT DAY): SESSENTA E SEIS ANOS DA PROMULGAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DIA DE REFLEXÃO EM DEFESA DA VIDA E DA DIGINIDADE HUMANA – CONTRA O PRECONCEITO, INTOLERÂNCIA, VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE José Cláudio Rocha
O presente texto apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos e a educação em direitos humanos pela oportunidade da passagem do dia 10 de dezembro (Human Right Day), dia de reflexão sobre os direitos humanos.
(In)Segurança Publica no RN - Um Debate Aberto com a Sociedade
No claro contexto “do ter e do poder” e “do não ter e não poder”. Nesse mesmo diapasão invoco a palavra “ética”,
Tratados internacionais de direitos humanos: status no direito interno
Ao estabelecer status de emenda constitucional a tratados de direitos humanos aprovados sob rito específico, a Constituição silenciou quanto à possibilidade de conferir idêntico regime aos tratados que já haviam sido ratificados anteriormente.
Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano
Eletividade, temporariedade e responsabilidade são características de uma República, isto é, não figura “O Estado sou eu” [“L’État cést moi”], ou vitaliciedade/hereditariedade/irresponsabilidade.
