Tudo de Direitos sociais na Constituição
O uso contemporâneo da leitura e da linguagem como instrumentos para a conquista do poder
A linguagem surge na capacidade cognitiva do homem para atender suas necessidades básicas de comunicação e para desenvolvimento de atividades que possibilitassem sua subsistência na terra. Uma delas passou a ser sua sobreposição aos demais.
Políticas públicas como forma de instrumentalização de efetivação dos direitos sociais
O presente estudo se propõe mostrar como as políticas públicas podem ser (e são) capazes de instrumentalizar a efetividade de direitos sociais para a sociedade civil de forma geral e e a população em situação de vulnerabilidade social.
Os direitos sociais e a cidadania dos brasileiros
O texto tem por objetivo tratar como o brasileiro em virtude da omissão do Estado começa a alterar alguns hábitos e invocar responsabilidades para si a fim de garantir uma alternativa para a sua vida diante da inércia do Estado.
Movimento das Marias e a greve branca da PM-ES: conflito aparente de normas constitucionais
É preciso haver reconhecimento de legalidade ao movimento dos Militares de apoio às “Marias”, uma vez que este estará impossibilitado de cumprir com seu juramento de garantidor, conquanto latente seu status de vulnerabilidade social, física e psíquica.
Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
Regulação jurídica da educação
As transformações do sistema de ensino foram acompanhadas da legislação respectiva, desde as Constituições até os últimos planos nacionais, que traçam as metas a serem atingidas pela educação nos próximos anos.
Direitos sociais e delimitações do poder constituinte de reforma
O presente artigo tem como finalidade analisar a inclusão dos direitos sociais no universo dos direitos fundamentais
Lazer: definição jurídica
O lazer é um conceito indeterminado de natureza programática e deve ser compatibilizado com os ditames constitucionais fundamentais para ser considerado um direito fundamental.
Direitos sociais no Brasil:breves comentários
Numa sociedade evoluída, encontramos Normas e Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º da Constituição Brasileira de 1988) conhecida como Constituição Cidadã que são impostas a todos os indivíduos. E dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11º da CF do Brasil).
Tati Quebra Barraco e [suposto] filho bandido: a hipocrisia social dos seres superiores
E o que o Estado e a sociedade brasileira fazem com as crianças e com os adolescentes? “Cada qual cuida de seu filho.”, assim dizem, e "Os filhos dos outros não interessam.".
A liberdade sindical na Constituição Federal de 1988
Contradições na regulação das garantias a liberdade sindical presentes na Constituição Federal de 1988.
Seguridade social: evolução histórica e princípios norteadores
A seguridade social é direito fundamental de segunda geração que visa, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dívida pública e entrave no desenvolvimento nacional: A PEC 55 frente à garantia dos direitos fundamentais e sociais
Analisa-se como a dívida pública brasileira afeta as relações políticas, sociais e econômicas, bem como os impactos da PEC do "teto dos gastos públicos" no desenvolvimento do país e as alternativas mais eficazes para conter as diversas crises.
A judicialização dos direitos sociais no Brasil
Neste artigo, apresenta-se uma perspectiva dos Direitos Sociais, partindo de seu surgimento até sua positivação pela Carta Constitucional de 1988, abordando a judicialização da matéria.
Regime jurídico dos direitos sociais
REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS SOCIAIS.
Controle judicial de políticas públicas
O estudo propõe a possibilidade de controle judicial de políticas públicas, especialmente aquelas estabelecidas pela Constituição Federal, em contraponto à mera alegação da reserva do possível, diante da necessidade de concretização de direitos sociais.
Influência da opinião pública na efetivação dos direitos das minorias pelo Judiciário
Atualmente, mais variados grupos de pressão têm logrado participar mais ativamente da formulação da pauta de julgamento. O Judiciário acaba sendo pressionado para produzir decisões que apresentem uma resposta imediata à população, de forma mais razoável e justa.
Direito humano à alimentação adequada: apontamentos à previsão constitucional
O DHAA, como defendido pela Abrandh, é imprescritível, irrenunciável e impenhorável. Como explicar, contudo, que mesmo em ambiente acadêmico conheça-se tão pouco sobre a matéria?
Moradores de rua e a inefetividade dos direitos fundamentais
É inconcebível que a atuação do Poder Público na tutela da população em situação de rua se limite à edição de atos normativos dotados de excessiva simbologia e inexpressiva concretização.
